2 - ANEXO DA LEI N. 1.370, DE 02 DE MAIO DE 2023.
4 de Maio de 2023
| Entrega/Iniciativas | Ø Proporcionar mecanismos para aperfeiçoamento profissional para todos os profissionais da educação; Ø Promover o pagamento de salários, encargos sociais e benefícios para os professores do ensino básico, com recursos do FUNDEB; Ø Resgate da autoestima através da valorização salarial; Ø Proporcionar mecanismos para aperfeiçoamento profissional para todos os profissionais da educação; Ø Reorganização da estrutura funcional de toda Rede Municipal de Educação (novo organograma de acordo com toda legislação vigente); Ø Proporcionar mecanismos para uma reestruturação para obter novas metodologias no ensino aprendizagem de forma a obter uma educação transformadora e de qualidade diante dos novos cenários os quais estamos vivenciando nos dias atuais e de Pandemia, pautando sempre na obtenção do desempenho dos indicares para alcançarmos os índices que propostos pelo Ministério de Educação. Ø Oferecer gradativamente aulas em período integral nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Canabrava do Norte – MT. Ø Realizar parcerias com a Gerência de Esporte e Lazer, Gerência de Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para fomentar programas e atividades a serem desenvolvidas pelos alunos das turmas que irão estudar em período integral nas escolas municipais de Canabrava do Norte – MT, de forma que os mesmos possam desenvolverem suas habilidades e competências culturais, artísticas dentre outras. Ø Aquisição de materiais pedagógicos tais como, bonecas, jogos pedagógicos, quebra cabeça, parquinho dentre outros que se fizer necessário para atender ao alunado e aos Professores. Ø Atualização e reformulação da Lei Municipal nº 615 de 16 de junho de 2014 referentes ao Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canabrava do Norte – MT Ø Aquisição de Móveis, Materiais e Equipamentos para as escolas municipais e creche. |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 13 | 13 | 13 | 13 | 19.284.049,89 |
| Despesas Correntes | 2.515.500,00 | 3.148.500,00 | 4.285.393,96 | 5.334.886,95 | |
| Despesas de Capital | 838.500,00 | 1.049.500,00 | 940.696,24 | 1.171.072,74 | |
| Valores Globais | 3.354.000,00 | 4.198.000,00 | 5.226.090,20 | 6.505.959,69 |
| Macro Objetivo | Desenvolver as atividades culturais. | |||||||||||
| PROGRAMA | PROMOVENDO CULTURA E TURISMO | |||||||||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Investimento | |||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | |||||||||||
| Objetivo | Realizar ações voltadas à promoção e diversificação cultural, a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural no Município, visando elevar o nível cultural e a participação da população. | |||||||||||
| Justificativa | Viabilizar meios e atividades para desenvolvimento da cultura local, Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de emprego e renda, a partir do fomento ao desenvolvimento sustentável, da infraestrutura, diversificação e divulgação dos produtos e destinos turísticos. | |||||||||||
| Estratégia | ü Econômico – Conheça Canabrava do Norte; ü Difusão Cultural; ü Canabrava Multicultural. | |||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Quantidade de festas, eventos, feiras de gastronomia, culturais e esportivas | População em geral | Relatório de Eventos | Anual | SATUC e SAEL | Número | 31/12/2019 | 48 | 50 | 54 | 58 | 60 | |
| Quantidade anual de visitantes às rotas turísticas | População em geral | Relatório de visitantes na Rota da Orla da Represa | Anual | SATUC | Número | 31/12/2020 | À apurar | Manter | Manter | Manter | Mnter | |
| Eventos culturais do calendário oficial do município realizados/ apoiados | Público em geral | Número de eventos culturais do calendário oficial do município realizados/apoiados | Anual | Decretos Municipais elaborados | Eventos Culturais | 2020 | ||||||
| Entidades/ Produtores Culturais beneficiados | Entidades e produtores culturais atendidos | Número de Entidades/Produtores Culturais beneficiados | Anual | Instrumentos Municipais firmados | Entidades/Pro dutores culturais | 2020 | ||||||
| Pessoas beneficiadas em projetos e incentivos culturais | Público em geral | Número de Pessoas beneficiadas | Anual | Decretos Municipais, Fichas de Inscrição. | Pessoas | 2020 | ||||||
| Entrega/Iniciativas | Ø Localizar e incentivar o empreendedor para o turismo de aventura e lazer. Ø Fomentar o cicloturismo. Ø Incentivo financeiro a representantes oficiais do município em eventos culturais fora do município. Ø Criação do Fundo Municipal de Cultura. Ø Incentivo a realização de projetos culturais. Ø Realização de Saraus Temáticos e Contação de Histórias junto à Biblioteca Pública Municipal. Ø Realização de Sessões de Cinema Itinerante à população. Ø Elaboração do Plano Municipal de Cultura. Ø Implantação do Conselho Municipal de Cultura. Ø Resgate e aprimoramento dos grandes eventos da cidade, tornando-os mais atrativos, capazes de receber turistas, como o Natal Luz, o Festival de praia, Festejos de São João Batista, Dia do Evangélico, Folia de Reis, Réveillon e etc., integrado com outras áreas (esporte e meio ambiente) | |||||||||||
| Ø Disponibilização de aulas de música. Ø Criar o Programa Lazer nos Bairros - Criar e incentivar o lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel inovadora, levando diversão e entretenimento a todas as regiões do município, em especial as mais carentes e distantes. |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 13 | 13 | 13 | 13 | 2.807.988,58 |
| Despesas Correntes | 163.022,45 | 512.025,00 | 696.912,45 | 867.586,31 | |
| Despesas de Capital | 54.340,82 | 170.675,00 | 152.980,78 | 190.445,77 | |
| Valores Globais | 217.363,27 | 682.700,00 | 849.893,23 | 1.058.032,08 |
| Macro Objetivo | Desenvolver as atividades de esporte e lazer. | ||||||||||
| PROGRAMA | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER | ||||||||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | ||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Investimento | ||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL | ||||||||||
| Objetivo | Realizar ações de promoção e diversificação do esporte e lazer no Município visando promover o bem estar e prevenir o sedentarismo da população. Disponibilizar espaços públicos de desporto e lazer estruturados visando incentivar as mais variadas aptidões físicas promovendo a qualidade de vida dos cidadãos. | ||||||||||
| Justificativa | Viabilizar meios e atividades para pratica de atividades esportistas e inclusão social | ||||||||||
| Estratégia | ü Movimenta-se ü Tua Vida Melhor | ||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Eventos Esportivos do calendário oficial do município realizados/apoiados | Público em geral | Número de eventos esportivos do calendário oficial do município realizados/apoiados | Anual | Decretos Municipais elaborados | Eventos | 2020 | |||||
| Entidades Esportivas beneficiadas | Entidades esportivas atendidas | Número de Entidades Esportivas beneficiadas | Anual | Instrumentos Municipais firmados | Entidades | 2020 | |||||
| Pessoas beneficiadas em projetos e incentivos esportivos | Público em geral | Número de Pessoas beneficiadas | Anual | Decretos Municipais, Fichas de Inscrição. | Pessoas | 2019 | ||||||
| Entrega/Iniciativas | Ø Incentivo à pratica do esporte amador por meio de apoio financeiro a entidades do Município para desenvolvimento de projetos/eventos esportivos. Ø Implantação da Lei do Patrocínio para incentivo a pessoas jurídicas da área do Esporte. Ø Reconhecimento aos destaques esportivos das mais variadas modalidades esportivas. Ø Realização de competições esportivas no âmbito do Município nas mais variadas Modalidades. Ø Realização de jogos escolares de integração entre alunos da rede de ensino do Município e do Estado visando incentivar jovens talentos do esporte. Ø Incentivo financeiro a representantes oficiais do município em eventos esportivos oficiais fora do Município. Ø Unificação dos campeonatos de futebol amador realizados no Município fortalecendo o Campeonato Municipal. Ø Reestruturação e implantação de novos espaços esportivos visando dar condições a pratica do esporte amador. Ø Implantação de projetos/oficinas para crianças de até 14 anos visando incentivo a pratica esportiva. Ø Realização de atividades desportivas de inclusão social. Ø Implantação de atividades esportivas permanentes na Orla da Represa Municipal, desburocratizando o uso das áreas públicas para a realização de competições, inclusive incentivando o uso da Represa Municipal para esportes da água. Ø Construir Ciclovia e Espaço para Caminhada, ampliando a calçada as margens da Orla da Represa Municipal, para ampliar espaço de caminhada (calçadão) e introdução de ciclovia às margens do Lago. Ø Criação do cadastro municipal de atletas e associações e conceder doações de materiais esportivos (uniformes, bolas e etc.), como forma | |||||||||||
| de incentivo ao esporte. |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 80 | 80 | 80 | 80 | 1.971.789,02 |
| Despesas Correntes | 201.903,00 | 336.507,98 | 458.017,87 | 570.186,45 | |
| Despesas de Capital | 67.301,00 | 112.169,33 | 100.540,51 | 125.162,88 | |
| Valores Globais | 269.204,00 | 448.677,31 | 558.558,38 | 695.349,33 |
| Macro Objetivo | Desenvolver a ações que visam qualificar agricultura do município, ações de conscientização e preservação do meio ambiente. | ||||||||||||||
| Programa | DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR | ||||||||||||||
| Tipo do Programa | (X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | ||||||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal | ( ) Seguridade Social | ( | ) Seguridade Social | |||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | ||||||||||||||
| Objetivo | Desenvolver capacitações e acesso a informações que afetam as decisão do produtor quanto as tecnologias de implantação e manejo das culturas ou sistemas de produções. Atuar por meio do licenciamento e fiscalização na proteção do meio ambiente, controlando as atividades potencialmente poluidoras. | ||||||||||||||
| Justificativa | Regrar e atuar por meio de ações que busquem a preservação e a conservação ambiental. | ||||||||||||||
| Estratégias | ü Econômico – Proteína Canabrava do Norte; ü Econômico – Diversifica Canabrava do Norte; ü Ambiente legal Canabrava do Norte; ü Canabrava Verde. | ||||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicida de da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||||
| Data | Situação do Indicado | ||||||||||||||
| Nascentes recuperadas e protegidas | População em geral | Número de nascentes recuperadas e | Anual | SEMAA | N° absoluto | - | 0 | 1 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||||
| Terrenos notificados para limpeza com limpeza | População em geral | Numero de terrenos limpos/total notificados | Anual | SEMAA | N° absoluto | 31/12/2020 | Sem referência | 20% | 40% | 50% | Manter | ||||
| Denúncias atendidas | Geral | Atendimento realizados/Número de denúncias | Anual | Gerência de Meio Ambiente - GEMA | % | - | Sem referência | 60% | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||||
| Atividades licenciáveis regulares | Geral | Numero de atividades licenciadas/ número das licenciaveis | Anual | Gerência de Meio Ambiente - GEMA | % | - | Sem referência | 100% | 100% | Manter | Manter | |
| Inspeções permanentes no momento do abate junto aos estabelecimentos registrados no SIM | Estabelecimento s de produção de origem animal/populaçã o geral | Número total de inspeções no momento do abate/ número total de abates | Anual | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | % | 31/12/2020 | 0% | 0 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |
| Estabelecimentos registrados no SIM com fiscalização periódica | Estabelecimento s de produção de origem animal | Número de estabelecimentos registrados no SIM com no mínimo duas fiscalizações no ano/número total de estabelecimentos registrados no SIM | Anual | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | % | 31/12/2020 | 0% | 0 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |
| Produtores rurais atendidos com incentivos públicos | Produtores | Número de produtores atendidos por qualquer serviço público/número total de produtores do cadastro de produtor | Anual | Cadastro de produtor e controles dos serviços realizadas dos produtores beneficiados em cada ação realizada | % | 31/12/2020 | À apurar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |
| Entrega/Iniciativas | Ø Incentivo a manutenção e implantação de novas Agroindustrias Familiares por meio de serviços, apoio financeiro e técnico. Ø Distribuição de sementes, adubos e mudas para incentivo à produção vegetal no meio rural. Ø Disponibilização de horas máquina em propriedades rurais (Programa de Apoio Rural – PAR). Ø Da efetividade e expansão ao programa de apoio rural –PAR. Ø Implantação do Selo de Inspeção Municipal – SIM. | |||||||||||
| educação ambiental. Ø Incentivo ao Programa de recuperação sustentável da mata ciliar do Rio Canabrava |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 12 | 12 | 12 | 12 | 4.959.296,90 |
| Despesas Correntes | 604.034,19 | 821.002,50 | 1.117.458,84 | 1.391.124,51 | |
| Despesas de Capital | 201.344,73 | 273.667,50 | 245.295,84 | 305.368,79 | |
| Valores Globais | 805.378,92 | 1.094.670,00 | 1.362.754,68 | 1.696.493,30 |
| Macro Objetivo | Desenvolver atividades sociais que visam a inclusão de todos os habitantes do município. | |||||||||||
| PROGRAMA | ATENÇÃO Á FAMILIA DA CRIANÇA AO IDOSO | |||||||||||
| Tipo do Programa | (X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( ) Fiscal ( X ) Seguridade Social ( ) Seguridade Social | |||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH | |||||||||||
| Objetivo | Realizar Ações, Serviços, Programas e Projetos de Atenção Básica para Famílias e Indivíduos que dele necessitam. | |||||||||||
| Justificativa | Desenvolver ações de acolhimento com proteção integral a famílias e indivíduos que se encontram em situação de violação de direitos. Promover ações que diminuam o déficit habitacional para famílias de baixa renda. | |||||||||||
| Estratégias | ü Social - acolher; ü Social – Casa Legal; ü Social – Incluir; ü Social – Preservando vínculos; | |||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Pessoas em situação de rua atendidas pela SMASH | Pessoas em situação de rua | número de pessoas em situaçao de rua acolhidas em albergue/número de pessoas em situação de rua constantes nos cadastros da assistência | Anual | Controles da SMASH | % | 30/07/2021 | Reduzir | Reduzir | Reduzir | Reduzir | ||
| Crianças e adolescentes com vínculos rompidos atendidas | Crianças e adolescentes com vínculos rompidos | número de crianças e adolescentes com vinculos rompidos atendidas/ número de crianças e adolescentes com vínculos rompidos encaminhadas | Anual | Controles da SMASH | % | 2020 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | |
| Número de famílias que necessitam de melhorias habitacionais | Famílias de baixa renda | Número de famílias que necessitam de melhorias habitacionais constantes no cadastro da Secretaria | Anual | Cadastro junto ao Departament o de Habitação | N | 31/07/2021 | Reduzir | Reduzir | Reduzir | Reduzir | ||
| Atendimento das solicitações de internação de idosos em situação de vulnerabilidade | Idosos em situação de vulnerabilidade | número internações de idosos em situação de vulnerabilidade/número de internações solicitadas dentro dos critérios legais | Anual | Controles da SMASH | % | 2020 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | |
| Entrega/Iniciativas | Ø Realização de parcerias com entidades que atuem no serviço de proteção social especial de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Ø Terceirização do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. Ø Atendimento e Acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social; Ø Criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária (Cidade Legal), buscando a regularização dos empreendimentos de parcelamento do solo, bem como das construções clandestinas, através do cadastramento e orientação para a regularização, através do fornecimento de plantas populares para famílias de baixa renda (de 1 a 5 salários mínimos) e de suporte e orientação técnica para as demais famílias em convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA. Ø Aprimoramento das ações de atenção básica; Ø Lançamento do Programa Jovem de Atitude; Ø Lançamento do Programa governo social no campo; Ø Ampliação do Programa Municipal “João de Barro” – que trata-se de um Programa Municipal de Habitação, em sistema de mutirão, com o auxílio do Poder Público Municipal na aquisição e doação as famílias beneficiárias de materiais de construção e os beneficiários na execução da mão de | |||||||||||
obra.
Ø Continuação do Programa Pão com Leite; Ø Construção, reforma e manutenção dos imóveis públicos da rede de proteção social básica; Ø Prover oficinas de cursos e capacitação para geração de renda, através do lançamento do Programa Frente de Trabalho; Ø Estruturação das equipes de acordo com a norma operacional básica de recursos humanos – NOB RH SUAS; Ø Capacitação e qualificação das equipes da Secretaria de Assistência Social Ø Capacitação dos membros dos Conselhos do SUAS; Ø Acompanhamento e monitoramento do Programa Bolsa Família – PBF; Ø Acompanhamento pelo PAIF as famílias com ate ½ salario registradas no Cadastro Único; Ø Acompanhamento pelo PAIF as famílias com membros integrantes do BPC; Ø Acompanhamento pelo PAIF as famílias beneficiarias do PBF; Ø Acompanhamento do BPC na Escola; Ø Aquisição de equipamentos e mobiliários para o atendimento aos serviços de proteção social; Ø Aprimoramento da gestão do SUAS; Ø Continuação da disponibilidade de benefícios eventuais, mediante condicionantes estabelecidas em Lei Municipal, para famílias em situação de vulnerabilidade social; Ø Implementação do Plano Municipal de Assistência Social; Ø Inclusão das famílias vulneráveis no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – Cad. Único; Ø Funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS no distrito de Primavera do Fontoura; Ø Apoio às ações sociais dos programas não governamentais; Ø Apoio às entidades públicas e/ou privadas de prestação de serviços e acolhimento social; Ø Continuação do Programa PROJUD; Ø Apoio aos portadores de necessidades especiais; Ø Formação continuada dos profissionais do SUAS; Ø Manutenção das ações administrativas de Assistência Social; Ø Manutenção do Conselho Tutelar; Ø Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social; Ø Índice de Gestão descentralizada – IGD SUAS; Ø Índice de Gestão Descentralizada – IGD PBF; Ø Manutenção dos trabalhos preventivos, como palestras informativas, campanhas, fóruns e eventos culturais; Ø Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Ø Lançamento do Programa de Atendimento Domiciliar e Asilar – PADA;| Ø Lançamento do Programa Cidade Legal – Regularização de Empreendimentos Imobiliários. |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 12 | 12 | 12 | 12 | 10.041.186,63 |
| Despesas Correntes | 1.263.114,00 | 1.651.728,89 | 2.248.152,77 | 2.798.725,38 | |
| Despesas de Capital | 421.038,00 | 550.576,30 | 493.496,95 | 614.354,35 | |
| Valores Globais | 1.684.152,00 | 2.202.305,18 | 2.741.649,72 | 3.413.079,73 |
| Macro Objetivo | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” | |||||||||||
| Programa | EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTURTURA | |||||||||||
| Tipo do Programa | ( X) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Seguridade Social | |||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | |||||||||||
| Objetivo | Desenvolver a infraestrutura da cidade por meio da otimização dos serviços públicos, ações de melhoria da mobilidade urbana, modernização da iluminação pública e projetos de embelezamento urbano. | |||||||||||
| Justificativa | Melhorar as condições de infraestrutura de vias urbanas e rurais, visando fomentar o turismo rural, promover o desenvolvimento das cadeias produtivas com vistas ao crescimento econômico do Município. | |||||||||||
| Estratégias | ü Econômico - Pavimenta Canabrava do Norte; ü Canabrava Bem Cuidada; ü Orgulho de viver aqui em Canabrava do Norte. | |||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Solicitações de limpeza urbana atendidas | População em geral | % de solicitações atendidas no prazo | Anual | SINSPU | % | - | Sem referência | 50% | 60% | 70% | 80% | |
| Atendimento da população com água potável | População em geral | Levantamento junto à DAE (zona urbana) e junto a SEMAA (zona rural) do percentual da população atendida. | Anual | PMSB | % | - | 36% | Aumentar | Aumentar | Aumentar | Aumentar | |
| Atendimento da população com coleta e tratamento de esgoto | População em geral | Levantamento junto à DAE (zona urbana) e junto a SINSPU (zona rural) do percentual da população atendida. | Anual | DAE e SINSPU | % | - | Sem referência | Aumentar | Aumentar | Aumentar | Aumentar | ||
| Resíduos triados | População em geral | % de resíduos triados | Anual | SEMAA | % | - | Sem referência | 5% | 10% | 20% | 40% | ||
| Ecopodas implementados | População em geral | Número de ecopodas implementados | Anual | SEMAA | % | - | Sem referência | 5% | 15% | 30% | 50% | ||
| Quilômetros de vias pavimentadas | Cidadãos / empreendiment os econômicos | Número de quilometragem pavimentada | Anual | Secretaria de Infraestrutura, Serviços públicos e Urbanismo - Setor de | Número | 31/12/2020 | Á apurar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||
| Número de m2 de melhorias no passeio público | População em geral | Controles realizados pela Secretaria de Planejamento através do Funrecal identificando os m2 de | Anual | Secretaria de Planejamento em2 Urbanismo | Sem referência | Manter | Manter | Manter | |||||
| Entrega/Iniciativas | Ø Pavimentação de vias urbanas e rurais priorizando ligação de bairros, melhoria da mobilidade urbana e vias de escoamento da produção. Ø Continuidade do Termo de Parceria com o governo do Estado para a pavimentação da Rodovia MT-109 ligando Canabrava do Norte (MT-412) a Espigão do Leste (MT-322) visando o desenvolvimento econômico da região. Ø Recapeamento asfáltico da Avenida Áurea Tavares de Amorim e Avenida João Sacerdote de Souza (travessia urbana da MT-412) Ø Continuidade da pavimentação das ruas e avenidas do Distrito de Primavera do Fontoura. Ø Pavimentação da via que dá acesso ao Aeroporto Municipal. Ø Pavimentação de vias urbanas de forma associativa - Calçamento Comunitário. Ø Pavimentação de avenidas e ruas do perímetro urbano de Canabrava do Norte. | ||||||||||||
| Ø Construção de Ciclovias com base no estudo. Incentivo a revitalização de prédios particulares na área central através de descontos do IPTU. Ø Revitalização da iluminação pública existente no município. Ø Instalação de novos pontos de iluminação pública e ou extensão de rede elétrica. Ø Realização do cadastramento de todos os pontos de iluminação pública. |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 12 | 12 | 12 | 12 | 37.489.498,04 |
| Despesas Correntes | 3.660.152,84 | 6.383.281,88 | 8.802.426,13 | 10.958.140,30 | |
| Despesas de Capital | 1.220.050,95 | 2.127.760,63 | 1.932.239,88 | 2.405.445,43 | |
| Valores Globais | 4.880.203,79 | 8.511.042,50 | 10.734.666,02 | 13.363.585,73 |