4 - ANEXO DA LEI N. 1.370, DE 02 DE MAIO DE 2023.
4 de Maio de 2023
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL: “TRANSPARÊNCIA E RESPOSTA PARA O CIDADÃO” ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO Estratégia: Prefeitura On Canabrava Objetivo: Realizar remodelação de processos e investimentos em tecnologia da informação visando eficientizar os processos internos e ampliar o acesso online aos serviços públicos. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida(% Número absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Número de processos remodelados | Gestão | Número de processos remodelados, implantados e auditados. | Anual | Controles do Controle Interno | Número | 31/12/20 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |||
| Número de serviços públicos disponibilizados de forma online | Gestão | Número de Serviços da Carta de Serviços disponibilizados 100% de forma online | Anual | Controles de acompanhamento da Ouvidoria/Setor de Tecnologia da Informação | Número | - | Sem referência | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Realização de manutenção e investimento de hardwares e softwares. | SAPLAFI, SMS, SMASH, SMUT, SMEELTC | O | |||
| Ampliar a disponibilização de serviços públicos de forma online e via aplicativos. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Ampliar o mapeamento e redesenhar processos internos. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Ampliar os processos em meio eletrônico. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Melhor utilização das funcionalidades do software de gestão e personalização/customização dos módulos conforme as necessidades do serviço. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Implementar infraestrutura e ferramentas tecnológicas modernizando e interligando os serviços públicos. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Implantação do sistema digital para protocolo, análise e expedição de licença de construção e revalidação, substituição de projeto, regularização de imóvel e concessão de carta de habite-se. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Implantação do sistema digital para protocolo geral, emissão de guias de impostos e etc. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Normatizar os procedimentos operacionais padrão. | Todas as Secretarias | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O-Orçamentária / (2) NO-Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: ACELERA CANABRAVA Objetivo: Desenvolver ações que visam aumentar a competitividade do município com atração de novos investimentos e melhoria da sustentabilidade econômico- financeira dos empreendimentos já existentes. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Número de empresas com Incentivo Empresarial recebido do Município | Empresas | Relatório SAPLAFI | Anual | SAPLAFI | Número | 30/06/2021 | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 | ||
| Número de eventos de negócios apoiados pela gestão municipal | Empreendimentos do Município | Relatório SAPLAFI | Anual | SAPLAFI | Número | 30/06/2021 | 2 | Manter | Manter | Manter | Manter | ||
| Variação do Valor Adicional Fiscal (indústria, comércio e serviços) | População em geral | Relatório SEFAZ/MT | Anual | SEFAZ/MT | % | 30/06/2021 | À apurar | ||||||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Desenvolvimento de ações conjuntas com órgãos, entidades públicas e privadas, visando atrair novos empreendimentos empresariais. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO |
| Atração de novos investimentos por meio de incentivos fiscais e econômicos à empresas no município. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O |
| Promoção e apoio a feiras e eventos de fomento empresarial, incentivar a atratividade de consumidores da região Norte Araguaia para o comércio de Canabrava do Norte, através de festas, eventos, feiras de gastronomia, culturais, esportivas e etc. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | O |
| Realizar o Mapeamento, levantamento das áreas suscetíveis de transformação em distritos industriais, visando atrair empresas. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO |
| Incentivar a ocupação por empresas de serviços, comércio e indústria das áreas localizadas às margens das Rodovias MT-412 e MT-109. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO |
| Criação do Programa PRÓ-INDÚSTRIA, com a participação da população Canabravense, representada por órgãos de classe, associações, sindicatos e etc. O objetivo é incentivar a implantação de novos empreendimentos econômicos na área de indústrias, logística, comerciais de distribuição, prestação de serviços, condomínio, loteamentos e polos industriais, bem como a manutenção daqueles que já estão | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O |
| Criar o Programa Compre em Canabrava do Norte, valorize o Comércio, que consiste em várias ações para estreitar o relacionamento com entidades comerciais diversas para a criação de programas de incentivo ao comércio | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O |
| Ampliar as compras das micro e pequenas empresas do município, pela prefeitura, visando estimular a economia local e a geração de empregos | Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO |
| Atualização constante da legislação de incentivos fiscais em vigor, adequando-a as necessidades locais e ao contexto econômico. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | NO | ||||
| Atualização de material de divulgação do município, suas potencialidades e incentivos. | Secretaria Adjunta de Comunicação Social - SACOM | O | ||||
| Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDEC | NO | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária | ||||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: CANABRAVA FÁCIL Objetivo: Promover a desburocratização de procedimentos e rotinas administrativas visando a melhoria contínua do ambiente de negócios, agilizando e simplificando os processos para atração, abertura e prosperidade dos empreendimentos. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Número de empresas em atividade no município | Empresas | Relatório Cadastro Municipal | Anual | Gerência de Arrecadação e Fiscalização Tributária – GERAFIT | Número | 31/12/2020 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||||
| Redução do tempo de abertura de empresas | Empresas | Painel Mapa de Empresas GOV.BR | Anual | Coordenadoria de Desenvolvimento e de Crédito – COORDEC | Dia | 30/06/2021 | 3 | 3 | 3 | 2 | 1 | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Realizar ações de desburocratização do Ambiente de Negócios. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O | |||||||||||
| Fomento a participação das micro e pequenas empresas do município nas compras governamentais. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO | |||
| Disponibilização de serviços de orientação e assessoria aos empreendedores junto a Central do Empreendedor. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O | |||
| Disponibilização de serviço de abertura de empreendimento com entrada única de documentos através da Coordenadoria de Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais – COORDEMP. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O | |||
| Orientação e intermediação junto as instituições de crédito para garantir o acesso do empreendedor às linhas de crédito, financiamento e fomento da atividade empresarial. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O | |||
| Ampliação das atividades integradas dos órgãos municipais junto a Coordenadoria de Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais – COORDEMP. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O | |||
| Implantação da Sala do Empreendedor | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | ||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO PROGRAMA: Conheça Canabrava Objetivo: Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de emprego e renda, a partir do fomento ao desenvolvimento sustentável, da infraestrutura, diversificação e divulgação dos produtos e destinos turísticos. | ||||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida(%, Numero absoluto,etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Número de rotas turísticas | População em geral | Quantidade de rotas turísticas em atividade | Anual | SATUC | Número | 30/06/2021 | 1 | 1 | 1 | 2 | 3 | |
| Quantidade de festas, eventos, feiras de gastronomia, culturais e esportivas | População em geral | Relatório de Eventos | Anual | SATUC e SAEL | Número | 31/12/2019 | 48 | 50 | 54 | 58 | 60 | |
| Quantidade anual de visitantes às rotas turísticas | População em geral | Relatório de visitantes na Rota da Orla da Represa | Anual | SATUC | Número | 31/12/2020 | À apurar | Manter | Manter | Manter | Mnter | |
| Número de eventos apoiados | População em geral | Relatório de eventos apoiados | Anual | SATUC | Número | 31/12/2019 | 4 | 4 | 4 | 6 | 6 | |
| INICIATIVAS | ||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||||||||
| Incentivar o turismo rural, por meio de organização de novos pontos turísticos. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | O | ||||||||||
| Localizar e incentivar o empreendedor para o turismo de aventura e lazer. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | O | ||||
| Fomentar o cicloturismo. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | O | ||||
| Desenvolver o turismo religioso e cultural. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | NO | ||||
| Articulação junto aos empreendedores turísticos, visando as adequações de acessibilidade. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | NO | ||||
| Articulação com as Agências de Turismo e Guias de Turismo para incentivar o turismo receptivo. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | NO | ||||
| Estabelecer convênios com o Ministério do Turismo e outros órgãos federais e estaduais para o desenvolvimento de ações ao turísmo. | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC | NO | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | ||||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: Diversifica Canabrava OBJETIVO: Promover o fortalecimento das cadeias produtivas por meio do incentivo à diversificação das culturas, de infraestrutura adequada, inovação tecnológica, educação profissional e assistência técnica aos produtores visando o aumento da produtividade e da renda no campo. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Produtores rurais atendidos com incentivos públicos | Produtores | Número de produtores atendidos por qualquer serviço público/número total de produtores do cadastro de produtor | Anual | Cadastro de produtor e controles dos serviços realizadas dos produtores beneficiados em cada ação realizada | % | 31/12/2020 | À apurar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar |
| Variação da produção primária | Produtores | Valor da produção primária declarada junto à Fazenda Estadual do ano atual/Valor da produção primária | Anual | Sistema Informatizado do Município integrado com o Estado. | % | 31/12/2020 | À apurar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar |
| Número de agroindústrias registradas | Agroindústrias | Número de agroidústrias registradas no SIM | Anual | Serviço de Inspeção Municipal | Número | 31/12/2020 | 0 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |
| INICIATIVAS | ||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||||||||
| Incentivo a manutenção e implantação de novas Agroindustrias Familiares por meio de serviços, apoio financeiro e técnico. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Distribuição de sementes, adubos e mudas para incentivo à produção vegetal no meio rural. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Disponibilização de horas máquina em propriedades rurais (Programa de Apoio Rural – PAR). | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Disponibilização de horas máquina para acesso às propriedades rurais. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||||||||
| Promoção de melhoria na fertilidade do solo por meio de serviços de transporte de calcário, cama de aviário, esterco liquido e analises de solo. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Distribuição de mudas de espécies arbóreas para reflorestamento. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Incentivo a bovinocultura por meio de subsidio para aquisição de sêmen provado para o melhoramento genético. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas. . | Sec. Muni. de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Manutenção do Cadastro de Produtor Rural. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Articulação junto às concessionárias de energia para ampliação das redes de energia elétrica no meio rural. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | NO | |||
| Incentivo a piscicultura e irrigação nas propriedades rurais por meio de subsidio para aquisição de peixes/alevinos e execução de horas máquina para abertura de tanques e açudes. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Incentivo financeiro para melhoria na infraestrutura de abastecimento de água nas propriedades rurais (poços artesianos). | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Realização de cursos com tecnologias para melhoramento da renda, em cada setor rural | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Elaborar o diagnostico das propriedades e perfil dos proprietários da agricultura familiar | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Implantação da sala da cidadania | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL: “TRANSPARÊNCIA E RESPOSTA PARA O CIDADÃO”. ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: Em dia com Canabrava Objetivo: Facilitar ao contribuinte formas de acesso ao pagamento e negociação de débito, tornar mais ágil e econômica a cobrança visando combater a inadimplência e reduzir o estoque de dívida ativa. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero. | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Variação estoque dívida ativa | Contribuintes | Estoque de dívida ativa na atualidade/estoques de dívida ativa ano anterior, corrigido. | Anual | Relatório do sistema | % | 31/12/2021 | Á apurar | Positiva | Positiva | Positiva | Positiva | ||
| Variação na arrecadação da dívida ativa | Contribuintes | Valores Recebidos da Dívida Ativa no exercício / Valores Recebidos da Dívida Ativa | Anual | Relatório do sistema | % | 31/12/2021 | Á apurar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||
| Número de execuções fiscais | Contribuintes | Numero de execuções no exercício anterior - nº execução exercício atual | Anual | Tribunal de Justiça do MT | Número | 31/12/2021 | Á apurar | Reduzir | Reduzir | Reduzir | Reduzir | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Reestabelecimento do Convênio com a ANOREG, para protesto extrajudicial das dívidas ativa do município. | Gabinete/Procuradoria | NO | |||||||||||
| Manutenção e modernização das ferramentas de cobrança visando a facilitação dos procedimentos e aproximação do contribuinte com o Fisco Municipal. | Procuradoria Geral do Município / Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Qualificação do serviço de atendimento ao contribuinte através de qualificação e criação do cargo específico de atendente fazendário. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Integração dos Sistemas de banco de dados | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | NO | |||
| Realização de ações de incentivo a adimplência por meio de desconto aos bons pagadores, desconto e/ou premiações por pagamento de tributo em cota única e programas de regularização de tributos. | Gabinete do Prefeito / Procuradoria Geral do Município / Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Realização de ações de desburocratização e simplificação dos processos. | Gabinete do Prefeito / Procuradoria Geral do Município / Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Implantação do Projeto de Transação Tributária, aplicada à Dívida Ativa judicializada e frustrada. | Gabinete/Procuradoria Geral do Município - PGM | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: Pavimenta Canabrava Objetivo: Melhorar as condições de infraestrutura de vias urbanas e rurais, visando fomentar o turismo rural, promover o desenvolvimento das cadeias produtivas com vistas ao crescimento econômico do Município. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Quilômetros de vias pavimentadas | Cidadãos / empreendimentos econômicos | Número de quilometragem pavimentada | Anual | Secretaria de Infraestrutura, Serviços públicos e Urbanismo - Setor de Engenharia e Projeto | Número | 31/12/2020 | Á apurar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar |
| Metros quadrados de vias urbanas com obra de recuperação da pavimentação | Cidadãos / empreendimentos econômicos | Número de metros quadrados de recuperação de calçamento realizados | Anual | Secretaria de Infraestrutura, Serviços públicos e Urbanismo - Setor de Engenharia e Projeto | Número | - | Sem referência | ||||
| Número de quadras pavimentadas - Calçamento comunitário | População em geral | Número de quadras pavimentadas - Calçamento comunitário em relação as não pavimentadas | Anual | Secretaria de Infraestrutura, Serviços públicos e Urbanismo | Número | - | Sem referência | ||||
| INICIATIVAS | ||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||
| Pavimentação de vias urbanas e rurais priorizando ligação de bairros, melhoria da mobilidade urbana e vias de escoamento da produção. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Continuidade do Termo de Parceria com o governo do Estado para a pavimentação da Rodovia MT-109 ligando Canabrava do Norte (MT-412) a Espigão do Leste (MT-322) visando o desenvolvimento econômico da região. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Recapeamento asfáltico da Avenida Áurea Tavares de Amorim e Avenida João Sacerdote de Souza (travessia urbana da MT-412) | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Continuidade da pavimentação das ruas e avenidas do Distrito de Primavera do Fontoura. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Pavimentação da via que dá acesso ao Aeroporto Municipal. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Pavimentação de vias urbanas de forma associativa - Calçamento Comunitário. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Análise da viabilidade de projeto para pavimentação de vias urbanas de forma associativa por Calçamento Comunitário. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | NO | ||||
| Implantação de Plano de Recuperação das vias urbanas, priorizando as vias que sofreram intervenção do esgotamento sanitário. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Pavimentação de avenidas e ruas do perímetro urbano de Canabrava do Norte. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: Proteína Canabrava animal Objetivo: Promover o fortalecendo a cadeia produtiva de origem animal de forma ordenada por meio de orientação, inspeção sanitária e monitoramento dos empreendimentos preservando o fornecimento de proteínas de origem animal de qualidade à população. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Inspeções permanentes no momento do abate junto aos estabelecimentos registrados no SIM | Estabelecimentos de produção de origem animal/população geral | Número total de inspeções no momento do abate/ número total de abates | Anual | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | % | 31/12/2020 | 0% | 0 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||
| Estabelecimentos registrados no SIM com fiscalização periódica | Estabelecimentos de produção de origem animal | Número de estabelecimentos registrados no SIM com no mínimo duas fiscalizações no ano/número total de estabelecimentos registrados no SIM | Anual | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | % | 31/12/2020 | 0% | 0 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Implantação do Selo de Inspeção Municipal – SIM. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | NO | ||
| Realização de análise técnica para construção e registro de novo empreendimento de origem animal e agroindústrias. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Inspeção e fiscalização aos estabelecimentos de produtos de origem animal. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Realização de atividades educativas e orientativas na área sanitária. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Valor do Programa | ||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: Qualifica Canabrava Objetivo: Realizar ações voltadas à qualificação profissional, com objetivo de capacitar a população e elevar o nível de mão-de-obra qualificada para inserção no mercado de trabalho. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Número de pessoas capacitadas | População em geral | Número de pessoas certificadas com cursos de qualificação promovidos ou apoiados pelo Município | Anual | SEMAA / SMDECT e entidades parceiras | Número | 30/06/2021 | 132 | 200 | 220 | 250 | 280 |
| Saldo de empregos gerados | População em geral | Saldo entre admissões e demissões | Anual | CAGED | Número | 31/12/2020 | |||||
| Número de pessoas em situação de vulnerabilidade social qualificadas | Usuários de políticas de Assistência Social atendidos. | Número de pessoas em situação de vulnerabilidade certificadas com cursos de qualificação promovidos ou apoiados pelo Município. | Anual | Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social - SMASH | Número | 31/12/2020 | |||||
| INICIATIVAS | |||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa |
| Realização e apoio de capacitação profissional nas mais variadas áreas econômicas. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O |
| Desenvolver plataforma de cursos profissionalizantes online/EAD. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O |
| Buscar parcerias com Entidades Educacionais, Escolas Técnicas e Universidades (IFMT, UNEMAT, UFMT, UNIP, UNOPAR) para qualificação profissional, bem como, com sindicatos empresariais e de trabalhadores, Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC) e governos estadual e federal, com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, consolidando Canabrava do Norte como importante polo de conhecimento e de formação. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO |
| Implantar o Programa Municipal de Qualificação Profissional. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | O |
| Criação do Fundo Municipal do Trabalho. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO |
| Implantar a Comissão Municipal do Emprego. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO |
| Retomada de parcerias com os Governos Federal e Estadual visando a qualificação profissional de usuários de políticas de assistência social. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH | O |
| Qualificação dos beneficiários da Bolsa Família para o trabalho e o empreendedorismo. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH | O |
| Implementação de programa de estímulo ao empreendedorismo feminino abordando capacidade gerencial, orientação financeira em parceria com entidades afins e o governo federal. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Desenvolvimento de ações de promoção de renda a famílias residentes no meio rural do Município. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Construção em parceria com a política de educação de atividades extracurriculares abordando cursos profissionalizantes para os jovens. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | ||||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL: “TRANSPARÊNCIA E RESPOSTA PARA O CIDADÃO”. ÁREA TEMÁTICA: ECONÔMICO Estratégia: Receita que dá certo Objetivo: Buscar a constituição de novos créditos tributários através de ações de inteligência fiscal, fiscalização ativa e orientativa, modernização da legislação e simplificação das obrigações acessórias visando promover a justiça tributária e a melhoria na arrecadação. | |||||||||||||
| INDICADOR | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicida de da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Receita de impostos | Contribuintes | Valor arrecadado em impostos no ano/valor arrecadado no ano anterior corrigido. | Anual | Sistema de controle de tributos do município. | % | 31/12/2020 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |||
| Participação da receita tributária. | Contribuintes | Valor da receita tributária/Valor da receita corrente, excluídas as de natureza extraordinária. | Anual | Balancetes da receita | % | 31/12/2020 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da iniciativa | |||||||||||
| Promover melhorias na estrutura da gestão tributária por meio de investimentos em tecnologia, capacitação dos fiscais tributários, estrutura física e recursos humanos. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||||||||||
| Realização de ações de Educação Fiscal. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Articulação junto as Secretarias de Educação e Agricultura para desenvolvimento de ações voltadas à Educação Fiscal. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Manutenção do Programa de Integração Tributária do Estado. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Realização de campanhas de incentivo à solicitação de Nota Fiscal mediante premiação. | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | |||
| Contribuir e incentivar a criação e formalização de microempresas e microempreendedores individuais. Ampliar as atividades relacionadas ao Empreendedor (Comércio e Serviços), através da Sala do Empreendedor, que visa promover o empreendedorismo e agilizar os processos pertinentes à abertura de EI´s, alterações de atividades econômicas e/ou transferência de local e oferta de políticas públicas (dentro da Lei Geral 123/2006) tais como: MT FOMENTO e serviços Sebrae/MT. OBS: Dentro deste programa serão desenvolvidos os projetos: “Empresa Regular” e “Empresa Fácil”. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO | |||
| Desenvolver ações em parceria com SENAC, FIEMT, SENAI e SEBRAE, visando dar ao empreendedor e microempreendedor subsídios para o desenvolvimento dos negócios. | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | NO | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE Estratégia: Ambiente Legal Canabrava Objetivo: Atuar por meio do licenciamento e fiscalização na proteção do meio ambiente, controlando as atividades potencialmente poluidoras. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicida de da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Denúncias atendidas | Geral | Atendimento realizados/Número de denúncias | Anual | Gerência de Meio Ambiente - GEMA | % | - | Sem referência | 60% | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||
| Atividades licenciáveis regulares | Geral | Numero de atividades licenciadas/ número das licenciaveis | Anual | Gerência de Meio Ambiente - GEMA | % | - | Sem referência | 100% | 100% | Manter | Manter | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Realização da fiscalização ambiental. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||||||||||
| Realização do licenciamento ambiental. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Fortalecimento do Sistema de Licenciamento e Fiscalização como ferramenta de Controle Ambiental com recursos humanos, equipação e tecnologia. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Realizar a Descentralização ambiental, perante a SEMA, para que as atividades de impactos ambientais locais e de pequenos impactos, que necessitam de licença ambiental, sejam concedidas no próprio município | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Realizar projeto e orientação técnica para a realização de outorga da água | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O-Orçamentária NO-Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE Estratégia: Canabrava bem cuidada Objetivo: Buscar a universalização do saneamento básico. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Solicitações de limpeza urbana atendidas | População em geral | % de solicitações atendidas no prazo | Anual | SINSPU | % | - | Sem referência | 50% | 60% | 70% | 80% |
| Atendimento da população com água potável | População em geral | Levantamento junto à DAE (zona urbana) e junto a SEMAA (zona rural) do percentual da população atendida. | Anual | PMSB | % | - | 36% | Aumentar | Aumentar | Aumentar | Aumentar |
| Atendimento da população com coleta e tratamento de esgoto | População em geral | Levantamento junto à DAE (zona urbana) e junto a SINSPU (zona rural) do percentual da população atendida. | Anual | DAE e SINSPU | % | - | Sem referência | Aumentar | Aumentar | Aumentar | Aumentar |
| Resíduos triados | População em geral | % de resíduos triados | Anual | SEMAA | % | - | Sem referência | 5% | 10% | 20% | 40% | ||
| Ecopodas implementados | População em geral | Número de ecopodas implementados | Anual | SEMAA | % | - | Sem referência | 5% | 15% | 30% | 50% | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Realização de drenagem nas vias urbanas, instalação e manutenção de bocas de lobo e caixas cegas do esgoto pluvial no perímetro urbano. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | O | |||||||||||
| Intensificar o Serviço de Tratamento de Esgoto (Saneamento básico). | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | O | |||||||||||
| Universalização do saneamento básico para toda a população. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | O | |||||||||||
| Ampliação dos investimentos na verificação/fiscalização de ligações clandestinas de esgoto por meio de ações eficientes de regularização e campanhas mobilizadoras que envolvam os consumidores. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | O | |||||||||||
| Ampliação do saneamento básico para a população buscando atingir as metas estabelecidas no Plano de Saneamento Básico. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | O | |||||||||||
| Reavaliação do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, em conjunto com o Meio Ambiente e Saúde. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU / Sec. Mun. de Saúde – SMS e sec. Mun. de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | |||||||||||
| Melhorar a distribuição e o abastecimento de água em todas regiões da cidade e no Distrito de Primavera do Fontoura, reduzindo perdas e melhorando a qualidade da água, mediante o acompanhamento efetivo da qualidade da água ofertada pelo DAE. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | O | |||||||||||
| Acompanhamento das obras de esgotamento sanitário junto ao DAE. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | NO | |||||||||||
| Articulação junto ao DAE buscando a melhoria da distribuição e o abastecimento de água nas regiões altas da cidade | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | NO | |||||||||||
| Manutenção da distribuição de água no município, por meio de concessão do serviço. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | NO | ||
| Articulação junto ao DAE para as vias que receberão pavimentação sejam prioritárias na execução do esgotamento sanitário. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | NO | ||
| Refazer um cronograma para execução imediata das obras de esgotamento sanitário junto DAE | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | NO | ||
| Criar legislação específica para tratamento de esgoto sanitário. | Sec. Mun. de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA / Gabinete do Prefeito | NO | ||
| Realização de limpeza urbana de vias públicas. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU | O | ||
| Realização de coleta, triagem, transporte e destinação de resíduos sólidos urbanos - RSU. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU / Sec. Mun. de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Implementação de melhorias no sistema de coleta e triagem resíduos sólidos domiciliares. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU / Sec. Mun. de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Incentivo a compostagem doméstica e comunitária. | Sec. Mun. de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Implantação de locais adequados (ecopodas) para destinação correta de podas. | Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo SINSPU / Sec. Mun. de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Implantação de ecoponto para destinação correta de resíduos tais como galhos, móveis, eletrônicos etc. | Sec. Mun. de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Valor do Programa | ||||