5 - ANEXO DA LEI N. 1.370, DE 02 DE MAIO DE 2023.
4 de Maio de 2023
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | ||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE Estratégia: CANABRAVA VERDE Objetivo: Regrar e atuar por meio de ações que busquem a preservação e a conservação ambiental. | ||||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Nascentes recuperadas e protegidas | População em geral | Número de nascentes recuperadas e protegidas | Anual | SEMAA | N° absoluto | - | 0 | 1 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |
| Terrenos notificados para limpeza com limpeza realizada | População em geral | Numero de terrenos limpos/total notificados | Anual | SEMAA | N° absoluto | 31/12/2020 | Sem referência | 20% | 40% | 50% | Manter | |
| INICIATIVAS | ||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||||||||
| Instituição da política municipal de meio ambiente em lei específica. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Regulamentação da lei de pagamento de serviços ambientais. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Elaboração e implantação de um Programa Municipal de Educação Ambiental. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Ampliação da arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais desprovidas. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||||||||
| Remodelação dos benefícios fiscais no IPTU para pessoas físicas que adotem práticas ambientalmente sustentáveis e ampliar para pessoa jurídica. Desconto no IPTU para quem tiver uma árvore preservada na calçada. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA / Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | NO |
| Proteção e recuperação de nascentes por meio do plantio de vegetação nativa e realização de obras estruturais. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Implantar o Programa Nascer uma Árvore - A cada nascimento, os pais receberão, gratuitamente, uma muda de árvore nativa para plantio, representando uma nova vida. Uma cartilha de educação ambiental será entregue junto com a muda para inserção da família na temática da educação ambiental. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Programa de levantamento, cadastro e implantação de projetos de reflorestamento das matas ciliares visando proteger nossos ribeirões | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Incentivar o programa de Adoção de Praças pela iniciativa privada. Uma proposta de parceria com Poder Público, que contribuirá com o embelezamento dos sistemas de lazer do município | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | NO |
| Realização de serviço de limpeza em áreas privadas notificadas pela fiscalização. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Fazer mapeamento e limpeza das áreas de recreação | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Regulamentação da legislação das zonas de proteção ambiental - ZPAs | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | NO |
| Incentivo ao Programa de recuperação sustentável da mata ciliar do Rio Canabrava | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | NO |
| Realizar ações de desassoreamento dos cursos d'água do município. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | NO |
| Integração dos entes públicos para orientação e redução da coleta irregular de resíduos por catadores informais. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | NO |
| Incentivar, de fato, as Cooperativas de Catadores, integrando pessoas de baixa renda nos programas municipais de coleta seletiva e reciclagem, garantindo dignidade e renda mínima aos catadores ambulante | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (entulho), prevendo a implantação de usina de reciclagem, sempre em parceria com a iniciativa privada e aterro de inertes | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Criar a Usina de Compostagem - Adquirir o picador de galhos e implantar uma usina de compostagem com todo material de poda recolhido pelo município e por empresas particulares. O adubo orgânico produzido será usado nos projetos municipais e seu excedente distribuído, gratuitamente, à população de baixa renda | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Implantar de forma concreta o programa Óleo Sustentável com caráter educativo para o consumidor e promover a conscientização sobre o armazenamento e despejo corretos do óleo usado em pontos de coleta. Fazer ampla divulgação da necessidade da reciclagem do óleo de cozinha e sua importância na proteção ambiental. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Criação de cronograma constante e com ampla divulgação para descarte de lixo eletrônico (tvs, aparelhos de som, etc.). Evitando, assim, que os equipamentos obsoletos agridam o meio ambiente. A coleta será feita pelo Poder Público e o descarte, gratuito, a toda população. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Implantar programas que minimizem a produção de resíduos (lixo) em todos os níveis, dando ênfase ao consumo consciente, reutilização e reciclagem. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Celebração de contratação particular de aterro sanitário, para destinação correta de resíduos sólidos e pactuação via consórcio para construção de aterro sanitário e aquisição de máquinas, caminhões e equipamentos para transporte e acomodação dos lixos. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Construção de Área de Transbordo e Triagem (ATTs) de resíduos | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O – Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária | ||||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE Estratégia: Orgulho de viver Objetivo: Desenvolver a infraestrutura da cidade por meio da otimização dos serviços públicos, ações de melhoria da mobilidade urbana, modernização da iluminação pública e projetos de embelezamento urbano. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Número de ruas no perímetro urbano com melhorias no calçamento | População em geral | Controles Departamento de Infraestrutura Urbana por rua que recebeu qualquer melhoria | Anual | Secretaria de Infraestruturae Unidadeserviços públicos | 31/12/2020 | ||||||
| Número de m2 de melhorias no passeio público | População em geral | Controles realizados pela Secretaria de Planejamento através do Funrecal identificando os | Anual | Secretaria de Planejamento em2 Urbanismo | Sem referência | Manter | Manter | Manter | |||
| Número de Planos de melhoria na infraestrutura urbana atualizados | População em geral | Número de planos atualizados | Anual | Secretaria de Planejamento e Urbanismo | Unidade | 31/12/2020 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 |
| Pontos de iluminação pública com lâmpadas de LED | População em geral | Numero de pontos com led/numero total de pontos do Município | Anual | Controle do Setor de Iluminaçã o Pública | % | 31/12/2020 | 0 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | ||
| INICIATIVAS | ||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||||||||
| Atualização do Plano de Mobilidade Urbana mediante reavaliação do trafego, transporte coletivo, passeios públicos, hierarquia de vias, ciclovias dentre outros. | Sec. Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito - SMUT / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||||||||
| Elaboração do Plano Diretor. | Sec. Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O | ||||||||||
| Manutenção das ruas não pavimentadas no perímetro urbano, com colocação de bueiros e de material. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||||||||
| Manutenção das ruas pavimentadas com bloquetos, pedras e asfalto. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||||||||
| Abertura de novas vias urbanas. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||||||||
| Pavimentação e melhoria dos passeios públicos promovendo à adequação a acessibilidade. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O | ||||||||||
| Construção e manutenção dos abrigos coletivos. | Sec. Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito - SMUT / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O |
| Realização de estudo para implantação de Ciclovias na área urbana. | Sec. Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito - SMUT / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O |
| Construção de Ciclovias com base no estudo. | Sec. Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito - SMUT / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O |
| Incentivo a revitalização de prédios particulares na área central através de descontos do IPTU. | Infraestrutura e Serviços Públicos | NO |
| Realização de campanhas educativas de construção legal. | Secretaria de Administração, planejamento e Finanças - SAPLAFI | O |
| Análise do pedido de viabilidade de instalação de empreendimento, e emissão de certidão de zoneamento. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAA | O |
| Fornecimento de consulta prévia da situação do imóvel e identificação numeral, aprovação, fiscalização e licenciamento de obras privadas. | Secretaria de Administração, planejamento e Finanças - SAPLAFI | O |
| Fornecimento de diretriz técnica para aprovação de projeto de loteamentos. | Secretaria de Administração, planejamento e Finanças - SAPLAFI | NO |
| Regularização fundiária urbana. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA / Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SAPLAFI | O |
| Realização de regularização de edificações em situação consolidada. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH /Procuradoria Jurídica | O |
| Elaboração de projetos e fiscalização de obras públicas. | Secretaria de Administração, planejamento e Finanças - SAPLAFI | O |
| Avaliação de imóveis com a finalidade pública. | Secretaria de Administração, planejamento e Finanças - SAPLAFI | O |
| Revitalização da iluminação pública existente no município. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O |
| Instalação de novos pontos de iluminação pública e ou extensão de rede elétrica. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O |
| Realização do cadastramento de todos os pontos de iluminação pública. | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | O |
| Articulação junto às concessionárias para ampliação das redes e capacidade de energia elétrica na cidade. | Secretaria de Administração, planejamento e Finanças - SAPLAFI | NO |
| Elaboração de laudos técnicos de interesse público. | Secretaria de Administração, planejamento e Finanças - SAPLAFI | O |
| Criação do Plano Municipal de Serviços Básicos para todos – Visa desenvolver estudos e projetos de forma a buscar parcerias e recursos estaduais, federais e municipais para a solução dos problemas de: Habitação Popular, Capacitação e Trabalho, Promoção, Restauração e Manutenção da Saúde Pública, Educação, Integração e Cultura, Segurança Pública, Lazer e Promoção da “gente canabravense”. | Todas as Secretarias | O | ||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Valor do Programa | ||||
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | ||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL: “CREDIBILIDADE” ÁREA TEMÁTICA: INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE Estratégia: Canabrava do Norte mais segura Promover a segurança dos cidadãos de forma integrada por meio de ações educativas e de fiscalização do trânsito, monitoramento da cidade por vídeo e articulação com os órgãos de segurança pública dos demais entes da federação visando a defesa de direitos humanos, redução de acidentes de trânsito, prevenção da violência e da criminalidade. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida(%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | |||||
| Data | Situação do Indicador | Meta 2024 | Meta 2025 | ||||||||||
| Número de pontos de videomonitoramento | População | Pontos existentes controlados pela Secretaria de Segurança Pública | Anual | CONSEG | Número | 22/07/2021 | Aumentar | Aumentar | Aumentar | Aumentar | |||
| Número de acidentes de trânsito | População | Número de acidentes ocorridos em 2020 em | Anual | SESP | % | 31/12/2020 | Reduzir | Reduzir | Reduzir | Reduzir | |||
| Número de furtos no Município | População | Relatório do Observatório Estadual da Segurança | Anual | SESP | Número | 31/12/2020 | Reduzir | Reduzir | Reduzir | Reduzir | |||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS | |||
| CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO | ÓRGÃO | CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO | UNIDADE |
| 01 | Câmara Municipal | 01.001 | Câmara Municipal |
| 02 | Gabinete do Prefeito – GAPRE | 02.001 | Gabinete do Prefeito(a) e dependências |
| 02.002 | Procuradoria Geral do Município - PGM | ||
| 02.003 | Unidade Municipal de Controle Interno - UMCI | ||
| 02.004 | Secretaria Adjunta de Comunicação Social - SACOM | ||
| 03 | Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SAPLAFI | 03.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| 04 | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | 04.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| 04.002 | Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC; | ||
| 04.003 | Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL; | ||
| 04.004 | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | ||
| 04.005 | |||
| 05 | Secretaria Municipal de Saúde | 05.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| 05.002 | Fundo Municipal de Saúde | ||
| 06 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA | 06.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| 06.002 | |||
| 07 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SINSPU | 07.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| 08 | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH | 08.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| 08.002 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| 08.003 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | ||
| 08.004 | Fundo Municipal da Infância e Adolescência | ||
| 09 | Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito – SMUT | 09.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| 09.002 | Gerência da Agência Municipal de Trânsito – GERATRAN | ||
| 09.003 | Junta Administrativa de Recurso de Infração – JARI | ||
| 10 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | 10.001 | Gabinete do Secretário(a) e dependências |
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Acolher Objetivo: Desenvolver ações de acolhimento com proteção integral a famílias e indivíduos que se encontram em situação de violação de direitos. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Pessoas em situação de rua atendidas pela SMASH | Pessoas em situação de rua | número de pessoas em situaçao de rua acolhidas em albergue/número de pessoas em situação de rua constantes nos cadastros da assistência | Anual | Controles da SMASH | % | 30/07/2021 | Reduzir | Reduzir | Reduzir | Reduzir | |
| Crianças e adolescentes com vínculos rompidos atendidas | Crianças e adolescentes com vínculos rompidos | número de crianças e adolescentes com vinculos rompidos atendidas/ número de crianças e adolescentes com vínculos rompidos encaminhadas | Anual | Controles da SMASH | % | 2020 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter |
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Alimentos que educam Objetivo: Oferecer alimentação variada, saudável, adequada e condizente com a faixa etária de cada criança contribuindo para o desempenho cognitivo na idade escolar. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Alunos atendidos no Programa de Alimentação Escolar | Alunos da rede municipal | Nº de alunos alunos que recebem alimentação/ número de alunos da rede municipal | Anual | Setor de Nutrição SMEELTC | % | 31/12/2019 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Ofertar alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||||||||||
| Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para as escolas. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Adquirir mobiliários e equipamentos | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | ||||||
| Atendimento das solicitações de internação de idosos em situação de vulnerabilidade | Idosos em situação de vulnerabilidade | número internações de idosos em situação de vulnerabilidade/número de internações solicitadas dentro dos critérios legais | Anual | Controles da SMASH | % | 2020 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Realização de parcerias com entidades que atuem no serviço de proteção social especial de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | |||||||||||
| Terceirização do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. | Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | |||||||||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |||||||||
| Valor do Programa | |||||||||||||
| (1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária | |||||||||||||