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Pref. Canabrava do Norte

Oportunizar aos alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD-Transtorno Global do Desenvolvimento o acesso a escola (educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos) através de parceria com a APAE Confresa.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

Valor do Programa

(1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: Aprender com as diferenças

Objetivo: Oportunizar condições adequadas de recursos humanos, metodologias de aprendizagem e infraestrutura para o atendimento de alunos da Educação Especial.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Alunos da Educação Especial com atendimento especializado ou multiprofissional

Alunos da Educação Especial

Alunos atendidos na Ed.

Especial/alunos com atendimento especializado ou multiprofissional

Anual

SMEELTC

%

31/12/2020

100%

Manter

Manter

Manter

Manter

INICIATIVAS

Descrição

Órgão Responsável

Classificação da

Iniciativa

Inclusão em escolas de ensino regular de alunos com qualquer tipo de deficiência ou transtorno, ou com altas habilidades em um trabalho conjunto do Departamento Pedagógico e escolas municipais.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Manutenção de classes especiais em escolas de ensino regular.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: CANABRAVA MULTICULTURAL

Objetivo: Realizar ações voltadas à promoção e diversificação cultural, a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural no Município, visando elevar o nível cultural e a participação da população.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Eventos culturais do calendário oficial do município

realizados/

Público em geral

Número de eventos culturais do calendário oficial do município

realizados/apoiados

Anual

Decretos Municipais elaborados

Eventos Culturais

2020

Entidades/ Produtores Culturais beneficiados

Entidades e produtores culturais atendidos

Número de Entidades/Produtores Culturais beneficiados

Anual

Instrumentos Municipais firmados

Entidades/Produtores culturais

2020

Pessoas beneficiadas em projetos e incentivos culturais

Público em geral

Número de Pessoas beneficiadas

Anual

Decretos Municipais, Fichas de Inscrição.

Pessoas

2020

INICIATIVAS

Descrição

Órgão Responsável

Classificação da Iniciativa

Incentivo financeiro a representantes oficiais do município em eventos culturais fora do município.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Criação do Fundo Municipal de Cultura

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Incentivo a realização de projetos culturais

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Incentivo à leitura e pesquisa através da Biblioteca Pública Municipal.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Realização de Saraus Temáticos e Contação de Histórias junto à Biblioteca Pública Municipal.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Realização de Sessões de Cinema Itinerante à população.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Elaboração do Plano Municipal de Cultura

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Implantação do Conselho Municipal de Cultura

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Resgate e aprimoramento dos grandes eventos da cidade, tornando-os mais atrativos, capazes de receber turistas, como o Natal Luz, o Festival de praia, Festejos de São João Batista, Dia do Evangélico, Folia de Reis, Réveillon e etc., integrado com outras áreas (esporte e meio ambiente)

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Disponibilização de aulas de música.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Criar o Programa Lazer nos Bairros - Criar e incentivar o lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel inovadora, levando diversão e entretenimento a todas as regiões do município, em especial as mais carentes e distantes.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Promover Exposições Itinerantes – Aproximar os atores culturais da comunidade estudantil, com a realização de atividades, troca de ideia e de experiências, nas escolas e visita dos alunos a projetos sociais, ateliês de artistas, entidades voltadas a cultura e museus

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Realizar concurso visandro valorizae a identidade canabravense, com a participação da comunidade artística, realização de concurso para a escolha do Hino Oficial de Canabrava do Norte.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Desenvolver o Programa Caça Talento – criando um espaço para produção áudio visual, de nossos munícipes, com criação de um espaço na internet para divulgação.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Promover o evento Natal Luz – Criar o Natal Luz, nos meses de novembro e dezembro, promovendo decoração inédita em locais tradicionais da cidade (Jardim Público, Prefeitura, Praças, Represa

Municipal), ruas centrais, variada programação cultural e uma, inédita, Parada de Natal.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Promover o Festival de Inverno - Incremento do Festival realizado pela prefeitura, com uma programação diversificada, em que a música, a dança e o teatro se misturam às exposições, mostras, espetáculos e oficinas, com a participação intensa de artistas locais e de nomes reconhecidos

nacionalmente, atraindo o público local e de outras cidades.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Promover o Festival de Praia – Introdução no calendário anual de eventos do Festival de Praia, a ser realizado pelo menos três vezes ao ano.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Criar o Festival gastronômico do peixe – Estruturar a Festa do Peixe com um projeto inovador, de abrangência nacional, que contemple a história, o folclore, atrações artísticas e, claro, uma variada gastronomia capaz de despertar o interesse de turistas pelo evento.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Criar Festivais – Criação de Festivais Anuais voltados à música, à dança e à literatura, divididos em categorias e com premiação atraente.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Promover Gincana Cultural – Criação de uma Gincana Cultural envolvendo bairros, escolas, associações e entidades, com provas e atividades nos finais de semana, capaz de mobilizar, especialmente os jovens.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Realizar o Dia do Evangélico.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura –

SATUC

O

Promover a Capacitação do Trade - Buscar parcerias para realização de cursos de capacitação e qualificação de pessoas envolvidas com o turismo, entidades de classe e associações. (exemplo: taxi, hotéis e restaurantes).

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Realizar a Sinalização Turística – Aumento da sinalização nas áreas urbana e rural, bem como em rodovias, multilinguística, principalmente nos postos turísticos e culturais, com inclusão de totens informativos.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Buscar parcerias para estimular a abertura de novos hotéis, resorts, pousadas e centros de entretenimento, capazes de gerar emprego e renda.

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura – SATUC

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

Valor do Programa

(1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: Casa Legal

Objetivo: Promover ações que diminuam o déficit habitacional para famílias de baixa renda.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de

Medida (%,Número absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Número de famílias que necessitam de melhorias habitacionais

Famílias de baixa renda

Número de famílias que necessitam

de melhorias habitacionais constantes

no cadastro da Secretaria

Anual

Cadastro junto ao Departamento de

Habitação

Número

31/07/2021

Reduzir

Reduzir

Reduzir

Reduzir

Número de famílias com imóveis irregulares

Famílias de baixa renda com moradia

em situação irregular

Número de famílias com situação de

imóveis irregulares constantes no cadastro da Secretaria

Anual

Cadastro junto ao Departamento de

Habitação

Número

31/07/2021

Reduzir

Reduzir

Reduzir

Reduzir

Número de famílias que necessitam de moradia

Famílias de baixa renda

Número de famílias que necessitam

de moradia constante no cadastro da Secretaria

Anual

Cadastro junto ao Departamento de

Habitação

Número

01/08/2021

Reduzir

Reduzir

Reduzir

Reduzir

INICIATIVAS

Descrição

Órgão Responsável

Classificação da Iniciativa

Estruturar o Departamento de Habitação com recursos humanos.

Secretaria Municipal de Assistência

Social e Habitação - SMASH

O

Elaboração de um plano municipal atualizado de política de Habitação de Interesse Social.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Reativar o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, promovendo a efetiva participação popular e controle social nos programas e projetos da área.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

NO

Atualização periódica do cadastro de interesse habitacional para famílias de baixa renda.

Secretaria Municipal de Assistência

Social e Habitação - SMASH

NO

Instituir legislação para realização de melhorias habitacionais a famílias de baixa renda.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

NO

Promoção de melhorias habitacionais a famílias de baixa renda.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Ampliação do Programa Municipal “João de Barro” – que trata-se de um Programa Municipal de Habitação, em sistema de mutirão, com o auxílio do Poder Público Municipal na aquisição e doação as famílias beneficiárias de materiais de construção e os beneficiários na execução da mão de obra.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária (Cidade Legal), buscando a regularização dos empreendimentos de parcelamento do solo, bem como das construções clandestinas, através do cadastramento e orientação para a regularização, através do fornecimento de plantas populares para famílias de baixa renda (de 1 a

5 salários mínimos) e de suporte e orientação técnica para as demais famílias em convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

Valor do Programa

(1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estrategia: Conecta educação

Objetivo: Implementar a informatização das escolas para alunos e profissionais de educação viabilizando o acesso às informações de forma integrada entre escolas e Secretaria Municipal de Educação.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de Medida

(%, Numero absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Escolas com melhorias no acesso a internet

Alunos e Educadores

Nº de escolas que estão com acesso de

sinal estável em todos os espaços das

escolas/nº de escolas

Anual

SMEELTC e

Setor de TI

%

Sem referência

50%

60%

70%

80%

Escolas com sistema de informações integrado a Secretaria de Educação

Equipe Diretiva e Educadores

Nº de escolas/nº de escolas atendidas

Anual

SMEELTC

%

30/06/2021

50%

100%

100%

100%

Educadores beneficiados com equipamentos de informática

na escola

Educadores

Nº de educadores beneficiados com os equipamento/nº total de educadores

Anual

SMEELTC

%

30/06/2021

0

25%

50%

75%

100%

Alunos do Ensino Fundamental beneficiados com equipamentos

de informática na escola

Alunos do ensino fundamental

Nº de alunos do EF beneficiados com os equipamentos/ nº total de alunos EF

Anual

SMEELTC

%

30/06/2021

0

100%

100%

100%

100%

INDICADORES

Descrição

Órgão Responsável

Classificação da Iniciativa

Implantação de forma gradual da informatização da Secretaria Municipal de Educação a fim de estar em rede com as escolas.

Secretaria Municipal de

Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Aquisição de equipamentos de informática para professores e alunos.

Secretaria Municipal de Educação,

Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

- SMEELTC

O

Ampliação do acesso a internet nas escolas municipais.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

- SMEELTC

O

Articulação em conjunto com outras secretarias um projeto para ampliação do acesso a internet no interior facilitando o processo ensino aprendizagem da comunidade escolar.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

- SMEELTC

NO

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: Educar e Cuidar

Objetivo: Criar e Manter o atendimento especializado no Centro Integrado de Educação e Saúde (CIES) a fim de identificar e intervir nas dificuldades de aprendizagem dos educandos, em parceria com o Programa Saúde na Escola - PSE

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de Medida (%,

Numero absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Atendimentos de novos casos no CIES

Alunos da rede de

Ensino Público e bolsistas

N° de novos estudos de casos

atendidos/ N° de alunos encaminhados

Anual

Relatório CIES

%

31/12/2020

0%

10%

20%

35%

50%

INICIATIVAS

Descrição

Órgão

Responsável

Classificação

da Iniciativa

Criação do Centro Integrado de Educação e Saúde (CIES)

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura – SMEELTC / Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Oferta de medidas preventivas primárias através de consulta, avaliação e terapia nas áreas de estimulação precoce, psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, neuropediatria, neurologia, assistência social para crianças e adolescentes visando contribuir para sua aprendizagem com conjunto da Educação, Saúde e Assistência Social.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura – SMEELTC / Secretaria Municipal de saúde – SMS / Secretaria Municipal de Assistência Social e

Habitação - SMASH

O

Implantação de um novo espaço para o funcionamento do serviço e sua equipação adaptado a ampliação da oferta.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

Valor do Programa

(1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: Incluir

Objetivo: Desenvolver ações voltadas a garantia dos direitos visando proporcionar mais dignidade as minorias sociais.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do

indicador

Unidade de Medida (%, Numero

absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Número de iniciativas de direitos individuais, coletivos e difusos

Minorias sociais

Identificar o numero de iniciativas propostas no plano de governo que tiveram alguma ação implementada

Anual

Controles da Secretaria

Número Absoluto

31/12/2020

4

Ampliar

Ampliar

Ampliar

Ampliar

INICIATIVAS

Descrição

Órgão Responsável

Classificação da Iniciativa

Fortalecimento dos conselhos de direitos, das conferências e dos fóruns como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Fortalecimento do atendimento as comunidades, promovendo a diversidade das culturas baseadas em identidade visual e inclusão destes em todos os processos de desenvolvimento social do Município.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Garantia da realização de conferências municipais de políticas para mulheres com elaboração do Plano Municipal de Políticas para mulheres em consonância com o Plano Nacional.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Ampliação da representação e participação das mulheres nos espaços de decisão tais como cargos de gestão e liderança do Poder Executivo, Órgãos Colegiados, Comitês e Conselhos.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

NO

Educação permanente intersetorial combatendo toda forma de discriminação de gênero, cor, raça e etnia.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Ampliar os espaços de convivência da terceira idade, em parceria com as associações de bairros e comunidades do interior.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Articulação políticas na área de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento aos idosos.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Encaminhamento de carteirinha para passe livre intermunicipal e interestadual para pessoas com deficiência.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Disponibilização de carteirinha para passe livre interestadual a pessoas idosas com 60 anos ou mais abrangendo o transporte terrestre.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Promoção de ações que incentivem a prática de atividades físicas pelos idosos.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Realizar campanhas atendimento prioritário aos idosos em todos os estabelecimentos públicos e privados do Município.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Realização de proteção à criança e do adolescente através do Conselho Tutelar.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Fortalecimento de instâncias e órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo o acesso à serviços de atendimento, prevenção, articulação e promoção da garantia dos direitos, conforme preconiza o Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescente - ECA.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Realização de ações de defesa do consumidor.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT

O

Realização de campanhas comunitárias.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Projeto governo social presente reimplantando governo itinerante, com uma nova nome reuniões periódicas nos diversos bairros de Canabrava do Norte e principalmente deverão ser realizadas de forma quadrimestral.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

Valor do Programa

(1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: Investe Educa

Objetivo: Realizar investimentos em recursos humanos, metodologias de aprendizagem e infraestrutura visando a melhoria da qualidade do processo educativo no ensino fundamental e a ampliação do tempo de permanência do aluno na escola.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Alunos alfabetizados no terceiro ano

Alunos 3ºs anos

nº alunos aprovados no 3º ano/nº

total de alunos 3ºs anos

Anual

Atas de resultados Finais

%

31/12/2020

Alunos do Ensino Fundamental atendidos em tempo integral

Alunos anos iniciais

nº de alunos atendidos em tempo

integral EF

Anual

Censo escolar

Nº absoluto

31/12/2020

Alunos do terceiro ao nono ano participantes de aulas e projetos de educação financeira, fiscal e empreendedorismo

Alunos do terceiro ao nono ano do ensino fundamental

Numero de alunos do terceiro ao no ano participante de aulas e projetos de educação financeira, fiscal e empreendedorismo/numero de alunos do terceiro ao nono ano.

Anual

Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC

%

30/06/2021

Aprovação anos iniciais

Alunos anos iniciais

Nº alunos aprovados AI/nº total de alunos AI

Anual

Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC

%

31/12/2020

Aprovação anos finais

Alunos anos finais

nº alunos aprovados AF/nº total de alunos AF

Anual

Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC

%

31/12/2020

Aprovação ensino fundamental geral

Alunos EF

nº alunos aprovados/nº total de

alunos EF

Anual

Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC

%

31/12/2020

Alunos evadidos

Alunos do EF evadidos

nº de alunos do EF

evadidos/nº total de alunos EF

Anual

Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC

%

31/12/2020

Reduzir

Reduzir

Reduzir

Reduzir

Índice de avaliação da aprendizagem municipal

Alunos do EF

Instituição das avaliações para

formação do índice municipal de aprendizagem

1 vez

Controles mantidos no Setor

Pedagógico SMEELTC

nº absoluto

30/06/2021

0

0

1

Manter

Manter

INICIATIVAS

Descrição

Órgão Responsável

Classificação da Iniciativa

Ofertar vagas no Ensino Fundamental com matrículas e rematrículas diretamente nas escolas.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Realização de adaptações, ampliações e equipação em unidades escolares existentes.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Criação uma equipe de apoio pedagógico a fim de sanar as defasagens de aprendizagens e auxílio ao aluno e ao professor.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Formação continuada de profissionais da rede pública municipal de ensino

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Reforma construção, e ampliação de escolas

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção e melhoria de quadra poliesportiva para escola da rede pública municipal, do Distrito de

Primavera do Fontoura

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Término, reforma e ampliação de melhorias de creches

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção de parques e jardins/gramados nas áreas externas das escolas da Rede Municipal – Sede

e Distrito.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção de rampas de acessibilidade nas escolas para atender as demandas dos alunos portadores

de necessidades especiais

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção de muros e calçadas nas áreas internas e externas nas escolas da Rede Municipal – Sede

e Distrito

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Desenvolver exames padronizados a serem aplicados em alunos do ensino fundamental visando obter o índice de aprendizagem municipal.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção de Biblioteca nas unidades escolares da Rede Municipal – Sede e Distrito

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer,

Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Implantação do Laboratório de informática nas unidades escolares da Rede Municipal – Sede e Distrito

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção/Reforma/Ampliação de unidades escolares da Rede Municipal – Sede e Distrito

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção de Brinquedoteca nas unidades escolares da Rede Municipal – Sede e Distrito

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Proporcionar a abertura das unidades escolares da Rede Municipal – Sede e Distrito nos finais de semana para que a sociedade Civil possa realizar reuniões, palestras, formações pedagógicas e capacitações técnicas, bem como realizar praticas esportivas e de lazer onde houver quadras

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação (Palácio Municipal da Educação);

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

Valor do Programa

(1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: Movimenta-se

Objetivo: Realizar ações de promoção e diversificação do esporte e lazer no Município visando promover o bem estar e prevenir o sedentarismo da população.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicida de da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de Medida (%, Numero absoluto,

etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Eventos Esportivos do calendário oficial do município

realizados/apoiad os

Público em geral

Número de eventos esportivos do calendário oficial do município realizados/apoiados

Anual

Decretos Municipais elaborados

Eventos

2020

Entidades

Esportivas beneficiadas

Entidades

esportivas atendidas

Número de Entidades

Esportivas beneficiadas

Anual

Instrumentos

Municipais firmados

Entidades

2020

Pessoas beneficiadas em projetos e incentivos esportivos

Público em geral

Número de Pessoas beneficiadas

Anual

Decretos Municipais, Fichas de Inscrição.

Pessoas

2019

INICIATIVAS

Descrição

Órgão Responsável

Classificação da

Iniciativa

Incentivo à pratica do esporte amador por meio de apoio financeiro a entidades do Município para desenvolvimento de projetos/eventos esportivos.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Implantação da Lei do Patrocínio para incentivo a pessoas jurídicas da área do Esporte.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Reconhecimento aos destaques esportivos das mais variadas modalidades esportivas.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Realização de competições esportivas no âmbito do Município nas mais variadas Modalidades.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Realização de jogos escolares de integração entre alunos da rede de ensino do Município e do Estado visando incentivar jovens talentos do esporte.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Incentivo financeiro a representantes oficiais do município em eventos esportivos oficiais fora do Município.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Unificação dos campeonatos de futebol amador realizados no Município fortalecendo o Campeonato Municipal.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Reestruturação e implantação de novos espaços esportivos visando dar condições a pratica do esporte amador.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Implantação de projetos/oficinas para crianças de até 14 anos visando incentivo a pratica esportiva.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Realização de atividades desportivas de inclusão social.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Implantação de atividades esportivas permanentes na Orla da Represa Municipal, desburocratizando o uso das áreas públicas para a realização de competições, inclusive incentivando o uso da Represa Municipal para esportes da água

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Construir Ciclovia e Espaço para Caminhada, ampliando a calçada as margens da Orla da Represa Municipal, para ampliar espaço de caminhada (calçadão) e introdução de ciclovia às margens do Lago

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Criação do cadastro municipal de atletas e associações e conceder doações de materiais esportivos (uniformes, bolas e etc.), como forma de incentivo ao esporte

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Redefinir e Implantar o calendário anual de eventos esportivos, realizando Jogos Regionais, Jogos Estudantis, Jogos do Trabalhador e outras competições (Copa João Grande, motocross, jetsky, aeromodelismo, MMA etc) em parceria com a iniciativa privada e sindicatos, concedendo premiações a equipes e atletas de destaques, como forma de incentivo ao esporte

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Introduzir as Ruas de Lazer aos finais de semana

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Aquisição e um ônibus que será destinado ao transporte de esportistas, nas competições municipais e regionais e também, no transporte de pessoas a eventos e etc.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Terminar a construção do Campo Society no PA Tatuiby (campo gramado, com alambrado, banco de reservas e vestiário), bem como, construir um campo de futebol society na sede do município (campo gramado, com alambrado, banco de reservas, vestiário, arquibancada e iluminação), no Distrito de Primavera do Fontoura (campo gramado, com alambrado, banco de reservas, vestiário e iluminação) e no PA Manah (campo gramado, com alambrado, banco de reservas e vestiário).

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Revitalizar a Represa Municipal e criar uma Unidade Municipal de conservação Ambiental (parque) como pontos de turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população, implantando uma base de esportes e criando um circuito de caminhadas através de diversas trilhas.

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

2025

Valor do Programa

(1) O - Orçamentária

(2) NO - Não Orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS

EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO”

ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL

Estratégia: Nutri +

Objetivo: Desenvolver ações voltadas ao acompanhamento nutricional da população.

INDICADORES

Nome

Público Alvo

Metodologia de Cálculo

Periodicidade da Medição

Fonte da informação do indicador

Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc)

Referência

Meta 2022

Meta 2023

Meta 2024

Meta 2025

Data

Situação do Indicador

Número de

gestantes e crianças atendidos

Gestantes e Crianças

NA

Anual

SISAB

Número absoluto

2020

Número de

cidadãos acompanhados

População em geral

NA

Anual

SISAB

Número absoluto

2020

Proporção dos usuários da lista de espera com cirurgia

bariatrica realizada

Usuários na lista da cirurgia Bariátrica

NA

Anual

NA

Número absoluto

2020

% de crianças e

gestantes do Bolsa Família acompanhados pela Nutrição

Crianças menores

de

7 anos e gestantes do Programa Bolsa

Família

NA

Semestral

SISVAN- SISAB

%

2019

INICIATIVAS

Descrição

Órgão

Responsável

Classificação da

Iniciativa

Disponibilização de consultas com nutricionista para crianças, adolescentes, gestantes e adultos na Unidade de Saúde.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Disponibilização aos cidadãos de suporte nutricional na atenção a obesidade e outros distúrbios nutricionais.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Mapeamento da situação dos usuários inseridos na lista de espera de cirurgia bariátrica.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Suporte de atendimento nutricional aos usuários pré e pós operados de cirurgia bariátrica.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Realização de levantamento de consumo alimentar em todas faixas etárias visando uma amostra do padrão alimentar do município.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Realização de avaliação nutricional das crianças menores de 7 anos e gestantes no Programa Bolsa Família.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Promoção de práticas de alimentação e nutrição saudável nas ESF com vistas a prevenção de doenças e agravos como anemia ferropriva, a desnutrição e obesidade.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Mapeamento inicial dos casos diagnosticados com anemia ferropriva materna no Centro de Saúde e ESF.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Articulação com demais secretarias para promover à alimentação saudável na população.

Secretaria Municipal de Saúde – SMS / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH

NO

Promoção do aleitamento materno e orientações alimentares adequadas para a idade, combatendo a desnutrição e as anemias carências.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Disponibilização de sulfato ferroso às crianças menores de 2 anos e gestantes.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O

Implantação da Horta Comunitária e apoio aos produtores da agricultura familiar.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA

O

Exercício de Execução

2022

2023

2024

Valor do Programa

(1) O-Orçamentária

(2) NO-Não Orçamentária