7 - ANEXO DA LEI N. 1.370, DE 02 DE MAIO DE 2023.
4 de Maio de 2023
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Preservando vínculos Objetivo: Realizar ações voltadas a prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Famílias em situação de vulnerabilidade social em acompanhamento | Famílias em situação de vulnerabilidade social | Identificar o somatório do numero de famílias atendidas e acompanhadas no Registro Mensal de Atendimentos - RMA/ número de famílias referenciadas com diagnóstico de necessidade de acompanhamento x 100 | Anual | Registro Mensal de Atendimentos - RMA e Controles CRAS | % | 31/12/2020 | ampliar | ampliar | ampliar | ampliar | |
| Crianças e gestantes atendidas no Programa Primeira Infância no SUAS | Crianças de 0 a 3 anos, gestantes inseridas no CADÚNICO e crianças de 0 a 6 anos que recebam | Numero de crianças e gestantes atendidas/numero de crianças e gestantes pactuado no termo de adesão x 100 | Anual | Metas pactuadas no Termo de Adesão com a União e registro de atendimento no sistema E-PCF | % | 31/12/2020 | ampliar | ampliar | ampliar | ampliar | |
| Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidos por parceria voluntaria. | Crianças e adolescentes de 4 a 17 anos | Número de crianças e adolescentes atendidos/numero de crianças e adolescentes pactuados em termo de parceria x 100 | Anual | Termo de parceria e plano de trabalho pactuado e demonstrativo das metas físicas apresentado na prestação de contas | % | 01/01/2021 | ampliar | ampliar | ampliar | ampliar | |
| Número de famílias acompanhadas que superaram a situação de vulnerabilidade | Famílias em situação de vulnerabilidade social | Controles mantidos no CRAS | Anual | Controles CRAS e RMA | Número | Sem referência | ampliar | ampliar | ampliar |
| Número de famílias em extrema pobreza | Famílias em situação de vulnerabilidade | Identificar através do cadastro único o número de famílias em extrema pobreza | Anual | Relatório do Bolsa Família e Cadastro Único do Governo | Número | jun/21 | reduzir | reduzir | reduzir | reduzir | |
| Taxa de atualização do cadastro único | Famílias em situação de vulnerabilidade social | número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até /2 salário mínimo com cadastro atualizado/total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até /2 salário mínimo x 100 | Anual | Relatório do Bolsa Família e Cadastro Único do Governo Federal | % | 2021 | ampliar | ampliar | ampliar | ampliar | |
| Índice de Desenvolvimento do CRAS (ID CRAS) | Índice calculado através do Censo SUAS identificando o desenvolvimento das unidades de CRAS considerando estrutura física, recursos humanos e serviços prestados variando de 0 a 5. | Anual | Censo SUAS ( http://aplicacoe | índice | 2019 | ampliar | ampliar | ampliar | ampliar | ||
| s.mds.go v.br/) |
| Famílias cadastradas que receberam cestas básicas | Famílias em situação de vulnerabilidade social | numero de famílias que receberam cestas báscias/número de famílias cadastradas x 100 | Anual | Numero de famílias que receberam o beneficio controladas pelo Setor de Cadastro Único e número de famílias constante no cadastro | % | 2020 | manter | manter | manter | manter | ||
| % de famílias que recebem benefícios eventuais | Famílias em situação de vulnerabilidade social | numero de famílias que recebem o beneficio eventual/numero de famílias que solicitam o benefícios enquadradas nos critérios legais da RCMAS x 100 | Anual | Controle Secretaria | % | 2020 | manter | manter | manter | manter | ||
| INICIATIVAS | ||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||||||||
| Promoção de ações voltadas a convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV - através do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||||||||||
| Implementação de equipe mínima no Centro de Referência em Assistência Social - CRAS conforme NOB SUAS. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||||||||||
| Realização de parcerias com entidades que atuem na proteção social básica de usuários do SUAS. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Ampliação da equipe volante na promoção de proteção e atenção integral a família em localidades de difícil acesso. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e pessoas idosas. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Realização do cadastro único das famílias que atendem aos requisitos para percepção do benefício do programa bolsa família e outros benefícios como aluguel social. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Distribuição de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede sócio assistencial. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Fornecimento de benefícios eventuais em decorrência de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Realização de busca ativa de beneficiários para preenchimento de questionário BPC na escola. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Construção de um centro de convivência para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e oferecimentos de cursos de capacitação. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Execução conjunta com a secretaria de saúde do Primeira Infância do SUAS, através do desenvolvimento das políticas de assistência social, junto com crianças, gestantes e suas famílias. | Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação - SMASH | O | ||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Valor do Programa | 2.382.530,00 | 2.434.700,00 | 2.763.830,00 | 3.095.530,00 |
| Regulamentação da Farmácia Solidária. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||
| Disponibilização da relação de medicamentos disponíveis aos usuários SUS no site do Município. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||
| Ampliar al ista de medicamentos do município visando a demanda. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||
| Encaminhamento de solicitação ao Estado e fornecimento de materiais de higiene pessoal (fraldas descartáveis). | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||
| Aprimoramento do controle de estoque da farmácia municipal. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||
| Fornecimento de materiais ambulatoriais (sonda traqueal, uretal, fitas de HGT) a pacientes SUS com prescrição médica. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O-Orçamentária (2) NO-Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estrategia: Sempre é tempo de aprender Objetivo: Mobilizar e efetivar uma política de educação para jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade certa, conjugada com qualificação profissional visando melhorar as oportunidades de trabalho. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Alunos aprovados no EJA regular | Alunos EJA | % de alunos aprovados Tot. 1,2,3,4,5 e 6. | Semestral | Atas de resultados Finais | % | 31/12/2020 | 47% | 47,50% | 48,50% | 49% | 49,50% |
| Alunos aprovados no EJA Intensivo | Alunos EJA intensivo | % de alunos aprovados EJA Intensivo | Anual | Atas de resultados Finais | % | 31/12/2020 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter |
| Alunos do EJA que frequentaram curso profissionalizante | Alunos EJA | Numero de alunos do EJA que frequentaram cursos profissionaliz antes/número | 1 vez | Setor pedagógico da SME | 1 | 31/12/2020 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | ||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Remédio ao alcance de todos Fornecer os medicamentos e materiais disponíveis para o tratamento de doenças ou de agravos, avaliando as prescrições médicas padronizados na Relação Municipal de Medicamentos, orientando o seu uso racional. | ||||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicid ade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida ( Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| % Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Medicamentos da lista Municipal faltantes da tabela SUS | População | Percentual de medicamentos faltantes em relação aos medicamentos da tabela SUS | Anual | Farmácia básica do município | Porcentage m | 20/08/20 21 | ||||||
| INICIATIVAS | ||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||||||||
| Fornecimento de medicações aos usuários SUS disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||||||||
| Encaminhamento da solicitação e distribuição das medicações disponíveis pelo Estado. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||||||||
| Ampliação da disponibilidade de medicações aos usuários SUS por meio da atualização da Relação Municipal de Medicamentos. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||||||||
| Melhoria no serviço de Assistência Farmacêutica por meio de capacitação dos profissionais para promoção de atendimento humanizado dos usuários SUS. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||||||||