9 - ANEXO DA LEI N. 1.370, DE 02 DE MAIO DE 2023.
4 de Maio de 2023
| Alunos do EJA que frequentaram aulas e projetos de educação financeira, fiscal e empreendedorismo. | Alunos EJA | Nº de alunos participantes de aulas e projetos de educação financeira, fiscal e empreendedo rismo/nº de alunos | Anual | Controles mantidos pelo Setor pedagógico | % | 31/12/2020 | 0 | 10% | 12% | 14% | 16% | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa (Orçamentária/ Não Orçamentária) | |||||||||||
| Ofertar vagas na educação de jovens e adultos na modalidade regular no Ensino Fundamental diretamente nas escolas, em aulas presenciais ou EAD. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||||||||||
| Ofertar vagas na educação de jovens e adultos na modalidade intensiva no Ensino Fundamental diretamente nas escolas, em aulas presenciais. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||||||||||
| Criar EJA na perspectiva da Educação Especial. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||||||||||
| Ofertar ensino integrado profissional aos estudantes da EJA mediante articulação com instituições de ensino profissionalizante. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||||||||||
| Inserir nas escolas municipais o estudo da Educação ambiental, de trânsito, Financeira, Fiscal e do Empreendedorismo, em parceria com outras secretarias de governo e/ou órgãos que trabalhem nesta área. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||||||||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Valor do Programa | ||||
| (1) O - Orçamentária (2) NO - Não Orçamentária | ||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Toda criança na Escola Objetivo: Aumentar o investimento na Educação Infantil com a ampliação de vagas pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da universalização às crianças a partir dos quatro anos de idade e ampliação no atendimento na faixa de zero a três anos. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Crianças de 04 a 05 anos que frequentam a Educação Infantil | Crianças de 4 a 5 anos de idade | Número de crianças matriculadas / número de inscrições na central de vagas | Anual | Município | % | 31/05/2021 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | ||
| Crianças de 0 a 03 anos que frequentam a Educação Infantil | Crianças de 0 a 3 anos de idade | Número de crianças matriculadas / número de inscrições na central de vagas | Anual | Município | % | 31/05/2021 | |||||||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Oferta de vagas na Educação Infantil. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Estabelecer um plano de investimento e atuar na construção e equipação de novas Escolas Municipais. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Realização de adaptações, ampliações e equipação em unidades escolares existentes. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Criar uma equipe multiprofissional volante (Assitente Social, Psicólogo, Supervisor e Orientador Educacional) para atendimento específico nas Escolas Municipais. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O - Orçamentária (2) NO - Não Orçamentária | ||||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Transporte Escolar para todos Objetivo: Ofertar o transporte escolar para alunos da Educação Básica conforme legislações vigentes. | |||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Alunos atendidos com transporte escolar | Alunos da rede municipal, rede estadual e Ed. Especial | Número de alunos atendidos com transporte escolar/numero de alunos que se enquadram nos critérios do transporte escolar | Anual | Coordenadoria Transporte Escolar da SMEELTC | % | 31/12/2019 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||
| Oferta de transporte aos alunos que estão matriculados na escola pública em conformidade com as legislações vigentes. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||||||||||
| Aquisição de Novos ônibus para o transporte escolar | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Locação de parte da frota do transporte escolar | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O - Orçamentária / (2) NO - Não Orçamentária | ||||||
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| Atender de forma integrada as patologias da primeira infância com diagnostico, tratamento de média complexidade e encaminhamento de alto risco. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O |
| Integrar esforços junto ao SISPRENATAL para melhoria do pré-natal a todas as gestantes. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O |
| Garantir prioridade no atendimento através do agendamento do recém nascido até 10 dias de vida nas Unidades de Saúde. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O |
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| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Tua vida saudável Objetivo: Disponibilizar espaços públicos de desporto e lazer estruturados visando incentivar as mais variadas aptidões físicas promovendo a qualidade de vida dos cidadãos. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Espaços de desporto comunitário e de lazer com melhorias realizadas | Publico em geral | Número de espaços de desporto comunitário e de lazer disponíveis a população e que tiveram melhorias implementadas/Nú mero de espaços de desporto comunitário e de lazer disponível a | Anual | Controles da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer | Número | 2020 | Aumentar | Aumentar | Aumentar | ||
| INICIATIVAS | |||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||
| Promoção de melhorias estruturais nos parques, praças, caminhódromos, civlovias e academias ao ar livre com vistas a ofertar melhores condições de atividades esportivas e de lazer aos cidadãos. | Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL | O | |||
| Construção das praças Frederico de Souza Brito (Centro), e das praças da Cohab André Maggi, Vila São João e no Distrito de Primavera do Fontoura; Término da Praça Vanderci Luiz Goulart (em frente ao Auto Posto Apache) e a Praça Zélia Rodrigues da Silva (em frente a Igreja Mundial do Poder de Deus). | Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer – SAEL | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O-Orçamentária NO-Não Orçamentária | |||||
| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | ||||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Valoriza a Educação Objetivo: Desenvolver ações voltadas a aprimorar o processo de ensino aprendizagem através de construções conjuntas da gestão pedagógica e unidades de ensino. | ||||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Iniciativas que promovem o processo de ensino aprendizagem | Comunidades Escolares e Educadores da rede municipal | Número de iniciativas do programa atingidas | Anual | Setor Pedagógico SMEELTC | Número | 31/05/2021 | ||||||
| INICIATIVAS | ||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | ||||||||||
| Dar continuidade a implementação das estratégias do Plano Municipal de Educação de forma a atingir as metas definidas. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||||||||
| Avaliação o Plano Municipal de Educação conforme prazo nele estabelecido. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | NO | ||||||||||
| Elaboração de Novo Plano Municipal de Educação conforme prazo determinado em legislação. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | NO | ||||||||||
| Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação, demais Conselhos e Conselhos Escolares | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||||||||
| Reativar o Fórum anual das APM’s e Conselhos Escolares. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | ||||||||||
| Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens visando fortalecer o aprendizado e as relações comunitárias. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | NO | ||||||||||
| Fortalecer e melhorar o processo pedagógico nas escolas. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Estruturação do trabalho online para atendimento aos alunos abrangendo bibliotecas digitais, conteúdos digitais, materiais educativos digitais. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Implantar e ou fomentar ações objetivando a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Atualização e reformulação da Lei Municipal nº 615 de 16 de junho de 2014 referentes ao Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canabrava do Norte – MT | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Proporcionar mecanismos para uma reestruturação para obter novas metodologias no ensino aprendizagem de forma a obter uma educação transformadora e de qualidade diante dos novos cenários os quais estamos vivenciando nos dias atuais e de Pandemia, pautado sempre na obtenção do desempenho dos indicares para alcançarmos os índices que propostos pelo Ministério de Educação. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Oferecer gradativamente aulas em período integral nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Canabrava do Norte – MT. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Aquisição de materiais pedagógicos tais como, bonecas, jogos pedagógicos, quebra cabeça, parquinho dentre outros que se fizer necessário para atender ao alunado e aos Professores | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Aquisição de livros | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Aquisição de Móveis, Materiais e Equipamentos para as escolas municipais e crèche. | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | O | |||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Valor do Programa | |||||
| (1) O-Orçamentária NO-Não Orçamentária | |||||
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| Investigação dos óbitos relacionados a acidentes de trabalho para fins de dados epidemiológicos. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||
| Investigação das causas de óbito não definidas com a finalidade de qualificação da DO. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||
| Criação do Comitê Municipal de Mortalidade infantil, fetal e materno para análise das investigações e encaminhamentos a ações de prevenção. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||
| Recebimento e realização de notificação para fins de investigação de doenças, surtos e agravos de notificação compulsória visando organizar ações de prevenção à saúde da população. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||
| Investigação de doenças transmissíveis por meio de coleta e envio de amostras ao Laboratório Estadual - LACEN. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||
| Ações de enfrentamento às doenças infecciosas (analisar com o pólo regional e saúde as ações preventivas pactuadas). | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | ||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Valor do Programa | ||||||
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | ||||||
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| PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / ORIENTAÇÕES GERAIS PARA INCLUSÕES NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
| ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS | |||||||||||
| EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: “MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO” ÁREA TEMÁTICA: SOCIAL Estratégia: Viva bem Objetivo: Aumentar a cobertura de atendimento em saúde mental por meio de ações de matriciamento e acesso aos serviços especializados da rede de atenção psicossocial. | |||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidad e da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida( %, Numero absoluto, | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Cobertura populacional de profissionais da saúde mental | Número de profissionais de saude mental da rede/usuários SUS | Número de profissionais/população | Anual | Não se aplica | N° Absoluto | 2021 | 1 | Manter | Manter | Manter | Manter |
| Número de consultas de acompanhamento psicoterapêutico disponibilizado | Usuários SUS | Número de consultas de acompanhamento psicoterapêutico disponibilizado | Mensal | SIGSS | N° absoluto | 2021 | À apurar | Manter | Manter | Manter | Manter |
| Número de vagas em comunidade terapêutica | Usuários de drogas maiores de 18 anos | Número de pessoas internadas / número de vagas | Anual | Controles e acompanhamento do Setor de Saúde Mental | N° absoluto | 31/12/2020 | 0 | ||||||||||
| INICIATIVAS | |||||||||||||||||
| Descrição | Órgão Responsável | Classificação da Iniciativa | |||||||||||||||
| Matriciamento em 100% das ESF. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Manutenção do Comitê de Prevenção ao Suicídio. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Manutenção das Oficinas Terapêuticas. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Disponibilização de atendimento a cidadãos adultos com transtornos mentais por meio de consultas de psiquiatria e profissionais de enfermagem, assistência social, psicologia e demais áreas afins à promoção da Saúde Mental. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Disponibilização de atendimento a cidadãos adultos com transtornos mentais graves relacionados ao uso de substâncias psicoativas por meio de consultas de psiquiatria e profissionais de enfermagem, assistência social, psicologia e demais áreas afins à promoção da Saúde Mental. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Disponibilização de atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e/ou relacionados ao uso de substâncias psicoativas por meio de consultas de psiquiatria e profissionais de enfermagem, assistência social, psicologia e demais áreas afins à promoção da Saúde Mental Infantil. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Reestrutuação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Disponibilização de consultas e tratamento clinico em psicologia. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Disponibilização de atendimento em Comunidade Terapêutica para continuidade do tratamento de recuperação aos dependentes químicos. | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | O | |||||||||||||||
| Exercício de Execução | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |||||||||||||
| Valor do Programa | |||||||||||||||||
| (1) O - Orçamentária / NO - Não Orçamentária | |||||||||||||||||