EXTRATOS ADITIVOS MÊS DE ABRIL 2023
4 de Maio de 2023
Extrato do Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2022.
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Interino, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79
Processo: Concorrencia Pública nº 001/2022.
Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 0374/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - PROCESSO Nº 207335/2021
Assinatura: 07/04/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91 denominado de CONTRATANTE.
Parceira:CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF 016.002.861-27 e RG 849.986
Processo: Pregão Presencial nº 006/2022.
Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DISCRITIVOS DE UM APONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVOIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIAO 06 DA SINFRA/MT
Assinatura: 14/04/2023
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante denominado CONTRATANTE.
Parceira: de outro lado a empresa VM MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 49.090.408/0001-90, localizada à Rua Ivan E. Delarica, nº 52-E, Bairro: Centro, CEP: 78.575-000, Juara-MT, representada por FERNANDO BRAGAGNOLLO, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG: 11208600, SSPMT, e do CPF: 885.013.371-53
Processo: Dispensa de Licitação nº 011/2023.
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES
Assinatura: 03/04/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE.
Parceirae de outro lado a empresa, G AMORIM DOS SANTOS - ME, portadora do CNPJ/MF sob o nº 37.542.581/0001-01, localizada à Rua José Claudio Bressan, nº 120W, CEP: 78.575-000 na cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela SR. Gabriely Amorim dos Santos, inscrita no CPF 078.192.121-01 e RG 3083282-9 SESP/MT
Processo: Pregão Presencial nº 133/2022.
Objeto: Trata-se de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo com Motorista para Transporte Escolar na Zona Rural, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, equipado com monitoramento e rastreamento – GPS, com disponibilização de relatórios via web, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara/MT
Assinatura: 19/04/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceira:e de outro lado a empresa, H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-22, localizada à Na Rua Leopoldo José Prebianca, n.º 237-S, Jardim Paranaguá - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo, Sr. Higor Umbelino Alves, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da RG. nº 23870109 SEJSP/MT e CPF/MF n.º 068.778.301-13
Processo:Pregão Presencial nº 133/2022.
Objeto: Trata-se de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo com Motorista para Transporte Escolar na Zona Rural, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, equipado com monitoramento e rastreamento – GPS, com disponibilização de relatórios via web, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara/MT
Assinatura: 19/04/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceirae de outro lado a empresa, MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, neste ato representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, portadora do RG nº 16568095 SSP/MT e CPF nº 014.543.531-80,
Processo: Pregão Presencial nº 133/2022.
Objeto: Trata-se de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo com Motorista para Transporte Escolar na Zona Rural, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, equipado com monitoramento e rastreamento – GPS, com disponibilização de relatórios via web, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara/MT
Assinatura: 19/04/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.181.389-3 SSP/PR e do CPF nº 578.160.189-91residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira e de outro lado a empresa, VM MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 49.090.408/0001-90, localizada à Rua Ivan E. Delarica, nº 52-E, Bairro: Centro, CEP: 78.575-000, Juara-MT, representada por FERNANDO BRAGAGNOLLO, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG: 11208600, SSPMT, e do CPF: 885.013.371-5
Processo: Dispensa de Licitação nº 011/2023.
Objeto: Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, conforme especificações e condições técnicas constantes no processo licitatório anexo à Dispensa nº 011/2023 – Contrato nº. 122/2023
Assinatura: 20/04/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado CONTRATANTE.
Parceirae de outro lado a empresa: SEBRAE/MT – SERVIÇO DE APOIO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO, com sede ao foro em Cuiabá/MT, sito a Avenida Rubens de Mendonça, 3.999, inscrito no CNPJ sob o nº 03.534.450/0001-52
Processo: Inexigibilidade nº 018/2021.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo, sem alterações de valores, cujo objeto trata-se de Contratação Do Sebrae para Implantação do Programa Cidade Empreendedora e Sustentável para Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico.
Assinatura: 13/04/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado CONTRATANTE
Parceiraa empresa MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº 16568095 SSP/MT e CPF nº 014.543.531-80
Processo: Pregão nº 047/2021.
Objeto: O objeto do presente instrumento é manter os serviços contratados através de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, sem Acréscimo de Valores, conforme solicitação e justificativa enviada pela Secretaria Municipal de Cidade através do Ofício nº 038/2023/DIU-GB anexo, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGOCIO
Assinatura: 28/04/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.181.389-3 SSP/PR e do CPF nº 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceirae de outro lado a empresa, DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, casado, pecuarista, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 204.772.951-34 e RG nº 237.946 SSP/M
Processo: Dispensa de Licitação o nº 030/2022.
Objeto: Trata-se da Locação do imóvel sob matricula no CRI nº 553, lote nº 09 (nove) da quadra nº 91 (noventa e um), com área total de 525,00 m2, contendo salão comercial de 645 m2 , e lote n0 16 da quadra n0 91, matricula n0 555 do CRI, com área de 262,50 m2, localizada no centro de Juara/MT, locação destinada ao funcionamento do Setor de Patrimônio e Almoxarifado em atendimento a Secretaria Municipal de Administração
Assinatura: 19/04/2023
Extrato do Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceirae de outro lado a empresa, T.AIOLFI MORAIS - EPP inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.723.210/0001-02, localizada à Estrada Vicinal Linha Bonete, KM 01 - Chácara Com Jesus - Distrito de Águas Claras - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Thiago Aiolfi Moraes, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3.496.940-0 SSP/SP e CPF/MF n.º 062.559.851-21
Processo: Pregão Presencial o nº 001/2022.
Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Zona Rural) em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Assinatura: 17/04/2023
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceirae de outro lado a empresa: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.077.701-53
Processo: Tomada de Preço nº 006/2022.
Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARGENTINA, RUA MANAUS, RUA FRAGNAN, ESTRADA ANTIGO AEROPORTO, RUA RONDÔNIA, RUA PARAÍBA, RUA MINAS GERAIS, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA ELIZEU G. DOS SANTOS, RUA ULISESSES VIEIRA, RUA GONÇALVES DIAS, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT
Assinatura: 24/04/2023