“Altera a Portaria Nº 011 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as indicações do representante do poder executivo realizada pela portaria nº 011 de 23 de janeiro de 2023, para corroborar a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, indicados pelos respectivo órgão e entidades para que possam constituir integralmente o Conselho em atividade.

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Titular: Ene Augusto de Assunção

Suplente: Kelly Elenice Freres Coqueiro

Titular: Keila Nunes de Moura Ribeiro

Suplente: Marilia Pereira

Titular: Girlaine Alves Moura

Suplente: Maria das Graças Pinto Ferreira

Art. 2º Mantem as outras indicações dos mais setores e órgãos da sociedade e texto normativo, modificando por essa portaria somente os membros nomeados na portaria nº 011, de 23 de janeiro de 2023, a qual estabelece a indicação do poder executivo para a composição do CMDCA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE DÊ CIÊNCIA

Gabinete do Prefeito Edifício do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, 28 de abril de 2023.

LUIZ CARLOS

- Prefeito-