“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR JUNIOR DOS SANTOS NEIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a JUNIOR DOS SANTOS NEIVA, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 15 dias a contar de 02 de maio de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 03 de Maio de 2023.

_________________________

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT