MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n. 03.817.702/0001-50

Proc. Adm. nº 031/2019

Licitação originária: PP n. 011/2019

Objeto: Prorrogação de prazo e valor do contrato nº 006/2019, que tem por objeto Adesão a ata de registro de preço de nº 088/2018 do pregão presencial n 056/2018 da Prefeitura Municipal de Poconé/ MT.

Fundamentação: Decisão Administrativo nº 019 de 27 de abril de 2023, subitem 4.2.1da clausula quarta do Contrato nº 006/2019-PMR c/c art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Valor global: R$ 1.410,000,00

Fonte recursos- dotações orçamentárias:

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito;

Unidade: 01 – Gestão do Gabinete do Prefeito;

Projeto Atividade: 2.103 – Manutenção com o Gabinete do Prefeito;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura;

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura;

Projeto Atividade: 2.157 – Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades/Conselhos;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Projeto Atividade: 1.136 – Apoio a Agricultura e Pecuária;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social;

Unidade: 01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Projeto Atividade: 2.150 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades/Conselhos;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social;

Projeto Atividade: 2.152 – Manutenção com a Proteção Social Básica/FMAS-Piso Básico Fixo;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Unidade: 03 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;

Projeto Atividade: 2.156 – Manutenção e Custeio do Conselho Tutelar;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

Unidade: 01 – Gestão da Educação;

Projeto Atividade: 2.128 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Projeto Atividade: 2.129 – Manutenção das Escolas Municipais;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar - FNDE;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0015 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0022 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0030 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos;

Projeto Atividade: 2.119 – Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Unidades/Conselhos;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 – Material de Consumo.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Projeto Atividade: 2.126 – Manutenção de Estradas Vicinais Municipais e Estaduais;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 – Material de Consumo.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Projeto Atividade: 2.169 – Manutenção de Rodovias e Estradas Municipal Fethab;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 – Material de Consumo.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Projeto Atividade: 2.182 – Manutenção de Rodovias e Estradas Estaduais Fethab;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0030 – Material de Consumo.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0030 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde;

Unidade: 01 – Gestão de Saúde;

Projeto Atividade: 2.141 – Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0002 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde;

Projeto Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixo – PAB variável);

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0002 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0046 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Projeto Atividade: 2.144 – Manutenção e Encargos – Programa Vigilância em Saúde;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0046 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Assunto: Prorrogação do prazo – 12 (doze) messes - Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024.

Ass. 29/04/2023