EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
4 de Maio de 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.
CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ADITIVO DE VALOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AO TERMO DE PARCERIA 002/2019.
DO VALOR: O valor para este aditivo importou em R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com justificativas anexas a este termo de aditamento.
DA DOTAÇÃO: As solicitações do objeto que trata do presente Termo Aditivo de Contrato ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| DOTAÇÃO | VALOR | |
| R$ 599.000,00 |
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo formaliza-se em decorrência de sua Prorrogação sendo de 25/04/2023 à 25/10/2023, em conformidade com a Cláusula Nona do referido Termo de Parceria.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de Parceria nº 002/2019 permanecem inalteradas.
Barra do Bugres/MT, 25 de abril de 2023.
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MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT
Parceiro Público
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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ
Nereu Bresolin