CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ADITIVO DE VALOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO AO TERMO DE PARCERIA 001/2019.

DO VALOR: O valor para este aditivo importou em R$ 3.808.150,70 (três milhões e oitocentos e oito mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos), em conformidade com justificativas anexas a este termo de aditamento.

DA DOTAÇÃO: As solicitações do objeto que trata do presente Termo Aditivo de Contrato ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO	SETOR	VALOR
1120339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO	R$ 78.151,20
2061339039000016000000600000	MANUTENÇÃO DO ESF	R$ 1.477.362,70
2063339039000016000000600000	MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL	R$ 78.482,88
2066339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DO CEM	R$ 1.547.292,40
2067339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DO CAP	R$ 283.322,84
2069339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DA UDR	R$ 69.550,44
2070339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	R$ 92.328,96
2094339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE	R$ 181.659,28
TOTAL: R$ 3.808.150,70

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo formaliza-se em decorrência de sua Prorrogação sendo de 25/04/2023 à 25/10/2023, em conformidade com a Cláusula Nona do referido Termo de Parceria.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de Parceria nº 001/2019 permanecem inalteradas.

Barra do Bugres/MT, 25 de abril de 2023.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT

Parceiro Público

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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ

Nereu Bresolin