ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 020/2023

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS : Nº 016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2023

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, Arenapolis – MT, inscrita no CNPJ-24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, nº 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, RESOLVE registrar os preços das EMPRESA LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISES LTDA- ME, inscrito no CNPJ: 01.657.629/0001-71, situada na Rua Glicerio Martins Pinto, nº 165, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis-MT-, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. MACÁRIO ALVES JANUÁRIO, brasileiro, casado, bioquímico, portador do CPF 152.649.044-72 e RG .1.574.234 SSP/PE, Rua Pedro Nunes Barroso, s/nº- Bairro Vila Nova, na cidade de Arenápolis/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, conforme condições e especificações descritas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNIDADE	MARCA	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	ÁCIDO ÚRICO	120	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	11,55	1.386,00
02	ALBUMINA	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,65	249,75
03	AMILASE	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,32	244,80
04	ANA (FAN)	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	75,00	375,00
05	ANTIBIOOGRAMA	50	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	60,66	3.033,00
06	ANTI-HBS	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	71	355,00
07	ANTI-TPO	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	78,00	78,00
08	BAAR - ESCARRO	30	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	35,98	1.079,40
09	BAAR - LINFA	31	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	35,98	1.115,38
10	BACTERIOSCOPIA PELO GRAM	31	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,57	637,67
11	BACTERIOSCOPIA PELO ZIEHL (PESQUISA DE BAAR)	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	35,98	71,96
12	BETA HCG (GRAVIDEZ)	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,58	165,80
13	BETA HCG QUANTITATIVO	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	121,00	1.210,00
14	BILIRRUBINAS	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	12,50	250,00
15	BRUCELOSE (ROSA-BENGALA)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	53,98	53,98
16	CÁLCIO	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	38,61	579,15
17	CÁLCIO IÔNICO	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	48,33	241,65
18	CALPROTECTINA FECAL	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	24,27	24,27
19	CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DE FERRO	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	150,00	150,00
20	CCO (PREVENTIVO)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	40,95	40,95
21	CÉLULAS LE	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	24,23	24,23
22	CHAGAS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	81,33	81,33
23	CHICUNGUNYA	3	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	70,73	212,19
24	CITOLOGIA URINARIA	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	40,98	40,98
25	CITOMEGALOVIRUS (CMV) IGG	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	69,33	1.386,60
26	CITOMEGALOVÍRUS (CMV) IGM	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	69,33	1.386,60
27	CK-MB	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	51,67	103,34
28	CLAMÍDIAS (PESQUISA EM SECREÇÕES)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	24,71	24,71
29	CLEARENSE DE CREATININA	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	46,67	93,34
30	COAGULOGRAMA	16	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	65,02	1.040,32
31	COLESTEROL HDL	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	10,25	153,75
32	COLESTEROL LDL	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	10,25	153,75
33	COLESTEROL TOTAL	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	10,25	153,75
34	COLINESTERASE	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	58,49	58,49
35	CPK	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	68,33	341,65
36	CREATININA	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	10,25	153,75
37	CULTURA DE URINA (UROCULTURA)	80	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	59,9933	4.719,46
38	CURVA GLICÊMICA	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	64,03	640,30
39	D-DÍMERO	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	45,90	45,90
40	DESIDROGENASE LÁTICA (LDH/DHL)	3	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	41,00	123,00
41	DISMORFISMO ERITROCITÁRIO (URINA)	3	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,90	62,70
42	EAS/ que (ROTINA DE URINA)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,67	310,05
43	ELETRÓLITOS (IONOGRAMA)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	83,12	83,12
44	EPF (EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES)	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,53	410,60
45	ERITROGRAMA (SÉRIE VERMELHA)	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,93	41,86
46	ESCARRO (PESQUISA BAAR OU BK)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	43,38	43,38
47	ESPERMOCULTURA (CULTURA DE ESPERMA)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	34,03	34,03
48	ESPERMOGRAMA	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	97,50	97,50
49	ESTRADIOL (E2)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	43,33	43,33
50	ESTREPTO BETA EM SECREÇÃO VAGINAL E ANAL	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	33,30	33,30
51	EXAME ASO	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,23	243,45
52	EXAME CEA	3	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	88,67	266,01
53	EXAME CONTAGEM DE ADDIS	3	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	32,25	96,75
54	EXAME COOMS DIRETO	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	68,33	1.024,95
55	EXAME COOMS INDIRETO	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	68,33	1.024,95
56	EXAME DE CLORO	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	37,67	37,67
57	EXAME DE FAN.	12	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	65,33	783,96
58	EXAME DENGUE (IGG/IGM)	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	50,83	254,15
59	EXAME GLICOSE	50	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	10,52	526,00
60	EXAME HIV	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	48,33	724,95
61	EXAME LH	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	58,95	589,50
62	EXAME TEMPO DE PROTROMBINA (TAP)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	68,56	1.028,40
63	FALCIZAÇÃO DAS HEMÁCIAS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,70	21,70
64	FATOR REUMATÓIDE (FR)	60	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	12,88	772,80
65	FERRITINA	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	61,00	1.220,00
66	FERRO (FE/FERRO SÉRICO)	40	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	41,00	1.640,00
67	FOSFATASE ALCALINA (FA/FAL)	3	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	13,03	39,09
68	FÓSFORO (FO/P)	40	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	47,67	1.906,80
69	FSH	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	54,33	814,95
70	FUNGOS (MICOLÓGICO DIRETO)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,02	21,02
71	FUNGOS FECAIS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,02	21,02
72	GAMA-GT	40	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	13,02	520,80
73	GLICOSE 50 GRAMAS	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	33,80	676,00
74	GLICOSE 75 GRAMAS	50	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	33,80	1.690,00
75	GLICOSE PÓS-PRANDIAL	40	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	7,18	287,20
76	GLÚTEN	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	51,00	51,00
77	GRAM (BACTERIOSCOPIA)	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,50	205,00
78	GRAVIDEZ (TIG)	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	17,37	34,74
79	H. PYLORI	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	100,00	500,00
80	HDL (COLESTEROL)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	10,52	157,80
81	HEMATÓCRITO E HEMOGLOBINA	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,33	32,66
82	HEMOGRAMA	30	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,63	618,90
83	HEPATITE A	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	130,00	1.950,00
84	HEPATITE B (HBS-AG)	14	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	48,33	676,62
85	HEPATITE C (ANTI-HCV)	17	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	48,33	821,61
86	IGE TOTAL (ALERGIA)	4	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	214,33	857,32
87	INFLUENZA A E B (NASAL)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	84,06	84,06
88	INSULINA	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	100,00	200,00
89	INTOLERÂNCIA À LACTOSE	25	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	44,60	1.115,00
90	K (POTÁSSIO)	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	42,67	853,40
91	LACTOSE	4	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	51,24	204,96
92	LDH (COLESTEROL)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	10,50	157,50
93	LDH (DESIDROGENASE LÁTICA)	12	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	31,67	380,04
94	LEISHMANIA	12	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	35,97	431,64
95	LEUCÓCITOS FECAIS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,33	21,33
96	LEUCOGRAMA (SÉRIE BRANCA)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	15,33	15,33
97	LINFA (PESQUISA DE BAAR OU MH)	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	50,00	500,00
98	LIPASE	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	73,33	73,33
99	LIPIDOGRAMA	150	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	41,80	6.270,00
100	LÍQUOR	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	130,00	130,00
101	LÍTIO	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	122,98	2.459,60
102	MACHADO GUERREIRO (CHAGAS)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	86,67	86,67
103	MAGNÉSIO	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	47,67	238,35
104	MALÁRIA (PESQUISA DE PLASMODIUM)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	24,67	24,67
105	MICOLÓGICO DIRETO	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	24,49	24,49
106	MICROALBUMINÚRIA	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	68,97	68,97
107	MIF (3 AMOSTRAS DE FEZES)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	62,77	62,77
108	MUCO NASAL (PESQUISA DE EOSINÓFILOS)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	33,93	33,93
109	NA (SÓDIO)	8	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	42,67	341,36
110	OXIÚRUS (SWAB ANNAL)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,07	21,07
111	P (FÓSFORO)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	42,67	640,05
112	PARASITOLÓGICO DE FEZES (EPF)	20	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,77	435,40
113	PCR-US (ULTRA SENSÍVEL)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	53,33	53,33
114	PESQUISA DE FUNGOS FECAIS	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,33	106,65
115	PESQUISA DE LEUCÓCITOS FECAIS	8	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,73	173,84
116	PESQUISA DE SANGUE OCULTO	5	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	22,17	110,85
117	PLAQUETAS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	15,53	15,53
118	POTÁSSIO	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	42,67	640,05
119	PREVENTIVO (PAPANICOLAU)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	100,00	100,00
120	PROGESTERONA	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	134,85	269,70
121	PROLACTINA	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	76,67	153,34
122	PROTEÍNA C REATIVA (PCR)	60	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	13,05	783,00
123	PROTEÍNA C REATIVA (PCR) QUANTITATIVA	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,78	41,56
124	PROTEÍNAS TOTAIS	8	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	17,27	138,16
125	PROTEINÚRA 24 HORAS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	38,89	38,89
126	PROVA CRUZADA (PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ-TRANSFUSIONAL)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,60	21,60
127	PROVA DE ATIVIDADE REUMÁTICA (PAR)	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	101,97	203,94
128	PROVA DE FALCIZAÇÃO DAS HEMÁCIAS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	21,33	21,33
129	PROVA DE FUNÇÃO HEPÁTICA (PFH)	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	82,50	165,00
130	PSA LIVRE	30	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	39,89	1.196,70
131	PSA TOTAL	30	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	39,89	1.196,70
132	RETICULÓCITOS	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,77	20,77
133	ROTAVÍRUS (FEZES)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,67	20,67
134	RUBÉOLA IGG	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	57,89	868,35
135	RUBÉOLA IGM	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	57,89	868,35
136	SANGUE OCULTO (FEZES)	6	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	38,28	229,68
137	SECREÇÃO URETRAL	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	25,03	25,03
138	SECREÇÃO VAGINAL	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	25,03	25,03
139	SÓDIO (NA)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	38,67	580,05
140	SWAB ANAL	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,93	20,93
141	T3 TOTAL	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	48,33	483,30
142	T4 LIVRE	8	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	48,33	386,64
143	T4 TOTAL	8	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	48,33	386,64
144	TEMPO DE PROTROMBINA PARCIAL (TTP OU TTPA)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	68,56	1.028,40
145	TEMPO DE SANGRAMENTO E COAGULAÇÃO (TS/TC)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	20,98	20,98
146	TESTOSTERONA LIVRE	9	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	55,98	503,82
147	TESTOSTERONA TOTAL	8	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	55,98	447,84
148	TGO OU AST	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,45	246,75
149	TGP OU ALT	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,45	246,75
150	TIPAGEM SANGUÍNEA (ABO + RH)	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	18,78	281,70
151	TOXOPLASMOSE IGG	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	58,86	882,90
152	TOXOPLASMOSE IGM	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	58,86	882,90
153	TRIGLICERÍDEOS	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	11,33	169,95
154	TROPONINA	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	98,37	196,74
155	TSH	30	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	45,67	1.370,10
156	URÉIA	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	11,83	177,45
157	UROCULTURA (CULTURA DE URINA)	75	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	54,98	4.123,50
158	VDRL	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,77	251,55
159	VHS	15	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	12,23	183,45
160	VITAMINA B 12	12	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	127,77	1.533,24
161	VITAMINA D-25-OH	12	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	162,66	1.951,92
162	WAALER-ROSE (WR)	1	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	16,17	16,17
163	ZIKA (IGG/IGM)	2	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	63,45	126,90
164	ZINCO	10	UNIDADE	LABORATORIO PRONTO ANÁLISE	78,72	787,20

O VALOR TOTAL R$ 85.226,32 (OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. A empresa contratadase responsabilizará em executar os exames em caráter de urgência/emergência, respeitando escala definida pelo setor competente.

2.2. Os atendimentos dos serviços de exames laboratoriais devem ser realizados no Laboratório da empresa vencedora, localizada no Município de Arenapolis-MT.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO DOS EXAMES

3.1. A contratada só poderá realizar os exames com guias autorizadas pela Central de Regulação Municipal.

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

4.1. Os serviços, que será recebido pela Secretaria de Saúde, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde o condicionamento e guarda dos serviços prestados, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 016/2023, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 02/05/2023.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 016/2023, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 016/2023, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRAZO

8.1. Realizar atendimentos, dos serviços de exames laboratoriais no Município de Arenápolis/MT, sendo os mesmos realizados no Laboratório da empresa vencedora.

8.2. Os exames de urgência e emergência serão realizado de forma imediata.

8.3. A contratada só poderá realizar os exames com guias autorizadas pela Central de Regulação Municipal e as quantidades de acordo com a necessidade do Municipio.

8.4. do Prazo:

8.4.1. No caso do não comparecimento do paciente no prazo de sete dias úteis, os laudos deverão ser enviados ao departamento de Regulação, Controle e Avaliação da SMS.

8.5 Os relatórios mensais obrigatórios deverão seguir modelo definido pelo departamento de regulação, controle e avaliação da SMS.

8.6. Os relatórios mensais obrigatórios deverão ser entregues até o último dia útil do mês;

CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos Serviços ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o serviços não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade dos serviços efetuada pela Secretaria de Saude, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de Arenapolis e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de Arenapolis, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 016/2023, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretaria Municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DOT.338.06.001.10.302.0016.2072.3390.39.00.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Fonte: 1.500.1002000

Fonte: 1.600.0000604

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 02 de MAIO de 2023.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

CONTRATANTE

LABORATORIO PRONTO ANALISES LTDA

MACÁRIO ALVES JANUÁRIO

CONTRATADA

Testemunhas:

NOME: LUCIANA DE SOUZA BARRETO NOME: WEIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15