DECRETO MUNICIPAL N° 021/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de valorização dos profissionais da educação, conforme relação abaixo.

Representantes do poder Executivo:

Titular: Edelson José Barreto

Suplentes: Josê Augusto Silva Gonzaga

Representantes do Poder Executivo Municipal-Secretaria Municipal de Educação Básica ou Órgão Educacional Equivalente:

Titular: Rosângela Pinto Figueiredo

Suplente: Milton de Sousa Costa

Representante de Professores da Educação Básica:

Titular: Robes Luiz dos Santos (Presidente)

Suplente: Zélia Maria Loss Londero

Representantes de Diretores da Educação Básica:

Titular: Daiane Goulart Figueredo Barreto

Suplente: Rosemere dos Santos Alves

Representantes de Servidores Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Ivone Lima de Almeida

Suplente: Romilda de Fátima Ferraz da Silva

Representantes de pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Clesio dos Santos Vieira - Vice Presidente

Titular: Welliksandra Basilio da Silva

Suplentes: Maria Antonia Vieira Alves e Lucélia Ferreira Lindolfo Link

Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Maurizan José Silva

Suplente: Fabio Junior Martins da Silva

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Lucia de Fatima Souza Diehl

Suplente: Jacira Ponciano Ferreirade Alencar

Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública Indicada Pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular: Clacinda Clélia Kending

Suplentes: Célia Nunes Graciano

Art. 2° - O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, vedada à recondução para o mandato dos membros não sendo remunerada as funções dos membros.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o Decreto nº. 0124/2013 de 13 de agosto de 2013.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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