LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 031/2023

VÁLIDA ATÉ: 03/05/2026

PROCESSO N°:281/2023

DATA DE PROTOCOLO: 03/03/2023

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

DOUGLAS FERNANDES SANTANA 04812617103

ATIVIDADE LICENCIADA:

LOCALIZAÇÃO:

Coordenadas geográficas: 14°32’17.89” S, 59°32’42.49” O

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Manutenção e reparação de veículos automotores - Motocicletas

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 061/SDS/2023

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

03/05/2023

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274