PORTARIA Nº 009/2023 - NOMEAR o Servidor Efetivo Srº MARCIO FRANÇA DE SOUZA
4 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 009/2023
O Senhor EDINALVO NOVAIS DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Brasilândia – MT, no uso das atribuições Regimentais.
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Servidor Efetivo Srº MARCIO FRANÇA DE SOUZA, conforme preceitua a Lei nº 538/2013 de 23 de Dezembro de 2013, alterada parcialmente pela Lei nº 567/2014, de 20 de agosto de 2014, como OUVIDOR desta Autarquia SAAE-NB, recebendo em forma de gratificação o valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Brasilândia em 03 de maio de 2023.
EDINALVO NOVAIS DE OLIVEIRA
DIRETOR DO SAAE-NB
PORTARIA: 198/2023