SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

Considerando: o Plano Municipal de Educação (PME 2015/2025) aprovado pela Lei Municipal nº 884/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do PME 2015/2025, sendo seus membros:

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Maria das Dores da Costa

Executivo Municipal

Titular: Ana Lúcia do Prado

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Elaine Batista Costa de Souza

Suplente: Daiane Mariana da Silva Benfica

Conselho Municipal de Educação

Titular: Juvenal Lira da Silva

Suplente: Viviane Lepka

Conselho Municipal do FUNDEB

Titular: Elisandro da Silva

Suplente: Nataly Samara da Silva

Sub Sede SINTEP/MT de Carlinda MT

Titular: Rosangela Dias Soares Ananias

Suplente: Ligia Helena Gauer Marques

Ensino Superior

Titular: Marinalva Gomes de Souza Santos

Ensino Médio

Titular: Francis Junior Araújo Lopes

Suplente: Marli Regiane Ogliari Saggin

EJA

Titular: Marcos Valmir Weber Junior

Suplente: Silvio Antonio Gobetti

Escola do Campo

Titular: Sônia Regina Ozório de Moraes

Suplente: Rosileide Vecchia Pinho

Ensino Fundamental

Titular: Valter Figueira

Suplente: Rosineide Aparecida da Costa

Educação Infantil

Titular: Rosemeire Figueira Jonas

Suplente: Ana Lúcia Séze Dias

Legislativo Municipal

Titular: Francisco Robério Gomes de Alencar

Suplente: José Claudio Souza Franco

Conselho Municipal da Alimentação Escolar

Titular: Elaine Macedo Moreira

Suplente: Veridiane Batista dos Santos

Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do PME 2015/2025 de Carlinda MT, tem por competências:

I – monitorar e avaliar anualmente os resultados da educação em âmbito municipal, com base em fontes de pesquisas oficiais: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), PNAD (Programa Nacional de Pesquisas por Amostra de Domicílio), Censo Escolar, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre outros;

II – Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas;

III – Divulgar anualmente os resultados do monitoramento e das avaliações do cumprimento das metas e estratégias deste PME nos respectivos sítios institucionais da internet, nas instituições de ensino instaladas no município e em outros meios de divulgação que a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME entender necessários

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 10 de setembro de 2018.

Reeditado em 03 de maio de 2023.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal