LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 033/2023

VÁLIDA ATÉ: 03/05/2026

PROCESSO N°:1070/2023

DATA DE PROTOCOLO: 22/09/2022

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ATIVIDADE LICENCIADA:

Subestação de 138 kv Mineradora

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Distribuição de Energia Elétrica

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 060/SDS/2023

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

03/05/2023

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274