Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social de União do Sul – MT.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;

Considerando a necessidade de avaliar os avanços e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município de União do Sul;

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no Município de União do Sul, no dia 27 de Junho de 2023, a partir das 07:00 horas da manhã, nas dependências do Centro de Eventos “Agracidir Domingos Tomazzi”, tendo como tema: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, em conformidade com o parágrafo único do art. 4º, da Resolução CNAS/MC Nº 90 de 21 de dezembro de 2022.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 03 de maio de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal