PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES – MT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES – MT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
NOBRES – MT
LEOCIR HANEL PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCEL KARLLAY ALBUES SANTIAGO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPE DE APOIO, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDELAZARO ALVES DIAS
COORD. ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDEMARCEL ALBUES SANTIAGO
COORD. VIG EPIDEMIOLÓGICAJAQUELINE ZENI
COORD. SAUDE BUCALLOIVA ZIMMER TAKAZI
COORD. REGULAÇÃORENATA SOUZA DE REZENDE
COORD. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICASUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................... 6
2. IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL................................................................................. 7
2.1. IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA..................................................................... 7
2.2. IDENTIFICAÇÃO ECONÔMICA....................................................................... 8
2.3. IDENTIFICAÇÃO EDUCACIONAL................................................................. 10
2.4. IDENTIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA......................................................... 13
2.4.1. MORADORES POR TIPO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA............... 13
2.4.2. MORADORES POR TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA..................... 14
2.4.3. MORADORES POR TIPO DE DESTINO DE LIXO................................. 14
2.5. VULNERABILIDADE....................................................................................... 14
2.6. IDENTIFICAÇÃO POPULACIONAL............................................................... 15
2.7. PERFIL DE NATALIDADE.............................................................................. 18
2.8. MORBIDADE HOSPITALAR........................................................................... 21
2.9. PRINCIPAIS INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA 24
2.10. COVID-19..................................................................................................... 25
2.11. MORTALIDADE........................................................................................... 26
3. MODELO DE GESTÃO.......................................................................................... 29
3.1. ATENÇÃO PRIMÁRIA..................................................................................... 29
3.2. ATENÇÃO ESPECIALIZADA.......................................................................... 30
3.3. CENTRAL DE REGULAÇÃO.......................................................................... 31
3.3.1. FLUXOS DE ACESSO............................................................................. 31
3.4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA................................................................... 32
3.4.1. SISTEMA HÓRUS.................................................................................... 33
3.5. VIGILÂNCIA EM SAÚDE................................................................................. 34
3.5.1. VIGILÂNCIA SANITÁRIA......................................................................... 34
3.5.2. VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES................... 35
3.5.3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA............................................................. 36
3.5.4. VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR...................................... 37
3.6. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE............................................................ 37
4. RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE PÚBLICA.................................................... 39
5. REDE FÍSICA INSTALADA..................................................................................... 42
5.1. UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE............................ 42
5.2. PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 43
6. REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE............................................................................. 45
6.1. FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA........................ 45
6.2. NÚMERO DE PROFISSIONAIS POR ESPECIALIDADES (OFERTA)......... 48
6.3. SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNÓSTICO E TERAPIA – SADT (OFERTA).... 51
6.4. PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE............ 52
6.5. ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL CONTRATUALIZADA (OFERTA)............. 54
6.6. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR CONTRATUALIZADA (OFERTA).................. 54
7. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS.................................................................................. 55
7.1. NÚMERO DE EQUIPES E COBERTURA POPULACIONAL: ACS, SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF............................................................................................. 55
7.2. COBERTURA VACINAL (%) SEGUNDO TIPO DE IMUNOBIOLÓGICO.......... 56
8. RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE................................................................. 58
8.1. INDICADORES DE SAÚDE................................................................................ 58
8.2. RECEITAS RECEBIDAS DA UNIÃO PARA A SAÚDE...................................... 60
8.3. RECEITAS RECEBIDAS DO ESTADO PARA A SAÚDE.................................. 62
9. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA – 2022-2025.............................................................. 63
9.1. PREVISÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO..................... 63
9.2. DESPESAS COM SAÚDE POR NATUREZA DE DESPESA............................ 64
11. GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE.................................... 65
12. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO.. 66
13. DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES......................................... 67
14. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.............................................................. 83
15. PLANO DE GOVERNO........................................................................................... 88
16. PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO............................................ 89
17. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UTILIZADOS NO MUNICÍPIO..................................................................................................................... 90
18. CONCLUSÃO.......................................................................................................... 91
1. APRESENTAÇÃOO Plano Municipal De Saúde (PMS) de Nobres apresenta as diretrizes para a gestão da saúde no período de 2022 a 2025 tendo como base as orientações da Portaria de Consolidação nº 1 que estabelece o sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde.
O município de Nobres, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem atribuição de coordenar a Política Municipal de Saúde em consonância com as diretrizes definidas pelo SUS explicitadas na Lei Orgânica do Município.
O Plano Municipal de Saúde é o instrumento que norteia todas as medidas e iniciativas para o cumprimento dos preceitos do SUS na esfera municipal, coerentes e devidamente expressas nas Programações Anuais de Saúde tendo seus resultados avaliados nos Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão com a participação e controle da comunidade a partir do Conselho Municipal de Saúde e da realização das Conferências Municipais de Saúde.
Os serviços assistenciais de saúde estão apresentados no PMS pela forma como estão organizados partindo da base do sistema até os serviços mais complexos ofertados à população dentro do Sistema Único de Saúde desde os serviços públicos e os contratados pelo município.
A gestão participativa e o controle social são fundamentais nesse contexto, uma vez que permite o planejamento horizontal e ascendente assim como a garantia de transparência na gestão e desenvolvimento de ações e serviços.
O êxito desse planejamento será resultado do trabalho integrado, pactuado e transparente, entre gestores, profissionais da saúde, conselheiros de saúde e população.
MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUESecretário Municipal De Saúde
2. IDENTIFICAÇÃO MUNICIPALA cidade de Nobres está localizada a 120 km da Capital de MT, a região do atual município de Nobres foi ponto de passagem no início do movimento garimpeiro em Mato Grosso, no sentido sul/oeste, que começou em 1.747 entre Cuiabá e Diamantino. Território habitado imemorialmente por povos indígenas da nação Bakairí.
Nobres é uma região riquíssima em belezas naturais. Na Serra do Tombador escondem-se verdadeiras maravilhas esculpidas pela natureza, com inúmeras cachoeiras e grutas, algumas totalmente inexploradas.
Existem sítios arqueológicos de grande valor científico, onde proliferam pinturas e inscrições rupestres, que atestam a antiguidade da vida humana na região. De beleza incomparável é a Lagoa Azul, localizada á 52 km da sede municipal.
No ponto onde se situa a sede municipal, principiou-se uma povoação chamada de Seis Marias, talvez numa referência aos moldes de divisão de lotes no período provincial - sesmarias. Posteriormente o lugar passou a ser conhecido por Bananal.
O povoado de Nobres recebeu a primeira usina hidrelétrica construída no Estado de Mato Grosso, atualmente desativada, suas ruínas são relíquias do passado recente que fizeram história.
2.1. IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICAO município de Nobres possui área atual de 3.894 km2, a sede do Município localiza-se no extremo sudoeste, ficando a área rural no sentido nordeste, sua planta tem a forma de um paralelogramo irregular entrecortado pelo complexo da Serra do Tombador.
Dentro de seus limites, Nobres possui a Reserva Indígena Santana com uma área de 35.471 hectares, o Distrito de Coqueiral que abrange uma região de assentamento do INCRA, ocupando aproximadamente 1/3 (um terço) de todo o território atual e o Distrito Sede que ocupa o restante, onde se encontra o perímetro urbano do Município, num raio aproximado de 03 km.
O Município possui em seus domínios como Unidades de Conservação Estadual a APA - Cabeceiras do Rio Cuiabá com 473.576,10 ha criada pela Lei
Estadual nº 7.161 de 23-08-99 e o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul com
12.512 há pelo Decreto nº 1.472 de 09-06-00.
A Sede do Município situa-se a 199 metros de altitude, com Latitude de 14º 43’ 13’’ e Longitude de 56º 19’ 39’’, a 140 km de Cuiabá na região Médio Norte do Estado de Mato Grosso ou Meso Região Norte Matogrossense, denominada Zona fisiográfica da Baixada Cuiabana e na atual definição do relêvo brasileiro situam-se suas terras na Micro Região do Alto Teles Pires e Planalto Residual do Alto Paraguai, na Depressão Cuiabana e nos Planaltos e Chapadas da Bacia do Paraná, confrontando-se ao Norte com os Municípios de Diamantino, Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, a Leste e Sul com Rosário Oeste e a Oeste com Alto Paraguai e Rosário Oeste.
Imagem 01 – Município de Nobres-MTFonte: Prefeitura Municipal
2.2. IDENTIFICAÇÃO ECONÔMICAO município de Nobres experimenta crescente desenvolvimento no setor primário, graças á participação do município na cadeia produtiva do agronegócio ao longo das margens da MT-240 e ainda a participação da piscicultura com a produção e distribuição de alevinos e de peixes para consumo interno e comercialização no mercado externo (intermunicipal). Na
agricultura familiar, o município produz uma gama de produtos que incluem banana, abacaxi, manga, coco, maracujá, laranja melancia e outros.
A criação de ovinos, bovinos e caprinos também integra a economia do município.
No setor secundário, as empresas estabelecidas em Nobres industrializam e exportam em larga escala a produção mineral que alimenta o agronegócio através do calcário em suas diferentes variações, desde o dolomítico, agrícola e da indústria cimenteira, de cal, gesso e brita.
Além destes, está em expansão à atividade metalúrgica, de madeira, mobiliários, químicas, de perfumarias e comercial, gerando emprego e renda ao município.
Já no setor terciário, os estabelecimentos comerciais, apesar da crise econômica subsistem, no ramo de gêneros alimentícios, ferragens, materiais de construção, elétrico, de comunicação, eletro eletrônico, de informática, entre outros.
Na prestação de serviços, vale destacar o avanço de restaurantes, lanchonetes, padarias, pousadas, escritórios contábeis, imobiliárias, construtoras, transportadoras coletivas e de cargas; agências de viagem para o turismo; oficinas mecânicas e autoelétricas; clínicas odontológicas; clínicas médicas; hospital privado; escritórios de advocacia; postos de gasolina; escolas privadas; rede bancária; de informática e atividades comerciais diversas.
Mas o município de Nobres está se fortalecendo como uma potência na atividade turística através das visitações turísticas aos mais belos ambientes naturais de Mato Grosso, no âmbito do PA Coqueiral/Quebó.
Mas esse processo de desenvolvimento das atividades turísticas estão acontecendo graças a posições assumidas pelos representantes do “trade turístico” em termos de organização, com a criação de conselhos correlatos, de entrelaçamento entre turismo, cultura, folclore e produção artesanal e mesmo as ações de governo nas mais diversas esferas, voltadas para a melhoria da infraestrutura viária.
No município de Nobres estão localizados atrativos que vão de cachoeiras, cavernas, sítios arqueológicos, portos pesqueiros, locais de mergulho, passeios, trilhas em serra e locais para banhos.
Assim é Nobres, assim está o município de Nobres, com uma área de cerca de 37.000 hectares, pertencente às comunidades indígenas da etnia bakairi nas aldeias de Santana e Nova Canaã.
2.3. IDENTIFICAÇÃO EDUCACIONALAs principais informações sobre a educação e sua infraestrutura no município de Nobres se encontram elencadas no quadro abaixo.
Quadro 01 - Características do sistema educacional de Nobres – MT.| Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade | 2010 | 97,8 % |
| IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental | 2019 | 5,5 |
| DEB – Anos finais do ensino fundamental | 2019 | 4,2 |
| Escolas de ensino fundamental | 2020 | 11 escolas |
| Escolas de ensino médio | 2020 | 03 escolas |
| Matrículas no ensino fundamental | 2020 | 2.429 matrículas |
| Matrículas no ensino médio | 2020 | 51 matrículas |
| Docentes no ensino fundamental | 2020 | 149 docentes |
| Docentes do ensino médio | 2020 | 51 docentes |
Fonte: IBGE.
O IDHM Educação é composto por cinco indicadores. Quatro deles se referem ao fluxo escolar de crianças e jovens, buscando medir até que ponto estão frequentando a escola na série adequada à sua idade.
O quinto indicador refere-se à escolaridade da população adulta. A dimensão Educação, além de ser uma das três dimensões do IDHM, faz referência ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 – Educação de Qualidade.
No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola era de 98,13%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos, frequentando os anos finais do ensino fundamental, era de 86,33%.
A proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo era de 59,09%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo era de 37,17%.
Gráfico 01 - Fluxo escolar por faixa etária no município de Nobres/MT - 2000 e 2010.% de 5 a 6 anos na escola
% 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental ou ensino fundamental completo
% 15 a 17 anos de idade com ensino fundamental completo
% 18 a 20 anos de idade com ensino médio completo
Fonte: PNUD, Ipea e FJP/Censos Demográficos (2000 e 2010).
Em 2000, 67,93% da população de 6 a 17 anos estavam cursando o ensino básico regular com menos de dois anos de defasagem idade-série. Em 2010, esse percentual era de 84,07%.
A taxa de Distorção idade-série no ensino médio no município era de 20,30%, em 2016, e passou para 20,80%, em 2017. Por sua vez, a taxa de evasão no fundamental foi de 1,60%, em 2013, para 2,30%, em 2014. A taxa de evasão no ensino médio foi de 6,60%, em 2013, e, em 2014, de 8,10%.
Gráfico 02 - Distorção idade-série no ensino médio e evasão no ensino fundamental e médio no município de Nobres/MT – 2013 a 2017.Fonte: PNUD, Ipea e FJP/ Censo Escolar – INEP (2013 -2017).
O indicador Expectativa de anos de estudo sintetiza a frequência escolar da população em idade escolar. Mais precisamente, ele indica o número de anos de estudo que uma criança que inicia a vida escolar no ano de referência terá completado ao atingir a idade de 18 anos.
No município, esse indicador registrou 8,21 anos, em 2000, e 9,86 anos, em 2010, enquanto o estado de Mato Grosso registrou 9,02 anos e 9,29 anos, respectivamente.
Outro indicador que compõe o IDHM Educação e mede a escolaridade da população adulta é o percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador reflete defasagens das gerações mais antigas, de menor escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse percentual passou de 29,51% para 46,20, no município, e de 35,82% para 53,20%, no estado.
Em 2010, considerando-se a população de 25 anos ou mais de idade no município de Nobres, 15,25% eram analfabetos, 41,44% tinham o ensino fundamental completo, 28,40% possuíam o ensino médio completo e 7,28%, o superior completo. No estado, esses percentuais eram, respectivamente, 10,82%, 48,29%, 33,03% e 10,47%.
Gráfico 03 - Escolaridade da população de 25 anos ou mais de idade no município - Nobres/MT – 2010.Fonte: PNUD, Ipea e FJP/ Censos Demográficos (2000 e 2010).
2.4. IDENTIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA 2.4.1. MORADORES POR TIPO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA| ABASTECIMENTO DE ÁGUA | TOTAL MUNICÍPIO % |
| Rede Geral Pública | 82,49 % |
| Poço ou Nascente | 16,81 % |
| Outra forma – Terceirizado | 0,70 % |
Fonte: Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB.
*Dados referentes à Dez/2015 – Percentual considerando 4.688 famílias
2.4.2. MORADORES POR TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA| INSTALAÇÃO SANITÁRIA | TOTAL MUNICÍPIO% |
| Sistema de Esgoto | 1,00 % |
| Fossa Séptica | 95,50 % |
| Céu Aberto | 3,50 % |
Fonte: Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB.
*Dados referentes à Dez/2015 – Percentual considerando 4.688 famílias
2.4.3. MORADORES POR TIPO DE DESTINO DE LIXO| COLETA DE LIXO | TOTAL MUNICÍPIO % |
| Coleta Pública | 80,55 % |
| Queimado/Enterrado | 18,43 % |
| Céu Aberto | 1,02 % |
Fonte: Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB.
*Dados referentes à Dez/2015 – Percentual considerando 4.688 famílias
2.5. VULNERABILIDADEA situação da vulnerabilidade social no município de Nobres pode ser analisada pela dinâmica de alguns indicadores. Houve redução no percentual de crianças extremamente pobres, que passou de 15,70% para 5,00%, entre 2000 e 2010; o percentual de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos, no mesmo período, passou de 17,99% para 17,74%.
Neste mesmo período, é possível perceber que houve redução no percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza, que passou de 16,66% para 11,57%.
Tabela 01 - Vulnerabilidade no município de Nobres/MT - 2000 e 2010TOTAL TOTAL
Crianças e JovensINDICADORES
2000 2010
| |||||||||||||||||||||||
% de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham em domicílios vulneráveis à pobreza
% de crianças com até 14 anos de idade extremamente pobres
Adultos% de pessoas de 18 anos ou mais sem ensino fundamental completo e em ocupação informal
% de mães chefes de família, sem fundamental completo e com pelo menos um filho menor de 15 anos de idade
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e que gastam mais de uma hora até o trabalho
Condição de Moradia% da população que vive em domicílios com banheiro e água encanada
Fonte: PNUD, Ipea e FJP/Censos Demográficos (2000 e 2010).
Por último, houve crescimento no percentual da população em domicílios com banheiro e água encanada no município. Em 2000, o percentual era de 67,02% e, em 2010, o indicador registrou 92,97%.
2.6. IDENTIFICAÇÃO POPULACIONALDe acordo com o Censo, realizado pelo IBGE em 2010, o município apresentava uma densidade demográfica de aproximadamente 3,85 habitantes por Km², que em número de habitantes representava um total de 15.002
pessoas, sendo que naquele ano a população masculina totalizava 7.830 representando 52,19% do total de habitantes e a população feminina 7.172 com 47,81%.
Fonte: IBGE
Ao analisarmos a população estimada entre os últimos quatro anos, observa-se uma mínima redução populacional, passando de 15.340 em 2017 para 15.334 habitantes em 2020.
Fonte: 2000 a 2020 – Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE
Para o ano de 2020 observa-se que apesar da redução populacional os homens ainda totalizam a maioria dos habitantes com 52,68% habitantes enquanto que as mulheres totalizaram 47,32%.
Fonte: 2000 a 2020 – Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. No Brasil essa realidade não é diferente, ano a ano esta população vem crescendo de forma significativa.
A transformação do padrão demográfico corresponde a uma das mais importantes modificações estruturais verificadas em Nobres, como pode ser visualizado no Gráfico 07 os dados revelam um envelhecimento populacional. Tal mudança indica que Nobres acompanha uma tendência nacional, de envelhecimento populacional à medida que os nascimentos diminuem.
Gráfico 07 – Evolução da população do município de Nobres, segundo faixa etária 2017-2020.Fonte: 2000 a 2020 – Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE
São várias as situações que contribuem para esse processo, desde os avanços científicos na área da saúde, diminuição dos índices de natalidade, aumento da expectativa de vida e diminuição dos índices de mortalidade. Esse fenômeno de acelerado envelhecimento populacional representa um grande desafio para o município demonstrando a necessidade de dedicar uma atenção especial a este contingente populacional.
Seus desdobramentos dizem respeito não somente à pessoa idosa, mas à sociedade em geral, pois transformam a vida econômica, social e política de um país.
2.7. PERFIL DE NATALIDADEEntre os anos de 2016 e 20201 (Gráfico 08) foram registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), 1.086 nascidos vivos
1 As informações de 2020 se referem a dados preliminares disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
de mães residentes em Nobres. Do total dos anos analisados, 20% foram de mulheres com idade entre 10 a 19 anos como é verificado na tabela 02.
Fonte: SINASC
Tabela 02 – Nascimentos por idade de mães residentes no Município de Nobres - MT, 2016-2020.| IDADE DA MÃE | 2017 | % | 2018 | % | 2019 | % | 2020 | % |
| 10 a 14 anos | - | - | 05 | 1,67% | 03 | 1,14% | - | - |
| 15 a 19 anos | 48 | 17,98% | 65 | 21,74% | 50 | 18,94% | 45 | 17,58% |
| 20 a 24 anos | 68 | 25,47% | 75 | 25,08% | 71 | 26,89% | 57 | 22,27% |
| 25 a 29 anos | 72 | 26,97% | 77 | 25,75% | 59 | 22,35% | 69 | 26,95% |
| 30 a 34 anos | 49 | 18,35% | 43 | 14,38% | 52 | 19,70% | 51 | 19,92% |
| 35 a 39 anos | 24 | 8,99% | 26 | 8,70% | 23 | 8,71% | 26 | 10,16% |
| 40 a 44 anos | 6 | 2,25% | 08 | 2,68% | 06 | 2,27% | 07 | 2,73% |
| 45 a 49 anos | - | - | - | - | - | - | 01 | 0,39% |
| TOTAL | 267 | 100% | 299 | 100% | 264 | 100% | 256 | 100% |
Fonte: SINASC
O Quadro 02 traz em síntese informações relacionadas aos nascimentos em Nobres. Neste levantamento, o município apresentou em quase todos os
anos analisados com exceção de 2018 um elevado quantitativo de partos cesáreos. Em 2020 as cesarianas nas mãe residentes do município totalizaram 53,9%, esse quantitativo ultrapassa o que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde que desde 1985, considera que a taxa ideal de cesárea seria entre 10% e 15%.
Importante destacar que a Secretaria Municipal de Saúde vem priorizando as ações de orientação e estímulo ao parto normal na população feminina em idade fértil e que ao longo dos anos a adesão ao parto vaginal tem crescido entre as gestantes residentes do município.
Quadro 02 – Informações sobre Natalidade, Nobres – MT, 2017-2020.| Indicador | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | ||||
| Tipo de parto | N | (%) | N | (%) | N | (%) | N | (%) |
| Parto vaginal | 126 | 47,2 | 161 | 53,8 | 125 | 47,3 | 118 | 46,1 |
| Parto cesáreos | 141 | 52,8 | 138 | 46,2 | 138 | 52,3 | 138 | 53,9 |
| Ignorado | - | - | - | - | 01 | 0,4 | - | - |
| Consultas de pré-natal realizadas | N | (%) | N | (%) | N | (%) | N | (%) |
| Nenhuma | 01 | 0,4 | 03 | 1,0 | 02 | 0,8 | 02 | 0,8 |
| 1 a 3 consultas | 12 | 4,5 | 16 | 5,4 | 14 | 5,3 | 08 | 3,1 |
| 4 a 6 consultas | 59 | 22,1 | 86 | 28,8 | 68 | 25,8 | 62 | 24,2 |
| 7 ou + | 194 | 72,7 | 193 | 64,5 | 180 | 68,2 | 184 | 71,9 |
| Ignorado | 01 | 0,4 | 01 | 0,3 | - | - | - | - |
| Prematuridade (antes da 37ª semana) | N | (%) | N | (%) | N | (%) | N | (%) |
| Total de nascidos | 31 | 11,6 | 35 | 11,7 | 25 | 9,5 | 35 | 13,7 |
| Baixo peso ao nascer (<2500g) | N | (%) | N | (%) | N | (%) | N | (%) |
| Total de nascidos | 18 | 6,7 | 29 | 9,7 | 23 | 8,7 | 23 | 9,0 |
Fonte: DATASUS/TABNET/SINASC/SIM/Ministério da Saúde.
* Valores correspondentes ao local de residência da mãe.
Quanto ao percentual de crianças residentes de Nobres, em que a mãe realizou 07 ou mais consultas de pré-natal, observa-se uma boa adesão das gestantes ao acompanhamento da evolução da gravidez.
Quanto aos casos de baixo peso ao nascer, estes, remetem o retardo do crescimento intra-uterino ou prematuridade que representa importante fator de risco para a morbi-mortalidade neonatal e infantil. De acordo com o padrão internacional, valores acima de 10% são considerados inaceitáveis. Nobres se apresenta dentro dos limites aceitáveis para o indicador. No período analisado o percentual de nascidos vivos com baixo peso variou entre de 6,7% em 2017 para 9,0% em 2020.
Importante levarmos em consideração que 2020 foi o ano relacionado à disseminação da COVID-19. Os dados relacionados há esse ano deve ser observado considerando o isolamento social, o alto número de casos, óbitos, grupos de riscos e situações e ações desenvolvidas que o mundo, estado e município enfrentaram para controlar sua disseminação.
2.8. MORBIDADE HOSPITALARO município de Nobres entre 2017 e 2020 garantiu a oferta de 6.025 procedimentos hospitalares a seus residentes. Destaque para a redução de atendimentos para o ano de 2020, devido à pandemia da COVID-19.
Gráfico 09 – Internações por local de residência e ano atendimento, Nobres, 2017-2020.Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
No Brasil, a construção do perfil de morbidade tem sofrido alterações ao longo dos anos e os processos de transição demográfica e epidemiológica tem resultado na formação de grupos populacionais com características peculiares e específicas.
Referente à morbidade das doenças não transmissíveis segundo a tabela de Morbidade segundo capítulo CID-10 entre 2017 e 2020 no município de Nobres evidencia-se em primeiro lugar as internações relacionadas as doenças do aparelho respiratório.
Os problemas respiratórios representam uma importante atenção para causas de morbidade em geral entre crianças e idosos, sendo a poluição do meio ambiente uma das principais causas. Neste sentido, o trabalho de conscientização feito por escolas e organizações não governamentais é bastante importante, pois só a consciência humana será capaz de preservar o meio ambiente e, consequentemente, a própria humanidade.
Diante desta situação fica evidente que os serviços de saúde pública de Nobres devem priorizar as doenças respiratórias como um dos seus objetivos principais de atuação na melhoria da política de saúde no município.
Em segundo lugar aparecem as internações causadas pelas doenças infecciosas e parasitárias. Estas internações podem estar relacionadas a doenças infecciosas intestinais, tuberculose, outras doenças bacterianas, infecções de transmissão predominantemente sexuais, febres por arbovírus e febres hemorrágicas, hepatites virais, doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), helmintíases, micoses, entre outras. Apesar da situação epidemiológica das doenças transmissíveis ter apresentado mudanças significativas no mundo inteiro, este grupo de doenças continua a oferecer desafios aos programas de prevenção, através da introdução de novas doenças ou agentes que sofrem modificações genéticas e se disseminam rapidamente através das populações, e, além disso, doenças antigas ressurgiram e endemias importantes ainda persistem. Tudo isso faz com que esse grupo de patologias continue representando um importante problema de saúde pública.
Por fim, em terceiro lugar, estão as internações relacionadas a Gravidez parto e puerpério. Durante o período gestacional podem ocorrer diversos
transtornos maternos com potencial de comprometer a saúde da mulher, sendo alguns eles, a gravidez que termina em aborto, transtornos hipertensivos, hemorragias, infecções, complicações no trabalho de parto e parto, afecções obstétricas, entre outros. Tais condições, dependendo de sua gravidade, podem gerar internações hospitalares durante a gravidez, parto ou pós-parto, sendo indicadores da avaliação da saúde da mulher no município.
Tabela 02 – Morbidade hospitalar, segundo capítulo CID-10 e local de residência, Nobres, 2017-2020.| CAPÍTULO CID-10 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | TOTAL |
| I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias | 240 | 220 | 272 | 316 | 1.048 |
| II. Neoplasias (tumores) | 78 | 62 | 55 | 34 | 229 |
| III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár | 46 | 59 | 46 | 72 | 223 |
| IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas | 86 | 59 | 98 | 93 | 336 |
| V. Transtornos mentais e comportamentais | 01 | 03 | 05 | 06 | 15 |
| VI. Doenças do sistema nervoso | 14 | 18 | 17 | 09 | 58 |
| VII. Doenças do olho e anexos | - | 01 | - | - | 01 |
| VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide | - | 02 | - | - | 02 |
| IX. Doenças do aparelho circulatório | 104 | 102 | 97 | 94 | 397 |
| X. Doenças do aparelho respiratório | 313 | 253 | 308 | 191 | 1.065 |
| XI. Doenças do aparelho digestivo | 83 | 63 | 84 | 83 | 313 |
| XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo | 83 | 38 | 30 | 10 | 161 |
| XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo | 11 | 06 | 10 | 02 | 29 |
| XIV. Doenças do aparelho geniturinário | 89 | 92 | 78 | 108 | 367 |
| XV. Gravidez parto e puerpério | 203 | 250 | 231 | 236 | 920 |
| XVI. Algumas afec originadas no período perinatal | 11 | 22 | 12 | 25 | 70 |
| XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas | 03 | 09 | 03 | 04 | 19 |
| XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat | 16 | 09 | 20 | 08 | 53 |
| XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas | 174 | 139 | 169 | 122 | 604 |
| XXI. Contatos com serviços de saúde | 38 | 26 | 33 | 18 | 115 |
| TOTAL | 1.593 | 1.433 | 1.568 | 1.431 | 6.025 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
2.9. PRINCIPAIS INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA| GRUPO | ANO | |||
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| Anemia | - | 01 | - | 01 |
| Angina | 02 | 05 | 02 | 03 |
| Asma | 03 | 02 | 02 | - |
| Bronquites | 09 | 05 | 13 | 23 |
| Diabetes melitus | 33 | 31 | 43 | 39 |
| Deficiências nutricionais | 42 | 24 | 45 | 51 |
| Doença inflamatória órgãos pélvicos femininos | 01 | 02 | 04 | 01 |
| Doenças evitáveis por imunização e outras DIP | 01 | 03 | 01 | 01 |
| Epilepsias | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Gastroenterites infecciosas e complicações | 67 | 67 | 96 | 71 |
| Hipertensão | - | 02 | 01 | 03 |
| Infecção da pele e tecido subcutâneo | 27 | 23 | 27 | 14 |
| Infecção no rim e trato urinário | 50 | 65 | 45 | 74 |
| Infecções de ouvido, nariz e garganta | 10 | 07 | 10 | 14 |
| Insuficiência cardíaca | 44 | 43 | 54 | 43 |
| Pneumonias bacterianas | 05 | 01 | 06 | 01 |
| TOTAL | 295 | 282 | 350 | 340 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
2.10. COVID-19A pandemia da doença causada pelo novo coronavírus 2019 (COVID- 19) tornou-se um dos grandes desafios do século XXI. Acometeu países e territórios nos cinco continentes. Seus impactos ainda são inestimáveis e afetam direta e/ou indiretamente a saúde e a economia da população mundial.
A COVID-19 é uma doença infectocontagiosa causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV-2), do inglês severe acute respiratory syndrome-associated coronavirus.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 31 de dezembro de 2019, em Wuhan, na China, foram descritos os primeiros casos de pneumonia causada por um agente desconhecido e reportados às autoridades de saúde.
No dia 7 de janeiro de 2020, Zhu et al. anunciaram o sequenciamento do genoma viral e no dia 12 de janeiro, a China compartilhou a sequência genética com a OMS e outros países através do banco de dados internacional Global Initiative on Sharing All Influenza Data (GISAID).
Desde então, os casos começaram a se propagar rapidamente pelo mundo, inicialmente pelo continente asiático, havendo relatos na Tailândia, Japão e Coreia do Sul nos dias 13, 15 e 20 de janeiro, respectivamente. Em seguida, o vírus foi relatado em outros países e continentes. No dia 23 de janeiro, os primeiros casos da doença nos Estados Unidos da América (EUA) foram registrados.
Em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou que o surto do novo coronavírus se constituía uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Essa decisão buscou aprimorar a coordenação, a cooperação e a solidariedade global para interromper a propagação do vírus.
Mediante essa problemática, no Brasil o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional através da Portaria Nº 188 de 03 de fevereiro de 2020.
No Brasil, o primeiro caso foi confirmado em 26 de fevereiro em São Paulo e a primeira morte pela doença em 03 de março. Em Mato Grosso o
primeiro caso de COVID-19 foi confirmado em 20 de março de 2020 e a primeira morte em 03 de abril de 2020. Após mais de um ano da doença, o Brasil se destaca entre os países com mais casos e óbitos pela doença.
Como estratégia que trouxe orientações para que os municípios se organizassem com a prática das ações necessárias e para o devido atendimento perante a pandemia, o Estado de Mato Grosso lançou o Plano de Contingência Estadual que se tornou base para a criação os Planos de Contingência Municipais de Enfrentamento a COVID-19.
De acordo com o último boletim informativo publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Nobres (21/10/2021) até o momento foram confirmados
2.175 (total de casos que testaram positivo) casos no município, destes, 2.087 evoluíram para cura após 14 dias de monitoramento dos primeiros sintomas apresentados e 69 evoluíram para óbito, sendo que além destes, houveram ainda, 02 óbitos por outras causas.
Atualmente o município possui uma população total de 17.592 vacinados, sendo 10.995 com 1 (uma) dose, 6.510 2 (duas) doses e dose única e 87 com reforço.
Desta maneira, a Secretaria de Saúde do município tem seguido o Plano de Contingência Municipal e o Plano de Vacinação no sentido de controlar a entrada e disseminação do vírus, incluindo estratégias de vigilância epidemiológica, sanitária, laboratorial, dentre outros.
2.11. MORTALIDADEDurante o período de 2017 a 20202 foram registrados no SIM, um total de 477 óbitos. Analisando as principais causas de óbito, demonstra-se que o principal risco de morrer da população de Nobres no período, esteve relacionado às doenças do aparelho circulatório, causas externas de morbidade e mortalidade, neoplasias seguido das doenças do aparelho respiratório.
2 As informações de 2020 se referem a dados preliminares disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Tabela 04 – Mortalidade geral, segundo capítulo CID-10, Nobres – MT| CAPÍTULO CID-10 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | TOTAL |
| I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias | 02 | 09 | 03 | 28 | 42 |
| II. Neoplasias (tumores) | 17 | 15 | 17 | 17 | 66 |
| III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár | - | 02 | 01 | 01 | 04 |
| IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas | 09 | 09 | 10 | 13 | 41 |
| V. Transtornos mentais e comportamentais | - | - | 02 | 01 | 03 |
| VI. Doenças do sistema nervoso | - | 01 | 01 | 06 | 08 |
| IX. Doenças do aparelho circulatório | 32 | 29 | 29 | 23 | 113 |
| X. Doenças do aparelho respiratório | 10 | 08 | 17 | 10 | 45 |
| XI. Doenças do aparelho digestivo | 05 | 07 | 07 | 05 | 24 |
| XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo | - | 01 | 01 | - | 02 |
| XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo | 01 | - | - | 01 | 02 |
| XIV. Doenças do aparelho geniturinário | - | 06 | 04 | 02 | 12 |
| XV. Gravidez parto e puerpério | - | 02 | - | - | 02 |
| XVI. Algumas afec originadas no período perinatal | 03 | 06 | - | 02 | 11 |
| XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas | 01 | - | - | 03 | 04 |
| XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat | 07 | 13 | 07 | 05 | 32 |
| XX. Causas externas de morbidade e mortalidade | 13 | 15 | 16 | 22 | 66 |
| TOTAL | 100 | 123 | 115 | 139 | 477 |
Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
Desta forma observa-se que o município acompanha, em parte, a tendência nacional, onde a maior taxa de mortalidade é decorre das Doenças do Aparelho Circulatório, seguido, respectivamente, das Neoplasias e Causas Externas.
Gráfico 10 – Óbitos pelas principais causas, segundo sexo entre os anos de 2017-2020, Nobres-MT.Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Ao analisarmos todos os anos e todas as causas (Gráfico 10) observa- se a predominância dos óbitos em homens. No sexo feminino, a predominância apesar de inferior ao sexo masculino esteve relacionada às doenças do aparelho circulatório e neoplasias.
3. MODELO DE GESTÃOA Secretaria Municipal de Saúde de Nobres trabalha sob o modelo de gestão plena, participativa e solidária na execução dos serviços de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sempre priorizando a garantia do direito à saúde do indivíduo e da coletividade de forma humanizada através da gestão democrática e efetiva das ações e serviços de saúde.
3.1. ATENÇÃO PRIMÁRIAEntende-se a Atenção Primária a Saúde – APS, como uma forma de organizar e integrar, a partir de uma perspectiva da população, os serviços de saúde.
Um sistema de saúde com base na APS tem como objetivo garantir cobertura e acesso a cuidados de saúde abrangentes e aceitáveis pela população, enfatizando a atenção clínica, a prevenção de doenças e a promoção da saúde. Contudo, a APS vai além por assegurar o cuidado no primeiro atendimento, tendo as famílias e comunidades como sua base de organização, assim como recursos humanos e tecnológicos adequados.
A Atenção Primária do município de Nobres é formada por 05 Equipes de Saúde da Família com Equipes em Saúde Bucal que atualmente apresentam uma cobertura populacional de 100% para atendimento básico de saúde e 100% para cobertura dos atendimentos odontológicos, conta ainda com 02 postos de saúde responsáveis pelos atendimentos na zona rural, sendo 01 voltado para o atendimento da população indígena da região.
O município possui ainda uma equipe multiprofissional de apoio a Atenção Primária, que conta com profissionais da fisioterapia, nutrição e psicologia.
Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos; o atendimento compartilhado entre profissionais, tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares e possibilita a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma a ampliar e qualificar as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde.
3.2. ATENÇÃO ESPECIALIZADAAtenção Especializada em saúde compreende um conjunto de ações e serviços de saúde realizados em ambiente ambulatorial e hospitalar que incorporam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados.
Os serviços especializados ambulatoriais devem prestar atenção complementar à APS, proporcionando ao usuário a continuidade de diagnóstico e/ ou assistência, com tecnologia compatível à sua capacidade de resolução. Deve estar integrada à rede de atenção a saúde e ainda inseridos em linhas de cuidados, podendo utilizar metodologias que apoiem e/ou ampliem a capacidade resolutiva da APS.
O município possui um Centro de Referência em Saúde que oferta serviços de média complexidade ambulatorial, disponibilizando consultas médicas e exames. As especialidades, exames, procedimentos e cirurgias não realizadas no município são pactuados via contratualização, consórcio e/ou PPI com os municípios de referência.
Desta forma, a entrada do usuário na rede de atenção especializada dar- se-á através de central de regulação, que integra os níveis assistenciais ou mediante a alguma unidade da rede de serviços.
A Atenção especializada do município conta ainda com um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a demanda da rede municipal. São realizados os exames de bioquímica, hematologia e hemostasia, imunologia, microbiologia, hormônios, coprológicos, uroanálise, exames de vigilância epidemiológica e ambiental, sorológicos, etc. Alguns exames de maior complexidade ou não, e/ou justificados por fazerem parte de protocolos de programas prioritários são ofertados pelos serviços contratados.
O município oferta ainda atendimentos para reabilitação fisioterapêutica e psicossocial. O centro é a referência municipal responsável pelo acompanhamento e tratamento dos pacientes portadores de comorbidades que necessitam de tratamento reabilitador fisioterapêutico e atendimento psicossocial.
3.3. CENTRAL DE REGULAÇÃOA Regulação do Acesso à Assistência, consiste na ordenação e qualificação dos fluxos de acesso às ações e serviços de saúde, de modo a otimizar a utilização dos recursos assistenciais disponíveis e promover a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços, em tempo oportuno, dispondo, para tal, entre outros instrumentos, de diretrizes operacionais e protocolos de regulação.
A Secretaria Municipal de Saúde de Nobres - MT, através da Central de Regulação Municipal, assume a responsabilidade pela organização do acesso dos usuários do SUS às consultas, cirurgias e exames/procedimentos especializados a fim de garantir um atendimento integral e humanizado. No município é também a Central de Regulação a responsável pelo agendamento do transporte de pacientes e Tratamento Fora Domicílio.
3.3.1. FLUXOS DE ACESSONo que tange ao fluxo de acesso existente no município disponibilizado para os pacientes, a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de estrutura apta a garantir, dentro das atribuições que lhe competem o acesso dos pacientes nos atendimentos/procedimentos, de acordo com o Protocolo de Regulação do Estado de Mato Grosso e consoante preconiza o Ministério da Saúde.
ATENÇÃO BÁSICA/ESPECIALIZADA1º Passo: Busca do atendimento pelo paciente junto as Unidades Básicas de Saúde e/ou Centro de Saúde, onde será realizada a triagem e posteriormente a avaliação pelo profissional responsável.
2º Passo: Caso não ocorra a resolutividade ou diante da impossibilidade de atendimento de determinado caso na própria unidade em razão da especialidade e/ou complexidade, a solicitação é encaminhada a Central de Regulação.
CENTRAL DE REGULAÇÃO1º Passo: A central de Regulação recebe a solicitação oriunda do atendimento realizado junto a rede de Atenção.
2º Passo: A Central analisa a solicitação, e autoriza ou não o procedimento solicitado, de acordo com a urgência/emergência, fila de espera e disponibilidade de agenda.
3º Passo: Posteriormente entra em contato com o paciente e o informa quanto ao agendamento, solicitando o comparecimento deste junto a Secretaria Municipal de Saúde, oportunidade na qual lhe serão prestadas as demais orientações pertinentes, bem como as necessárias ao translado via transporte público.
4º Passo: A Unidade Executando da solicitação registra a chegada do paciente e realiza o atendimento.
3.4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAA Assistência Farmacêutica é um sistema de apoio para qualificação dos serviços de saúde, na medida em que pode melhorar a lacuna entre potencial que os medicamentos essenciais têm para oferecer e a realidade das pessoas que precisam dos medicamentos, levando em consideração principalmente a questão da equidade, como objetivo de propiciar acesso, a segurança e o uso racional dos medicamentos.
O medicamento é um instrumento que assumiu na prática médica um papel de importante ferramenta, que visa o resultado final do processo diagnóstico e demonstra o contato mais direto serviço – usuário, além de ser o símbolo do desejo de modificar o curso natural da doença.
A Gestão adequada da Assistência Farmacêutica também possibilita a otimização e racionalização de recursos financeiros e a disponibilização de ferramentas fundamentais para o cuidado em saúde.
O município de Nobres possui uma farmácia central, para garantir o atendimento e o fornecimento medicamentoso a toda a população que necessite.
A seleção de medicamentos é realizada por profissionais que trabalham no município (médicos, enfermeiros, odontólogos e farmacêuticos), e conhecem a realidade e as necessidades dos usuários. Além disso, é realizada
também por meio da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT municipal formalizada por meio da Portaria Nº 111/2021.
A seleção de medicamentos do município resulta na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. A CFT procede com a atualização das medicações, ao qual após esta etapa é criada uma minuta da REMUME, onde o instrumento é apresentado pelo Conselho Municipal de Saúde para aprovação.
Depois desse processo ela e encaminhada para publicação e divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Nobres. Criando assim a REMUME Municipal que é atualizada a cada 02 anos.
A dispensação é realizada via sistema, mediante a apresentação de cartão SUS e identificação pessoal do paciente.
Quadro 03 - Assistência farmacêutica, 2022. Nobres - MT.| UNIDADES | PÚBLICO | PRIVADO |
| Farmácias Públicas | 01 | 06 |
| - Farmácia da Atenção Básica | 03 | 00 |
| - Central de Abastecimento Farmacêutico | 01 | 00 |
| -Farmácia Hospitalar | 00 | 01 |
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Em relação à Farmácia de Alto Custo, todos os processos são montados e enviados para a CAF. Os pacientes fazem a retirada das medicações na Farmácia Municipal. Já os processos de judicialização, são encaminhados para o departamento jurídico, para a análise da gestão e somente com autorização são realizados os processos de compra.
3.4.1. SISTEMA HÓRUS Implantado: sim ( x ) não ( )Técnico Capacitado: sim ( x ) não ( )
Situação Atual do Sistema: Em utilização parcial (Alto custo e medicamentos especializados da SES e ERS)
3.5. VIGILÂNCIA EM SAÚDEA Vigilância em Saúde é responsável por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de agravos, prioritariamente com ações de promoção à saúde, com o monitoramento epidemiológico das doenças e Agravos transmissíveis e não transmissíveis, de atividades sanitárias programáticas, de vigilância em saúde ambiental, com atividades que vão desde a inspeção e fiscalização de produtos e serviços de interesse da saúde até programas de educação em bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária.
Cabe também ações relacionadas a saúde do trabalhador, elaboração e análise de perfis demográficos epidemiológicos, além de proposição de medidas de controle de endemias vetoriais e combate a zoonoses.
3.5.1. VIGILÂNCIA SANITÁRIAO objeto de interesse da Vigilância Sanitária são os riscos sanitários decorrentes da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e de consumo e da prestação de serviços de interesse da saúde.
A Vigilância Sanitária deve exercer também a fiscalização e o controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade abrangendo os processos e ambientes de trabalho, habitação e de lazer.
O serviço municipal de vigilância sanitária deve ser reforçado de forma a atender as demandas geradas pelo crescimento do município frente ao processo de globalização no uso e consumo de bens e serviços.
Objetiva o desenvolvimento de ações com a finalidade de impedir que a saúde humana seja exposta a riscos ou, em última instância, combater as causas dos efeitos nocivos que lhe forem gerados, em razão de alguma distorção sanitária, através das atividades a seguir:
Informação, educação e comunicação em Vigilância Sanitária; Alerta e resposta a surtos e eventos de importância em saúde pública; Notificação de eventos de interesse de saúde pública; Investigação de eventos de interesse de saúde pública; Interrupção da cadeia de transmissão; Inspeção de bares, lanchonetes, restaurantes, produtores de laticínios, mercados, frutarias, ginásios de esportes, óticas, escolas, cemitérios, salões de beleza, hotéis, ambulantes, cerealistas, alojamentos, dormitórios, distribuidoras de bebidas, distribuidoras de gás e água, depósito de alimentos, igrejas, feira livre, sorveterias, academias de ginástica, comércio de produtos de higiene e saneantes, barbearias. 3.5.2. VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSESA Vigilância Ambiental é a unidade que realiza o controle de zoonoses, com ações que visam prevenir a ocorrência de antropozoonozes e controlar vetores de interesse epidemiológico. Além disso, é responsável pelo desenvolvimento de inúmeras atividades que objetivam o monitoramento e controle dos riscos da transmissão de agravos, sendo os principais: Raiva, Dengue, Leishmanioses, além do acompanhamento de agravos menos corriqueiros, como Chagas, Malária, Hantavirose, entre outros, que possam interferir nas condições de saúde da população.
Para realização destas atividades é necessário uma contínua articulação da Vigilância Ambiental com outros setores da SMS, com destaque às Vigilância Epidemiologia e Sanitária, Unidades de Saúde e com outros setores como a Secretaria de Obras e a Coordenadoria de Meio Ambiente.
As principais atividades realizadas no município são:
Vacinação (antirrábica) canina e felina; Coleta de material para investigação de leishmaniose canina; Bloqueios químicos em áreas consideradas de risco para a transmissão de leishmaniose visceral humana; Educação em saúde para o combate à dengue e o controle do vetor; Vistoria em imóveis em 6 ciclos (residências, pontos estratégicos, terrenos baldios, comércios); Vistoria em pontos estratégicos quinzenais (período chuvoso) e mensais (em períodos de estiagem); Pesquisa, detecção e eliminação de criadouros do aedes; Bloqueios químicos em áreas consideradas de risco para a transmissão de dengue; Educação em saúde para o controle do caramujo africano. 3.5.3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICANo cotidiano das práticas assistenciais, a vigilância epidemiológica auxilia a equipe de saúde no desenvolvimento de ações para o controle de doenças, tendo como função orientar/executar a coleta e o processamento de dados - utilizando-se da investigação epidemiológica de casos e surtos, da análise dos resultados obtidos e a recomendação de medidas de controle.
Atualmente, o setor de Vigilância Epidemiológica de Nobres realiza as atividades listadas abaixo:
Alimentação, análise e acompanhamento de dados dos sistemas: SINASC (Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos), SIM (Sistema de Informação Sobre Mortalidade), SINAN Net (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), SIVEP Malária (Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica para Malária), dentre outros; Acompanhamento mensal dos casos de hanseníase e tuberculose junto ao SINAN; Avaliação da situação geral e medidas a serem adotadas através de investigação dos dados do paciente, visita domiciliar e possível localização da autoctonia de agravos de notificação compulsória; Investigações em âmbito domiciliar de óbitos com causa básica mal definida, mulheres em idade fértil, menores de 01 ano de idade e óbitos fetais; Investigações de partos domiciliares para certificação do mesmo; Responsável pelas informações da Planilha de Profilaxia da Raiva Humana; Responsável pelas informações da Planilha de Notificação Semanal de agravos de notificação imediata; Controle e distribuição das Declarações de Óbitos e Nascidos Vivos; Informação, educação e comunicação em Vigilância em Saúde; Alerta e resposta a surtos e eventos de importância em saúde pública; Notificação de eventos de interesse de saúde pública; Investigação de eventos de interesse de saúde pública; Busca ativa; Interrupção da cadeia de transmissão; Controle de vetores, reservatórios e hospedeiros; Diagnóstico laboratorial de eventos de interesse de saúde pública; Vacinação; Oferta de tratamento. 3.5.4. VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADORA Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los
As ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador no município de Nobres estão sendo desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica. No entanto a Secretaria Municipal de Saúde tem buscado alternativas para sua implementação.
3.6. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEA participação social é assegurada pela Lei 8142/1990, que a institui como uma das diretrizes do SUS. O estímulo à participação social é realizado através de diferentes mecanismos que objetivam a ampliação e qualificação do processo de mobilização e controle social.
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, dos prestadores de serviços, de profissionais de saúde e de usuários, que atuam na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
O Conselho Municipal de Saúde de Nobres foi criado Lei Nº 1.051, publicada em 06/11/2007. O conselho municipal é representando 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de representantes da gestão
e prestadores de serviços. A periodicidade das reuniões é mensal, com atuação efetiva no sistema municipal de saúde.
Quanto as Conferências de Saúde, estás, são espaços institucionais destinados a discutir e propor diretrizes para a formulação de Políticas de Saúde, sendo vitais para o exercício do controle social, pois estabelecem diretrizes para a atuação dos Conselhos de Saúde nas três esferas do Governo, sendo instituídas pela Lei N.º 8142, de 28 de dezembro de 1990.
O município de Nobres realizou nos dias 11 e 12 de Abril de 2019 a VI Conferência Municipal de Saúde, com o tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”. E os eixos temáticos: Saúde como Direito, Saúde Mental, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Financiamento adequado e suficiente para o Sistema Único de Saúde (SUS).
4. RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE PÚBLICA| OCUPAÇÕES EM GERAL | ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL | MUNICÍPIO | SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA | EMPRESÁRIO(INDIVIDUAL) | EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESÁRIA) | TOTAL | |
| PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR | Assistente Social | - | 01 | - | - | - | 01 |
| Farmacêutico | - | 01 | 03 | 01 | 04 | 09 | |
| Médico Clínico | 01 | 02 | 04 | - | - | 07 | |
| Enfermeiro | 01 | 06 | 05 | - | - | 12 | |
| Enfermeiro da estratégia de saúde da família | - | 05 | - | - | - | 05 | |
| Fisioterapeuta geral | - | 03 | - | 02 | - | 05 | |
| Fonoaudiólogo | - | 01 | - | - | - | 01 | |
| Médico da estratégia de Saúde da Família | - | 04 | - | - | - | 04 | |
| Nutricionista | - | 01 | 01 | - | - | 02 | |
| Cirurgião dentista - clínico geral | 01 | 01 | - | 11 | - | 13 | |
| Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família | - | 03 | - | - | - | 03 | |
| Psicólogo Clínico | - | 01 | - | 01 | - | 02 | |
| Médico em radiologia e diagnóstico por imagem | - | - | - | 01 | - | 01 | |
| Biomédico | - | - | 01 | - | - | 01 | |
| PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL TÉCNICO | Auxiliar de Enfermagem | - | 02 | 02 | - | - | 04 |
| Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família | - | 08 | - | - | - | 08 | |
| TÉCNICO/AUXILIAR | Visitador Sanitário | - | 04 | - | - | - | 04 |
| Técnico de enfermagem | 01 | 03 | 10 | 01 | - | 15 | |
| Técnico de enfermagem de saúde da família | - | 04 | - | - | - | 04 | |
| Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas | - | - | - | 01 | - | 01 | |
| Técnico em patologia clínica | - | 01 | - | - | - | 01 | |
| Protético Dentário | - | - | - | 01 | - | 01 | |
| Técnico em saúde bucal | - | 01 | - | 01 | - | 02 | |
| Técnico em radiologia e imagenologia | - | - | 02 | - | - | 02 | |
| PESSOAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO ELEMENTAR | Agente comunitário de saúde | - | 36 | - | - | - | 36 |
| Atendente de consultório dentário | - | 02 | - | 08 | - | 10 | |
| Atendente de farmácia balconista | - | 01 | 10 | 02 | 10 | 23 | |
| Administrador | - | 01 | - | - | - | 01 | |
| Assistente técnico administrativo | - | 06 | 01 | 01 | - | 08 | |
| Atendente de ambulatório ou clínica | - | 04 | - | 04 | - | 08 | |
| Auxiliar de escritório em geral auxiliar | - | 02 | 02 | - | - | 04 | |
| Auxiliar de faturamento | - | 01 | 01 | - | - | 02 | |
| Diretor de serviços de saúde diretor clínico | - | - | 01 | - | - | 01 | |
| Gerente administrativo | - | - | 01 | 1 | - | 02 | |
| Recepcionista em geral | - | 07 | 06 | 02 | - | 15 | |
| Secretaria executiva | - | - | - | 01 | - | 01 | |
| Técnico em secretariado | - | 01 | - | - | - | 01 | |
| Empregado doméstico nos serviços gerais | - | 02 | - | - | - | 02 | |
| Lavadeiro em geral | - | - | 01 | - | - | 01 |
| Vigia | - | 01 | - | - | - | 01 | |
| Cozinheiro de hospital | - | - | 01 | - | - | 01 | |
| Motorista de carro de passeio | - | 01 | - | - | - | 01 | |
| Trabalhador de serviços de manutenção | 04 | 21 | 07 | 02 | - | 34 | |
| TOTAL | 08 | 138 | 59 | 41 | 14 | 260 | |
Fonte: CNES.
5. REDE FÍSICA INSTALADA 5.1. UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE| UNIDADES | ATENDE AO SUS | ATENDE AO SUS | TOTAL |
| PÚBLICA | ENTIDADES EMPRESARIAIS | ||
| Central de Regulação | 01 | - | 01 |
| Centro de Apoio A Saúde da Família-CASF | 01 | - | 01 |
| Centro de Saúde/Unidade Básica De Saúde | 05 | - | 05 |
| Clinica Especializada/Ambulatório Especializado | 02 | 10 | 12 |
| Consultório | - | 01 | 01 |
| Farmácia | 01 | 06 | 07 |
| Hospital Geral | - | 01 | 01 |
| Posto de Saúde | 01 | - | 01 |
| Secretaria de Saúde | 01 | - | 01 |
| Unidade de Atenção á Saúde Indígena | 01 | - | 01 |
| Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia | 01 | 04 | 05 |
| TOTAL | 14 | 22 | 36 |
Fonte: CNES.
5.2. PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS| TIPO | EXISTENTE | EM USO | EXISTENTE SUS | EM USO SUS |
| Ultrassom Doppler Colorido | 02 | 02 | 01 | 01 |
| Ultrassom Convencional | 03 | 03 | 02 | 02 |
| Grupo Gerador | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Equipo Odontológico | 18 | 18 | 06 | 06 |
| Compressor Odontológico | 12 | 11 | 01 | 01 |
| Desfibrilador | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Equipamento de Fototerapia | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Incubadora | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Monitor de ECG | 02 | 02 | 01 | 01 |
| Reanimador Pulmonar/AMBU | 04 | 04 | 04 | 04 |
| Respirador/Ventilador | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Eletrocardiógrafo | 03 | 03 | 03 | 03 |
| Eletroencefalógrafo | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Aparelho de Diatermia por Ultrassom/Ondas Curtas | 06 | 06 | 03 | 03 |
| Aparelho de Eletroestimulação | 07 | 07 | 01 | 01 |
| TOTAL | 63 | 62 | 28 | 28 |
Fonte: CNES.
6. REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 6.1. FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA| UNIDADES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO | DIAS/SEMANA | HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO | ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
| CENTRAL DE REGULACAO MUNICIPAL | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Regulação do acesso a ações e serviços de saúde. |
| CENTRO DE REABILITACAO CPS | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Serviço de atenção especializada: Psicossocial e de Fisioterapia |
| CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Serviço de atenção especializada |
| POSTO DE SAUDE FAZENDA BOM JARDIM | Quarta-feira | 07:00 às 11:00 | Atendimento ambulatorial de atenção básica – Zona Rural. |
| POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA SANTANA | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) – Zona Rural |
| FARMACIA MUNICIPAL DE NOBRES | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Dispensação de med. comp. Especializado da assist. Farmacêutica Dispensação de medicamentos |
| básicos e estratégicos. | |||
| LABORATORIO CPS | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Serviço de diagnóstico de laboratório clinico, serviço de diagnostico por anatomia patológica e ou citopatologia, serviço de vigilância em saúde. |
| SECRETARIA DE SAUDE DE NOBRES | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Central de gestão em saúde |
| NASF II VIVER SAUDAVEL | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Equipe do núcleo ampliado saúde da família e atenção primária. |
| EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM GLORIA | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Estratégia de saúde da família, saúde bucal, atenção ao pré-natal, parto e nascimento, serviço de atenção ao paciente com tuberculose/hanseníase, grupos prioritários, imunização, atendimento ambulatorial. |
| ESF CENTRAL | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Estratégia de saúde da família, saúde bucal, atenção ao pré-natal, parto e nascimento, serviço de atenção ao paciente com tuberculose/hanseníase, grupos prioritários, imunização, atendimento ambulatorial. |
| PSF JARDIM PETROPOLIS | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Estratégia de saúde da família, saúde bucal, atenção ao pré-natal, parto e nascimento, serviço de atenção ao paciente com tuberculose/hanseníase, grupos prioritários, imunização, atendimento ambulatorial. |
| PSF SAO JOSE | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Estratégia de saúde da família, saúde bucal, atenção ao pré-natal, parto e nascimento, serviço de atenção ao paciente com tuberculose/hanseníase, grupos prioritários, imunização, atendimento ambulatorial. |
| UBS RODA D AGUA | Segunda-feira à Sexta- feira | 07:00 às 17:00 | Estratégia de saúde da família, saúde bucal, atenção ao pré-natal, parto e nascimento, serviço de atenção ao paciente com tuberculose/hanseníase, grupos prioritários, imunização, atendimento ambulatorial. |
Fonte: CNES.
6.2. NÚMERO DE PROFISSIONAIS POR ESPECIALIDADES (OFERTA)| DISTRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS POR ESPECIALIDADES | |||||||
| REDE DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SUS | REDE DE SERVIÇOS NÃO CONVENIADOS | ||||||
| CONSULTÓRIOS | REDE AMBULATORIAL | MUN | EST | FED | CONS | PRIV | PRIVADO |
| Médico | - | - | - | X | - | X | |
| Odontológico | - | X | - | X | - | X | |
| Ortopedia/ Traumatologia | - | X | - | X | - | - | |
| Psicóloga | X | X | - | - | - | X | |
| Fisioterapeuta | X | - | - | - | - | X | |
| CAPS – Psicóloga | - | X | - | - | - | - | |
| Otorrino | - | X | - | X | - | - | |
| Endocrinologia | - | X | - | - | - | - | |
| Cardiologia | - | X | - | X | - | - | |
| Cardio Pediatria | - | X | - | - | - | - | |
| Oftalmologia | - | X | - | X | - | X | |
| Oncologista | - | X | - | - | - | - | |
| Dermatologia | - | X | - | X | - | - | |
| Obstetrícia alto risco | - | X | - | - | - | - | |
| Nefrologia Pediátrica | - | X | - | - | - | - | |
| Cirurgia Geral | - | X | - | - | - | X | |
| Mastologia | - | X | - | - | - | - | |
| Cirurgia cabeça/pescoço | - | X | - | - | - | - | |
| Infectologista | - | X | - | X | - | - | |
| Hematologista | - | X | - | - | - | - | |
| Psiquiatria | - | X | - | - | - | - | |
| Endócrino pediatra | - | X | - | - | - | - | |
| Ginecologista/obstetrícia | - | X | - | X | - | X | |
| Vascular | - | X | - | - | - | - | |
| Cirurgia Pediátrica | - | X | - | - | - | - | |
| Bucomaxilo | - | X | - | - | - | - |
| Nefrologista adulto | - | X | - | - | - | - | |
| Psicossocial | - | X | - | - | - | - | |
| Urologia | - | X | - | X | - | - | |
| Proctologista | - | X | - | - | - | - | |
| Nutrição | X | X | - | - | - | X | |
| Cirurgia Ortopédica | - | X | - | - | - | - | |
| Cirurgia Ortopédica pediátrica | - | X | - | - | - | - | |
| Reumatologista | - | X | - | - | - | - | |
| Gastroenterologista pediátrico | - | X | - | - | - | - | |
| Gastroenterologista | - | X | - | - | - | - |
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
6.3. SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNÓSTICO E TERAPIA – SADT (OFERTA)| REDE DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPIA | ||
| SERVIÇOS | PÚBLICOS | PRIVADOS |
| Patologia Clinica | 01 | 00 |
| Radiodiagnostico | 01 | 01 |
| Ultrassonografia | 02 | 01 |
| Endoscopia | 02 | 00 |
| Eletrocardiograma | 01 | 02 |
| Fisioterapia e Reabilitação | 01 | 02 |
| Laboratório de análises clínicas | 01 | 03 |
Fonte: Central de Regulação
6.4. PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE| SERVIÇOS CONSORCIADOS | QUANTIDADES/ANO | LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | |
| REALIZADAS2020 | REALIZADAS2021 | ||
| Tomografia | 00 | 53 | DIAG-X Digital Diagnósticos Radiológicos |
| Mamografia | 00 | 37 | MEDCLIN Center Medico Diagnostico LTDA |
| Ultrassonografia | 00 | 66 | AFIP – Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa MEDCLIN Center Medico Diagnostico LTDA |
| Endoscopia | 00 | 03 | UNIGASTRO Endoscopia Especializada |
| Ressonância | 00 | 16 | DIAG-X Digital Diagnósticos Radiológicos IMEDI – Medimagem Radiologia e Ultrassonografia LTDA |
| Cirurgia Catarata | 00 | 01 | Clínica e Microcirurgica de Olhos LTDA |
| Consulta em Oftalmologia | 06 | Clínica e Microcirurgica de Olhos LTDA | |
| Consulta em ortopedia com deslocamento | 00 | 34 | Clínica Ferraz |
| Consulta em cardiologia com deslocamento | 00 | 68 | CliniPress |
| Eletrocardiograma | 00 | 68 | CliniPress |
| Consulta Urologia | 00 | 20 | Virtus Urologia |
| Consulta em Otorrinolaringologia | 00 | 05 | Hospital Otorrino Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta Psiquiatria | 00 | 27 | Hospital Militar do Mato Grosso Dra. Olicelia Ataides da Silva Poncioni |
| Consulta Cirurgia Geral | 00 | 03 | Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta em cardiologia | 00 | 11 | Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta em Dermatologia | 00 | 01 | Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta em Ginecologia e Obstetrícia | 00 | 09 | Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta Infectologista/Imunologista | 00 | 01 | Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta em Neurologia | 00 | 09 | Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta em Pediatria | 00 | 04 | Hospital Militar do Mato Grosso |
| Consulta em Ortopedia | 00 | 26 | Hospital Militar do Mato Grosso |
Fonte: Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consórcio vigente em 2021).
6.5. ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL CONTRATUALIZADA (OFERTA)| NOME DA UNIDADE | PROCEDIMENTO | QUANTIDADEFÍSICA/ANO | NATUREZA | ||
| PÚBLICO | FILANTRÓPICO | PRIVADO | |||
| Clínica Hafat | Ultrassonografia | 560/2021 | - | - | X |
| Hospital São João Batista | Tomografia | 146/2021 | - | - | X |
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
6.6. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR CONTRATUALIZADA (OFERTA)| NOME DA UNIDADE | ESPECIALIDADE | NATUREZA | ||
| PÚBLICA | FILANTRÓPICA | PRIVADO | ||
| Hospital E Maternidade Laura De Vicunã | Urgência/Emergência | - | - | X |
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
1 - Existe uma Comissão constituída para acompanhamento e avaliação dos serviços privados contratualizados ? ( X ) Sim( ) Não
2 -Existe um trabalho de supervisão in loco da equipe, na unidade contratualizada ?( X ) Sim, Agora além da CAC, o fiscal de contratos fica mais presente no dia a dia da unidade hospitalar.
7. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 7.1. NÚMERO DE EQUIPES E COBERTURA POPULACIONAL: ACS, SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF| TIPO DE EQUIPE | ANOS | |||
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| Nº. ACS | 32 | 32 | 38 | 38 |
| Cobertura Populacional ACS | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Nº. ESF | 04 | 04 | 05 | 05 |
| Cobertura Populacional ESF | 92,38% | 92,51% | 100% | 100% |
| Nº. ESB | 04 | 04 | 05 | 05 |
| Cobertura Populacional ESB | 92,38% | 92,51% | 100% | 100% |
| Nº NASF | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Cobertura Populacional NASF | 100% | 100% | 100% | 100% |
Fonte: E-gestor.
7.2. COBERTURA VACINAL (%) SEGUNDO TIPO DE IMUNOBIOLÓGICO| IMUNOBIOLÓGICOS | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| BCG | 87,10 | 107,59 | 73,78 | 66,67 |
| Hepatite B em crianças até 30 dias | 74,60 | 96,88 | 71,54 | 52,81 |
| Rotavírus Humano | 80,24 | 95,54 | 74,53 | 73,78 |
| Meningococo C | 75,00 | 96,88 | 84,27 | 81,65 |
| Hepatite B | 68,55 | 80,36 | 78,28 | 82,02 |
| Penta | 66,94 | 80,36 | 78,28 | 82,02 |
| Pneumocócica | 83,47 | 105,80 | 83,90 | 80,90 |
| Poliomielite | 60,48 | 78,57 | 82,77 | 85,02 |
| Poliomielite 4 anos | 17,81 | 31,98 | 50,61 | 61,13 |
| Febre Amarela | 35,48 | 71,88 | 66,29 | 58,43 |
| Hepatite A | 40,73 | 68,30 | 89,89 | 78,28 |
| Pneumocócica(1º ref) | 35,48 | 71,43 | 77,90 | 0,75 |
| Meningococo C (1º ref) | 37,50 | 73,66 | 81,27 | 58,43 |
| Poliomielite(1º ref) | 34,68 | 51,34 | 71,16 | 70,04 |
| Tríplice Viral D1 | 56,05 | 80,36 | 99,25 | 65,54 |
| Tríplice Viral D2 | 31,85 | 54,46 | 79,40 | 65,92 |
| Tetra Viral(SRC+VZ) | 30,24 | 49,11 | 71,91 | 57,68 |
| DTP REF (4 e 6 anos) | 19,43 | 44,53 | 57,49 | 69,23 |
| Tríplice Bacteriana(DTP)(1º ref) | 35,48 | 65,63 | 67,04 | 80,15 |
| Dupla adulto e tríplice acelular gestante | 13,31 | 24,60 | 21,77 | 2,02 |
| dTpa gestante | 8,06 | 31,85 | 29,03 | 4,84 |
| TOTAL | 47,27 | 68,86 | 71,41 | 61,19 |
Fonte: Datasus- Sipni.
8. RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE 8.1. INDICADORES DE SAÚDE| INDICADOR | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| 1.1 | Participação da receita de impostos na receita total do Município | 8,73 % | 10,55 % | 10,69 % | 6,72 % |
| 1.2 | Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município | 83,29 % | 75,16 % | 87,19 % | 79,59 % |
| 1.3 | Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município | 8,38 % | 8,41 % | 11,68 % | 10,95 % |
| 1.4 | Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município | 84,69 % | 92,67 % | 81,51 % | 90,38 % |
| 1.5 | Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município | 16,06 % | 16,13 % | 20,04 % | 18,84 % |
| 1.6 | Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município | 58,24 % | 55,08 % | 60,28 % | 47,16 % |
| 2.1 | Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante | R$ 761,63 | R$ 925,47 | R$ 952,01 | R$ 1.046,55 |
| 2.2 | Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde | 38,02 % | 40,47 % | 44,14 % | 41,75 % |
| 2.3 | Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde | 1,97 % | 1,18 % | 1,52 % | 1,96 % |
| 2.4 | Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde | 46,96 % | 41,93 % | 39,90 % | 43,20 % |
| 2.5 | Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde | 1,35 % | 4,15 % | 1,95 % | 0,35 % |
| 2.6 | Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos | - | 4,76 % | 4,21 % | 4,11 % |
| 3.1 | Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde | 29,71 % | 29,70 % | 42,90 % | 44,05 % |
| 3.2 | Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 | 34,42 % | 28,29 % | 23,24 % | 23,26 % |
Fonte: SIOPS
8.2. RECEITAS RECEBIDAS DA UNIÃO PARA A SAÚDE| ESPECIFICAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (CUSTEIO) | ANO | |||
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| ATENÇÃO BÁSICA | 1.806.092,08 | 2.280.025,32 | 3.924.338,75 | 3.354.446,09 |
| MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | 918.589,61 | 1.045.863,05 | 947.206,00 | 943.703,20 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA | - | 270,62 | 301,06 | - |
| VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 132.606,14 | 179.990,37 | 168.310,70 | 176.852,11 |
| ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 79.855,72 | 86.158,97 | 85.940,38 | 115.249,20 |
| GESTÃO DO SUS | - | 12.000,00 | - | - |
| APOIO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO | - | 115.784,55 | - | - |
| CORONAVÍRUS (COVID-19) | - | - | - | 1.780.946,24 |
| TOTAL | 2.937.143,55 | 3.720.092,88 | 5.126.096,89 | 6.371.196,84 |
Fonte: FNS/DATASUS.
| ESPECIFICAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) | ANO | |||
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| ATENÇÃO BÁSICA | - | - | - | 17.740,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA | - | 80.000,00 | - | - |
| VIGILÂNCIA EM SAÚDE | - | - | - | - |
| ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | - | - | - | 35.083,13 |
| GESTÃO DO SUS | - | - | - | - |
| CORONAVÍRUS (COVID-19) | - | - | - | 13.900,00 |
| TOTAL | - | 80.000,00 | - | 66.723,13 |
Fonte: FNS/DATASUS.
8.3. RECEITAS RECEBIDAS DO ESTADO PARA A SAÚDE| ESPECIFICAÇÃO | ANO | |||
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde | 170.880,00 | 261.440,00 | 465.920,00 | 385.080,00 |
| Assistência Farmacêutica Básica | 20.597,70 | 28.333,86 | 49.914,56 | 39.224,64 |
| PAICI - Consórcio | 32.121,60 | - | - | - |
| Aquisição de Equipamentos Vigilância | - | 10.000,00 | - | - |
| Estruturação Vigilância | - | - | - | 9.000,00 |
| Aquisição de Veículo Ambulatorial | 160.000,00 | - | - | |
| Emenda Parlamentar Aquisição de Equipamento de Odontologia | 100.000,00 | - | ||
| Emenda Parlamentar nº 082 - Termo Compromisso nº 212/2020 | 319.488,00 | |||
| Emenda Parlamentar nº 82 - Termo Compromisso nº 186/202 | 150.000,00 | |||
| TOTAL | 223.599,30 | 459.773,86 | 615.834,56 | 902.792,64 |
Fonte: SES/MT.
9. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA – 2022-2025 9.1. PREVISÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO| SUB-FUNÇÃO | ANOS | TOTAL | |||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| Atenção Básica (301) | R$ 6.331.000,00 | R$ 6.854.000,00 | R$ 7.184.000,00 | R$ 7.556.000,00 | R$ 27.925.000,00 |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial (302) | R$ 6.101.000,00 | R$ 6.122.000,00 | R$ 6.329.000,00 | R$ 6.877.000,00 | R$ 25.429.000,00 |
| Suporte Profilático e Terapêutico (303) | R$ 807.000,00 | R$ 880.000,00 | R$ 924.000,00 | R$ 971.000,00 | R$ 3.582.000,00 |
| Vigilância Sanitária (304) | R$ 647.000,00 | R$ 738.000,00 | R$ 776.000,00 | R$ 825.000,00 | R$ 2.986.000,00 |
| Administração Geral (122) | R$ 3.861.000,00 | R$ 4.130.000,00 | R$ 4.248.000,00 | R$ 4.477.000,00 | R$ 16.716.000,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 17.747.000,00 | R$ 18.724.000,00 | R$ 19.461.000,00 | R$ 20.706.000,00 | R$ 76.638.000,00 |
Fonte: PPA 2022-2025
9.2. DESPESAS COM SAÚDE POR NATUREZA DE DESPESA| NATUREZA DA DESPESA | ANOS | TOTAL | |||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| DESPESA CORRENTE | R$ 16.833.000,00 | R$ 17.956.000,00 | R$ 18.832.000,00 | R$ 19.861.000,00 | R$ 73.482.000,00 |
| DESPESA DE CAPITAL | R$ 914.000,00 | R$ 768.000,00 | R$ 629.000,00 | R$ 845.000,00 | R$ 3.156.000,00 |
| TOTAL | R$ 17.747.000,00 | R$ 18.724.000,00 | R$ 19.461.000,00 | R$ 20.706.000,00 | R$ 76.638.000,00 |
Fonte: PPA 2022-2025
11. GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDEA Política de Gestão do Trabalho pressupõe a garantia de requisitos básicos para a valorização do trabalhador da saúde e do seu trabalho, tais como: Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS); vínculos de trabalho com proteção social; espaços de discussão e negociação das relações de trabalho em saúde, com mesas de negociação permanente e comissões locais de negociação de condições de trabalho; capacitação e educação permanente dos trabalhadores, humanização da qualidade do trabalho, dentre outros.
Nesse sentido, a Educação Permanente em Saúde no município se encontra num processo de melhoria, com o objetivo de aperfeiçoar as condições de estudo para que os profissionais possam se capacitar.
O Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PAMEPS) ainda em processo de planejamento para atualização propõe um momento oportuno para que os profissionais aproveitem oportunidades com diferenciais de formação tais quais, plataformas que oferecem capacitações no formato EaD (Ensino a Distância).
Evidencia-se que a Gestão do Trabalho quanto a Educação Permanente apontam para uma um caminho de melhorias que estão sendo programadas para a serem realizadas nos próximos anos.
Um dos grandes desafios do município é a oferta em bases solidas, de educação profissional articulada aos serviços de saúde e organizações e instituições parceiras.
12. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃOQuanto à inovação a Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado em diversas vertentes, algumas, já em execução e outras estão em fase de implantação conforme o disposto a seguir:
1. - O município trabalha com sistema de prontuário eletrônico G-Mus da empresa TWI; 2. - Estamos fazendo o levantamento e licitação para a compra de tablets para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) com o projeto nomeado de “Agentes de Saúde em tempo real”; 3. - A secretaria de saúde contratou um técnico de TI para melhoria da qualidade dos nossos computadores como também da internet das unidades de saúde; 4. - Aumento considerável do pacote de internet para melhor acesso dos profissionais; 5. - Foram instaladas novas antenas de captação de internet para melhor a velocidade; 6. - Compra de novos computadores para substituir os mais antigos; 7. - Viabilização de internet de melhor qualidade para as unidades da zona rural; 8. - Implementação de sistema de prontuário eletrônico na zona rural (finalizado na unidade da vila Roda d’ Água e falta na vila bom jardim); 13. DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORESDIRETRIZ - Fortalecimento da atenção primária como ordenadora do sistema e coordenadora do cuidado, garantindo ao usuário acesso e serviços de qualidade.
OBJETIVO - Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada.
| DESCRIÇÃO DA META | INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META | INDICADOR (LINHA-BASE) | META PLANO (2022- 2025) | UNIDADEDE MEDIDA | META PREVISTA | ||||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||||||
| VALOR | ANO | UNIDADEDE MEDIDA | |||||||||
| Ampliar a realização de coletas de exames citopatológicos de colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos. | Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária | 0,37 | 2020 | Razão | 0,30 | Razão | 0,30 | 0,30 | 0,32 | 0,35 | |
| Ampliar a realização de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. | Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população | 0,009 | 2020 | Razão | 0,010 | Razão | 0,010 | 0,010 | 0,015 | 0,020 | |
| residente de determinado local e população da mesma faixa etária. | ||||||||||
| Manter e ampliar quando necessário a cobertura das equipes da Atenção Básica, expandindo os atendimentos em conjuntos com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde. | Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica | 100,00 | 2020 | Percentual | 100,00 | Percentual | 100,00 | 100,00 | 100,0 0 | 100,00 |
| Ampliar a cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Auxílio Brasil pelas equipes de atenção básica. | Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Auxílio Brasil | 50,81 | 2020 | Percentual | 80 | Percentual | 80 | 80 | 80 | 80 |
| Manter e ampliar quando necessário a cobertura de saúde bucal, expandindo os atendimentos em conjuntos com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde. | Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica | 100 | 2020 | Percentual | 100 | Percentual | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Reduzir a gravidez em adolescentes do município de Nobres | Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos | 18,25 | 2020 | Proporção | 20 | Proporção | 20 | 19 | 19 | 18 |
| Ampliar o acompanhamento | Proporção de gestantes | 57 | 2021 | Proporção | 60 | Proporção | 60 | 60 | 60 | 60 |
| adequado da gestante ao longo do pré-natal. | com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. | |||||||||
| Ampliar a realização dos exames de maior impacto na saúde do feto e do recém- nascido. | Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV | 41,66 | 2021 | Proporção | 60 | Proporção | 50 | 60 | 60 | 60 |
| Ampliar o atendimento odontológico em gestantes a fim de reduzir problemas gestacionais decorrentes de doenças bucais. | Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado | 63,3 | 2021 | Proporção | 70 | Proporção | 70 | 70 | 70 | 70 |
| Ampliar a vigilância ativa de todas as mulheres na idade preconizada. | Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde | 17,33 | 2021 | Percentual | 40 | Percentual | 20 | 25 | 30 | 40 |
| Ampliar a cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente, a fim permitir o monitoramento e adesão da criança menor de um ano ao calendário vacinal. | Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e | 21,33 | 2021 | Percentual | 95 | Percentual | 40 | 60 | 80 | 95 |
| Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada. | ||||||||||
| Garantir o monitoramento da hipertensão aos munícipes de Nobres, a fim e reduzir o risco cardiovascular, hospitalizações e óbitos decorrentes da pressão arterial descompensada. | Percentual de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. | 23,33 | 2021 | Percentual | 60 | Percentual | 50 | 60 | 60 | 60 |
| Garantir o monitoramento da Diabetes mellitus aos munícipes de Nobres, a fim e reduzir as complicações agudas e crônicas vinculadas a doença. | Percentual de diabéticos com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. | 29 | 2021 | Percentual | 60 | Percentual | 50 | 60 | 60 | 60 |
| Garantir o fornecimento de materiais e insumos necessários para o funcionamento das Unidades da Atenção Básica e adequada assistência ao usuário | Número de unidades mantidas | 06 | 2021 | Número | 07 | Número | 06 | 07 | 07 | 07 |
| Ampliar a oferta de serviços da Atenção Básica, através da construção e/ou ampliação das unidades de saúde. | Número de unidades da Atenção Básicas construídas e/ou ampliadas por ano | 0 | 2021 | Número | 2 | Número | 0 | 2 | 0 | 0 |
| Melhorar a estrutura física das unidades de saúde da Atenção Básica. | Número de unidades reformadas | 02 | 2021 | Número | 02 | Número | 00 | 02 | 00 | 00 |
| Ampliar a frota de veículos da Atenção Básica | Número de veículos adquiridos | 02 | 2021 | Número | 05 | Número | 02 | 01 | 01 | 01 |
DIRETRIZ - Reorganizar as ações e serviços de média e alta complexidade a partir da RAS, tendo a APS como ordenadora do cuidado.
OBJETIVO - Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de atenção especializada.
| DESCRIÇÃO DA META | INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META | INDICADOR (LINHA-BASE) | META PLANO (2022- 2025) | UNIDADEDE MEDIDA | META PREVISTA | ||||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||||||
| VALOR | ANO | UNIDADEDE MEDIDA | |||||||||
| Investigar todos os óbitos ocorridos de mulheres em idade fértil. | Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. | 100 | 2020 | Proporção | 100 | Proporção | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Registrar 95% dos óbitos com causa básica definida no Sistema de Informação sobre Mortalidade | Proporção de registro de óbitos com causa básica definida | 96 | 2020 | Proporção | 90 | Proporção | 90 | 90 | 90 | 90 | |
| Fortalecer a rede de atendimento a saúde materna e infantil, reduzindo o número de óbitos em menores de 1 ano. | Taxa de mortalidade infantil | 5 | 2020 | Número | 4 | Número | 4 | 4 | 4 | 4 | |
| Fortalecer a qualidade da assistência ao pré-natal, parto e nascimento, evitando a | Número de óbitos maternos em determinado período e local de | 0 | 2020 | Número | 1 | Número | 1 | 1 | 1 | 1 | |
| ocorrência de óbito materna. | residência | |||||||||
| Promover acesso e qualidade a assistência pré-natal e ao parto, estimulando o percentual de partos normais. | Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar | 48 | 2020 | Proporção | 60 | Proporção | 60 | 60 | 60 | 60 |
| Ampliar a oferta de serviços da Atenção Especializada, através da construção e/ou ampliação das unidades de saúde. | Número de unidades da Atenção Especializada construídas e/ou ampliadas por ano | 02 | 2021 | Número | 02 | Número | 00 | 02 | 00 | 00 |
| Construir Hospital Municipal com objetivo de melhorar e ampliar o atendimento à população, bem como, garantir a oferta e execução dos serviços de média e alta complexidade no âmbito municipal. | Número de Hospital construído | - | - | - | 01 | Número | 00 | 01 | 00 | 00 |
| Melhorar a estrutura física das unidades de saúde da Atenção Especializa. | Número de unidades reformadas | 01 | 2021 | Número | 01 | Número | 00 | 00 | 01 | 00 |
| Ampliar a frota de veículos da Atenção Especializada | Número de veículos adquiridos | 02 | 2021 | Número | 02 | Número | 01 | 01 | 00 | 00 |
| Ampliar frota de ambulâncias do município | Número de ambulâncias adquiridas | 09 | 2021 | Número | 03 | Número | 01 | 00 | 01 | 01 |
DIRETRIZ - Fortalecimento da política de vigilância em saúde.
OBJETIVO - Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.
| DESCRIÇÃO DA META | INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META | INDICADOR (LINHA-BASE) | META PLANO (2022- 2025) | UNIDADEDE MEDIDA | META PREVISTA | ||||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||||||
| VALOR | ANO | UNIDADEDE MEDIDA | |||||||||
| Ampliar as ações de prevenção com foco nas doenças crônicas não transmissíveis e promoção do envelhecimento saudável. | Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) | 20 | 2020 | Número | 24 | Número | 24 | 24 | 24 | 24 | |
| Manter elevadas e homogêneas as coberturas vacinais em menores de 2 anos. | Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- | 00 | 2020 | Proporção | 75 | Proporção | 75 | 75 | 75 | 75 | |
| valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada. | ||||||||||
| Manter a capacidade de resolução das investigações de casos registrados no SINAN, bem como a sua atualização oportuna. | Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. | 80 | 2020 | Proporção | 80 | Proporção | 80 | 80 | 80 | 80 |
| Aumentar a efetividade dos serviços de saúde, melhorando a adesão dos pacientes em tratamento de hanseníase até a alta. | Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes | 100 | 2020 | Proporção | 80 | Proporção | 80 | 80 | 80 | 80 |
| Manter as ações de vigilância, diagnóstico e tratamento oportuno dos casos de sífilis em gestantes, conforme protocolo implantado. | Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade. | 0 | 2020 | Número | 1 | Número | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Garantir a qualidade da assistência pré-natal, parto e nascimento, seguindo o protocolo de atendimento as | Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos. | 0 | 2020 | Número | 0 | Número | 0 | 0 | 0 | 0 |
| gestantes portadoras de HIV. | ||||||||||
| Garantir a realização das ações de vigilância da qualidade da água para o consumo humano. | Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. | 111,11 | 2020 | Proporção | 85 | Proporção | 85 | 85 | 85 | 85 |
| Realizar as ações de controle vetorial, garantindo a cobertura de no mínimo 80% dos imóveis visitados em cada ciclo. | Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. | 6 | 2020 | Número | 5 | Número | 5 | 5 | 6 | 6 |
| Diminuir o índice de infestação por Aedes aegypti no município para menor que 1,00 | Índice de Infestação Predial | 3,88 | 2021 | Índice | <2 | Índice | 2 | 1 | 1 | 1 |
| Manter a qualidade dos registros das notificações de agravos relacionados ao trabalho. | Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. | 100 | 2020 | Proporção | 80 | Proporção | 80 | 80 | 80 | 80 |
| Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. | Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. | 80 | 2020 | Proporção | 80 | Proporção | 80 | 80 | 80 | 80 |
| Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose. | Proporção de exames Anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose. | 81,81 | 2020 | Proporção | 80 | Proporção | 80 | 80 | 80 | 80 |
| Ratificar o cadastramento de 100% dos estabelecimentos do município sujeitos a Vigilância Sanitária. | Percentual de cadastros de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária | 23,27 | 2016/ 2020 | Percentual | 31,23 | Percentual | 31,23 | 31,23 | 31,23 | 31,23 |
| Assegurar o atendimento de 100% das denúncias e reclamações feitas a Vigilância Sanitária do Município. | Percentual de denúncias e reclamações acolhidas e atendidas pela Vigilância Sanitária | 100% | 2016/ 2020 | Percentual | 100 | Percentual | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Garantir o cadastramento, alimentação e monitoramento de 100% dos estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária no SVS- VISA | Percentual de cadastros, alimentação e monitoramento do sistema de informação SVS-VISA. | 21,86 | 2021 | Percentual | 60 | Percentual | 26 | 35 | 45 | 60 |
| Garantir o fornecimento de materiais e insumos necessários para o funcionamento das Unidades da Vigilância em Saúde e adequada assistência ao usuário | Número de unidades mantidas | 01 | 2021 | Número | 01 | Número | 01 | 01 | 01 | 01 |
OBJETIVO - Executar ações e serviços públicos de saúde necessárias para o enfrentamento do Coronavírus.
| DESCRIÇÃO DA META | INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META | INDICADOR (LINHA-BASE) | META PLANO (2022- 2025) | UNIDADEDE MEDIDA | META PREVISTA | ||||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2024 | ||||||||
| VALOR | ANO | UNIDADEDE MEDIDA | |||||||||
| Assegurar a assistência oportuna para 100% dos pacientes suspeitos de COVID 19, classificando seu risco e encaminhando aos níveis assistenciais de referência segundo sua necessidade. | Percentual de casos monitorados | 100 | 2021 | Percentual | 100 | Percentual | 100 | 100 | 100 | 100 | |
DIRETRIZ - Fortalecimento da política de assistência farmacêutica.
OBJETIVO - Ampliar do acesso a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes, bem como promover o seu uso racional.
| DESCRIÇÃO DA META | INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META | INDICADOR (LINHA-BASE) | META PLANO (2022- 2025) | UNIDADEDE MEDIDA | META PREVISTA | ||||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2024 | ||||||||
| VALOR | ANO | UNIDADEDE MEDIDA | |||||||||
| Dispensar para a população os medicamentos básicos essenciais conforme REMUME, através da prescrição médica. | Número de prescrições atendidas | 21.316 | 2020 | Número | 23.000 | Número | 25.000 | 24.000 | 24.000 | 23.000 | |
| Realizar a atualização da REMUME a cada 02 anos conforme recomendações do Ministério da Saúde. | Número de atualização da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais realizadas | 01 | 2019 | Número | 02 | Número | 01 | 00 | 01 | 00 | |
| Garantir o fornecimento de materiais e insumos necessários para o funcionamento das Unidades da Assistência Farmacêutica e adequada assistência ao usuário | Número de unidades mantidas | 03 | 2020 | Número | 03 | Número | 03 | 03 | 03 | 03 | |
DIRETRIZ – Fortalecer a capacidade de gestão do SUS municipal.
OBJETIVO - Estimular processos de gestão de qualidade e uso eficiente dos recursos públicos, com acompanhamento sistemático das políticas e dos processos de trabalho, assegurando as práticas legais de financiamento no SUS.
| DESCRIÇÃO DA META | INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META | INDICADOR (LINHA-BASE) | META PLANO (2022- 2025) | UNIDADEDE MEDIDA | META PREVISTA | ||||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||||||
| VALOR | ANO | UNIDAD E DE MEDIDA | |||||||||
| Manter as atividades da Secretaria de Saúde | Número de meses em funcionamento | 12 | 2021 | Número | 12 | Número | 12 | 12 | 12 | 12 | |
| Garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. | Número de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde | 14 | 2021 | Número | 12 | Número | 12 | 12 | 12 | 12 | |
| Ampliar e fortalecer a gestão participativa por meio de fóruns de debate entre todos os segmentos da sociedade. | Realizar 01 Conferência Municipal de Saúde a cada quatro anos. | 01 | 2019 | Número | 01 | Número | 00 | 01 | 00 | 00 | |
| Ampliar a frota de veículos da Gestão | Número de veículos adquiridos | 02 | 2021 | Número | 02 | Número | 00 | 01 | 01 | 00 | |
OBJETIVO - Fortalecer as práticas de Educação Permanente em Saúde e a formação profissional no município, em consonância com as necessidades para qualificação dos trabalhadores e profissionais de saúde para a transformação dos processos de trabalho em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).
| DESCRIÇÃO DA META | INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META | INDICADOR (LINHA-BASE) | META PLANO (2022- 2025) | UNIDADEDE MEDIDA | META PREVISTA | ||||||
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||||||
| VALOR | ANO | UNIDAD E DE MEDIDA | |||||||||
| Garantir a realização de capacitações aos profissionais de saúde | Número de capacitações anuais realizadas. | 06 | 2021 | Número | 24 | Número | 06 | 06 | 06 | 06 | |
| EIXO CENTRAL: DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚE COMO DIREITO E COSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS | PROPOSTAS | MUNICIPAL | ESTADUAL | NACIONAL |
| Baseado em que o indivíduo é responsável por sua saúde, deverá profissionais, usuários exercer a orientação sore a corresponsabilidade entre sistema e cidadão, a guerra de paradigma onde a automedicação ainda é usual, o fortalecimento da estrutura da rede, equipe multidisciplinar, a educação como ferramenta de cuidado e prevenção. | X | X | X | |
| Capacitar profissionais e autonomia do cidadão, mantendo conhecimento sobre direitos e deveres para o funcionamento e manutenção de sua saúde. Parceria poder público, privado e sociedade. | X | X | X | |
| Fortalecer as políticas públicas, não fragmentação do processo, educação, como instrumento de cidadania e questão cultural, erradicação do analfabetismo, programas de moradia e renda. | X | X | X | |
| Ampliar a divulgação de campanhas | X | X | X | |
| Direcionar amplamente a saúde baseada na pessoa não na patologia. O reconhecimento do profissional de saúde e investimentos para sua capacitação. O profissional como vínculo, a base da rede primária. | X | X | X | |
| Fomentar a introdução da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) | X | X | X |
| EIXO I: SAÚDE COMO DIREITO | PROPOSTAS | MUNICIPAL | ESTADUAL | NACIONAL |
| Intensificar a pactuação para parceria entre setores: jovem aprendiz, federação de indústrias, cursos, capacitações, incentivos fiscais de indústrias, empresas, uso da mão de obra local. O entrelaçamento das secretarias em uma direção única. | X | X | ||
| Intensificar as ações intersetoriais em uma única direção. | X | |||
| Ampliar a capacitação dos profissionais para atender pacientes portadores de deficiência, o surdo, mudo, cadeirante. | X | X | ||
| Intensificar as ações de saúde mental como prevenção e não só tratamento. | X | X | ||
| Intensificar a adequação das ações nas unidades de saúde, promover a melhora do acolhimento. Valorizar os “excluídos”, população de rua, usuários de droga (Ongs, grupos de ajuda) | X | X | ||
| Fortalecer parcerias, envolvimento dos líderes, igrejas, presidentes de bairro, associações e sociedade para auxílio e pactuação no processo de saúde. | X | |||
| Ampliar a realização de mini conferências buscando as dificuldades territoriais para realizar a Conferência Municipal, envolvendo usuários, empresários, poderes públicos, privados para alicerçar a rede. | X |
| EIXO II: SAÚDE MENTAL | PROPOSTAS | MUNICIPAL | ESTADUAL | NACIONAL |
| Criar uma equipe municipal de aúde mental (multidisciplinar) que seja financiada pelas 03 esferas (tripartite) para atender os municípios que não apresenta população para instalação e implantação CAPS. | X | X | X | |
| Reformular as propostas de política de saúde mental no estado, favorecendo os municípios com número abaixo de 15.000 habitantes, para instalação do CAPS. | X | X | ||
| Realizar capacitações à toda equipe de saúde, para melhoria no acolhimento frente ao paciente de saúde mental, independente da implantação ou não, da equipe de saúde mental ou CAPS. | X | X | X | |
| Fortalecer o vínculo na Rede de Atenção Psicossocial, criando estratégias para alcance do público em sofrimento mental. | X | X | X | |
| Criar um grupo de apoio ao usuário de álcool e outras drogas que ofereça um acolhimento ideal (através de oficinas, palestra, atividades que insiram esse usuário da melhor forma na sociedade), buscando parcerias com outras instituições (público e privado). | X | X |
| EIXO III: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | PROPOSTAS | MUNICIPAL | ESTADUAL | NACIONAL |
| Fortalecer o PSE (Programa Saúde na Escola) através de projetos continuados para conscientização das novas gerações. | X | |||
| Promover palestras em dias “D” para conscientizar os usuários sobre os princípios do SUS. | X | |||
| Implantar palestras de orientação e conscientização diariamente nas unidades de saúde antes das consultas. | X | |||
| Formar uma equipe responsável para laboração de projetos a fim de captar recursos junto ao Governo Federal. | X | |||
| Eleger um responsável para participar de cursos de capacitação relacionados ao SUS, que multiplique o conhecimento adquirido para os profissionais de saúde. | X | X | X | |
| Inserir dicas de saúde na plataforma digital, da recepção das unidades de saúde. | X | X | X |
| EIXO IV: FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | PROPOSTAS | MUNICIPAL | ESTADUAL | NACIONAL |
| Revogação da emenda constitucional 95. | X | X | X | |
| Garantir os financiamentos do SUS com reajustes adequados nas tabelas de serviços e manutenção das unidades de saúde. | X | X | X | |
| Assegurar que se cumpram os repasses de forma ordinária e sistemática do estado e da união. | X | X | X | |
| Aumentar de incremento financeiro estadual e federal para as unidades de saúde da família e CAPS. | X | X | X | |
| Garantir um melhor incremento financeiro para vigilância em saúde. | X | X | X |
O monitoramento é o acompanhamento continuado de compromissos (objetivos, metas e ações), explicitados em planos, programações ou projetos, de modo a verificar se estes estão sendo executados conforme preconizado.
A avaliação é entendida como um processo que implica julgar, emitir um julgamento de valor, tendo por base uma análise do que for realizado (intervenção, ação, serviço, procedimento, etc.) ou uma análise do resultado obtido, sempre em comparação com um referencial considerado como um ideal a ser alcançado.
Nos dois casos – monitoramento e avaliação –, busca-se identificar pontos de fragilidade que merecerão a adoção de medidas ou intervenções por parte dos responsáveis pelo objeto deste monitoramento e avaliação, visando superar os desafios que impedem o avanço do que está proposto.
Nesse sentido, a execução do Plano Municipal de Saúde será acompanhada por meio das Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios de Gestão, quadrimestrais e anuais, bem como, indicadores de saúde, tendo como referência a cobertura, efetividade e seus impactos.
17. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UTILIZADOS NO MUNICÍPIO § APAC – Sistema de Captação de Dados § SIASUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS § BDCNES – Banco de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde § SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizados § SIH-SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS § BPA – Boletim de Produção Ambulatorial § SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade § CADSUS – Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS § SINAN – Sistema de Informações de Agravos de Notificação § SIH – Sistema de Internação Hospitalar § SINASC – Sistema de Nascidos Vivos § CNS Cadastro – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde § SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde § CNS CADWEB – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde On Line § SI-PNI – Site dos Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações § E-SUS AB - e-SUS Atenção Básica § SISAB – Sistema de Informações em Saúde para Atenção Básica § DIGISUS – Sistema Planejamento do SUS § FORMSUS – Sistema de Criação de Formulários Fórum do Ministério da Saúde § SISPPI – Sistema de Programação Pactuada e Integrada § FPO – Sistema de Programação Orçamentária dos Estabelecimentos de Saúde § SISPRÉNATAL – Sistema de Acompanhamento de Pré Natal § SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/Bolsa Família § SIVEP/MALÁRIA – Sistema de Vigilância Epidemiológica da Malária § TABWIN – Sistema Tabulador de Informações de Saúde para Ambiente Windows § CNES – Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimentos de Saúde 18. CONCLUSÃOO Objetivo do Plano Municipal de Saúde (PMS) é apresentar as proposta de implementação na área da saúde, baseado nos instrumentos de Planejamento e Orçamento Público, no intuito de ampliar e capacitar o SUS no âmbito municipal.
Dessa forma, a expectativa é uma consolidação de ações de saúde de forma sistematizadas que ampliem o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, ampliando e qualificando o Sistema Único de Saúde do Município de Nobres, conforme o quadriênio 2022-2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES – MT SECRETARIA MUNIIPAL DE SAÚDEPLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
JUNHO/2022LEOCIR HANEL
PREFEITO MUNICIPALMARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEMARCEL KARLLAY ALBUES SANTIAGO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE