LEI Nº 906/2023.
5 de Maio de 2023
LEI Nº 906/2023.
“Denomina a sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia de JOSE NEVES DA SILVA ´´ZÉ GOTEIRA´´ e da outras providências.”
A Câmara Municipal de Nova Brasilândia - MT, no uso de suas atribuições legais, aprova o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, de autoria dos vereadores Vanilson Arruda Barroso e Nardel Alves do Nascimento e demais vereadores e a senhora Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei
Art. 1°. Fica denominado a sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia de JOSÉ NEVES DA SILVA “ZÉ GOTEIRA”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Brasilândia/MT, 04 de maio de 2023.
Mauriza Augusta de Oliveira
Prefeita Municipal