ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 051/2023
5 de Maio de 2023
ORDEM DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 051/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma elétrica da Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabine.
Prezado Senhor,
Fica a empresa ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº. 02.744.470/0001-95, autorizada a partir da assinatura deste instrumento, a iniciar a prestação dos serviços de empresa de engenharia especializada, conforme objeto descrito nesta Ordem de Serviço, Contrato nº 051/2023 firmado entre as partes, originário através do Processo Licitatório, modalidade – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, não comprimento do prazo dessa autorização poderá ocasionar o cancelamento do Contrato.
Forma de pagamento:O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 14 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do Projeto Básico, contados da data do atesto da área competente da Prefeitura, aposto nos documentos de cobrança, e de acordo com a evolução da obra, conforme cronograma físico-financeiro, sendo que será efetuado parceladamente, até o valor total da obra que é de R$ 181.926,08 (cento e oitenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos). Para o recebimento do pagamento, o contratado, deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal, cópia das respectivas requisições de serviço e Certificado de Regularidade do FGTS, a CND do INSS e a CND TRABALHISTA, conforme contrato firmado entre as partes.
Prazos: A vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos, a mesma poderá ser antecipada mediante o cumprimento total do objeto contratado, se houver necessidades da Administração nesse sentido.
Pedra Preta MT, 04 de Maio de 2023.
| __________________________________ IRACI FERREIRA DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE | ______________________________ ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA CNPJ: 02.744.470/0001-95 CONTRATADA | |