CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA C DO PRADO SOARES - ME PARA EXECUTAR A CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DA ESCOLA URBANA NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ANEXAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. 012/2016.

O Município de Querência, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Cuiabá, Quadra 01, lote 09 s/n°, Setor C, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 37.465.002/0001-66, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Avenida Leste n. 567, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 5027154383 e inscrito no CPF sob o n. 437.706.300-68, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa C DO PRADO SOARES - ME, inscrita no CNPJ com o n. 12.305.241/0001-28, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por Cleber do Prado Soares, RG n. 1765591-9 SSP/MT e CPF n. 022.879.571-03, considerando o constante no processo licitatório n. 012/2016, e em observância ao disposto na Lei n. 8.666/93, e demais normas aplicáveis, RESOLVEM celebrar o presente Contrato nos seguintes termos e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Contratação de pessoa jurídica para OBJETO: Execução de Obra para continuidade de Construção de Escola Urbana no Bairro Parque Imperial, no Município de Querência – MT.

CLAUSULA QUARTA – DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS

4.1. Empresa Vencedora: C DO PRADO SOARES - ME

CNPJ: 12.305.241/0001-28

Endereço: Avenida Mato Grosso, nº 680B, Setor D.

CEP: 78.643-000

Cidade/Estado: Querência - MT

Telefones: (66) 3478 - 2312

E-mail: cleya.amigorural@hotmail.com

Representante Legal: Cleber do Prado Soares

RG: 17655919 SSP/MT - CPF:022.879.571-03

4.2. Descrição do Serviços/Etapa: Execução de Obra para continuidade de Construção da Escola Urbana no Bairro Parque Imperial, no Município de Querência - MT.

4.3. Quantidade - Preços Unitários e Totais

Total Geral: R$ 720.726,17 (setecentos e vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos).

CLAUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar os serviços, de acordo com as especificações constantes no Processo Licitatório n. 012/2016, dentro do prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços emitida pelo Município de Querência;

CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

7.1. O Contrato terá sua vigência de 317 (trezentos e dezessete) dias corridos, contados da data de sua assinatura e vencimento em 31 de Dezembro de 2016;

CLAUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. O pagamento será efetuado após as medições realizadas, vistoria e autorização e liberação do Recurso pelo FNDE, e mediante a apresentação da nota fiscal.

Querência - MT, 18 de Fevereiro de 2016.

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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

Gilmar Reinoldo Wentz

PREFEITO MUNICIPAL

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C DO PRADO SOARES – ME

Cleber do Prado Soares

CONTRATADO

CNPJ: 12.305.241/0001-28