EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016
19 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2016 de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei 412/2005 de 23 de maio de 2005, lei 701/2015 de 18 de dezembro de 2015, CONSIDERANDO a aprovação e classificação obtido no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2016.
RESOLVE:
1 – Convocar os candidatos para comparecerem na Escola Municipal Maria Gregória Ortiz Cardoso as 13:00 horas, no dia 19/02/2016 (sexta-feira), munidos dos documentos exigidos, conforme consta no anexo I deste edital, para exercício no respectivo cargo.
2 – A falta de habilitação para o cargo (quando exigida), e documentação incompleta, inviabiliza a contratação.
3 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
4 – Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 18 de fevereiro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
14.4. A convocação dar-se-á através de Edital publicado no mural da Prefeitura, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.portoesperidiao.mt.gov.br e publicado no Jornal Oficial AMM. Os convocados terão 03 (três) dias úteis para se apresentarem junto a Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Municipalidade, bem como, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas para contratação;
14.5. Para a contratação, o candidato deverá apresentar fotocópia, que comprove o que segue abaixo:
a) Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
b) Certidão de Casamento ou Nascimento;
c) Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função;
d) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);
e) Carteira de Vacinação dos filhos menores de 07 anos (se for o caso);
f) Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);
g) Cartão do PIS/PASEP;
h) Comprovante de votação nas três últimas eleições que antecederam a contratação ou Certidão de Quitação Eleitoral;
i) Título de Eleitor;
j) Certidão Negativa de Débitos para com o município de Porto Esperidião-MT;
l) Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido de acordo com exigências da Administração Municipal;
m) 02 (duas) fotos 3x4, colorida e recente;
n) Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);
o) Comprovante de Escolaridade;
p) Declaração contendo endereço residencial;
q) Declaração Negativa de acúmulo de cargo público;
r) Declaração de Bens;
s) Cópia do CPF do cônjuge;
t) Cópia do CPF dos filhos dependentes maiores de 18 anos.