O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ocorrido na data de 02/05/2023, da Senhora SILVINA MARIA CASSIANO DE SOUZA, servidora efetiva, com matrícula no RH nº. 135, admitida em 06/02/2002, no cargo de PROFESSORA, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura, de acordo com Leis Municipais nº. 218/99 e 1.080/2017.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02/05/2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 05 de maio de 2023.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL