PORTARIA Nº 167/GP/2023

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª EVANILDES DE ALMEIDA DA SILVA PRADO, tendo sido Exonerada em 01/04/1986, do cargo de PROFESSORA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 98/2023/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 168/GP/2023

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr. JOVENIL SOARES DA SILVA, tendo sido Contratado no dia 01/09/1993, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 92/2023/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 169/GP/2023

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr. JOVENIL SOARES DA SILVA, tendo sido Exonerado no dia 31/12/1996, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 92/2023/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 170/GP/2023

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr. JOVENIL SOARES DA SILVA, tendo sido Contratado no dia 02/01/1999, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 92/2023/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 171/GP/2023

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr. JOVENIL SOARES DA SILVA, tendo sido Exonerado no dia 31/12/1999, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 92/2023/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 172/GP/2023

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr. JOVENIL SOARES DA SILVA, tendo sido Nomeado no dia 02/01/2001, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 92/2023/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 173/GP/2023

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr. JOVENIL SOARES DA SILVA, tendo sido Exonerado no dia 31/12/2001, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 92/2023/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 174/GP/2023

Em, 28 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª PEDROLINA BENEDITA DE OLIVEIRA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na função de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, protocolo nº 3696/2023.

Terá início em 24/04/2023 e término em 23/05/2023, devendo a servidora apresentar- se ao trabalho em 24/05/2023

Esta portaria entra em vigor a partir de 28/04/2023.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 28 de abril de 2023

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 175/GP/2023

Em, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidor Comissionado Sr. MANOEL MARTINS DE SIQUIETRA, na função de CHEFE DIVISÃO E CONTROLE COMBUSTIVEL, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2022 a 03/01/2023 conforme autorização no processo 3566/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2023 e término em 11/08/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/08/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 176/GP/2023

Em, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Comissionada Sr.ª ELMA REGINA MARTINS VARGAS, na função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO ARQUIVO E DIGITAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023 conforme autorização no processo 3585/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/09/2023 e término em 10/10/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 11/10/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 177/GP/2023

Em, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Comissionada Sr.ª ELMA REGINA MARTINS VARGAS, na função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO ARQUIVO E DIGITAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023 conforme autorização no processo 3586/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/06/2023 e término em 30/06/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/07/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 178/GP/2023

Em, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidor Público Efetivo Sr. FERNANDO MARQUES GOBBI, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 30/10/2019 a 29/10/2020, 30 (trinta) dias de férias referente aos períodos 30/10/2020 a 29/10/2021 de conforme autorização no processo 3607/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2023 e término em 30/07/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO