PORTARIA N° 167, DE 04 DE MAIO DE 2023.

“Exonerar a Servidora que menciona de exercer função gratificada de livre nomeação e exoneração, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° Exonerar a servidora abaixo relacionadas, do exercício de função gratificada, de livre nomeação e exoneração, a partir do dia 02/05/2023, conforme segue:

1- LEONICE ALVES

CPF: 568.***.***.53

SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/05/2023, revogando-se às disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 04 de maio de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal