DECRETO MUNICIPAL Nº 2309/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO,de livre nomeação e exoneração, o Sr. PEDRO HENRIQUE NOVAIS SOUZA, portador da CI-RG nº 7223149 PC/GO e CPF nº 709.245.131-01.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal