PORTARIA Nº 001/SEMEC/2023

Dispõe sobre as orientações quanto ao trânsito e permanência de pessoas dentro das escolas e salas anexas.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 146/GAB/PMR/2022, resolve:

Art. 1º Durante o horário escolar das 07:00 as 17:00h, somente será autorizado a permanência dentro das dependências da escola e salas anexas, os alunos, professores, funcionários e ou prestadores de serviço.

Art. 2º Demais pessoas que não estejam realizando atividades laborativas e ou estudantis dentro das dependências da escola, deverão aguardar o término do horário escolar do lado de fora dos portões para não atrapalhar o bom funcionamento dos trabalhos.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rondolândia-MT, 05 de Maio de 2023.

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SANDRA DE OLIVEIRA LEONEL

Sec. Mun. de Educação, Esporte e Cultura

Decreto nº 146/GAB/PMR/2022