Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS-FUNDEB.

O Prefeito Municipal, Geraldo Martins da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a Lei N° 14.113/2020 que institui o Conselho do Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS;

Decreta:

Artigo 1º - Fica a nomeados os membros indicados pelas entidades representativas de cada segmentos, para a composição do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundeb-CACS-FUNDEB; referente a vigência quadriênio 2023 a 2026.

Os Conselheiros serão representados de seguinte forma:

Conselho Tutelar:

T – MARIA JOSÉ COSTA SANTOS

S – IARA DAMIANA DA CONCEIÇÃO

Diretores das Escolas Públicas:

T – RENATA APARECIDA DA SILVA

S –ONILSA PEREIRA DE SOUZA

Estudante da Educação Básica Pública:

T – GUILHERME DE OLIVEIRA LEAL

S – HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS

Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

T – CLEIDE MARA SCATOLIN

S – PATRICIA RODRIGUES PERIN CASSIANO CELIS

T – SOLANGE GUILHERME DE ALMEIDA

S – CRISTINA DA SILVA

Professores da Educação Básica Pública:

T – MARLUCE RODRIGUES DOS SANTOS

S – MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA

Servidores Técnicos – Administrativo das Escolas Básicas Públicas:

T – RENATA SOARES FONTES CARVALHO

S – ANA PAULA SOARES BARROS

Conselho Municipal de Educação-CME

T – HAMILTON DIAS DA SILVA

S – FABIANO APARECIDO DOMINGOS

Poder Executivo Municipal

T – JOSIANE MAYARA DOS SANTOS FREITAS

S – ANA MARIA SILVA TAVARES

Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente

T – NAYANE CRISTINA PEREIRA

S – VINÍCIOS GABRIEL DE BRITO GOMES

Artigo 2º - Este Decreto revoga o Decreto de n° 40/2023.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Vale de São Domingos, 04 de maio de 2023.

GERALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL