PORTARIA Nº 104/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
8 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 104/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
“Exonera, a pedido, o Servidor Público, PAULO DAVID TOSTA, do Cargo Efetivo de Jardineiro, para Aposentadoria, e dá providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 45, incisos I e IV da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
RESOLVE:
Art. 1º -Exonera, a pedido do Servidor Público Municipal PAULO DAVID TOSTA, portadora do RG n° 299398 SSP/MT e inscrita no CPF nº 474.654.251-15, do Cargo Efetivo de JARDINEIRO, para Aposentadoria a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal