LEI Nº 1.091, DE 05 DE MAIO DE 2023
8 de Maio de 2023
Autor: Vereador Oseia Pereira Guedes
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, O QUAL PASSARÁ A SER COGNOMINADO VIVEIRO MUNICIPAL ORICO CARDOSO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° - Esta lei atribui denominação ao Viveiro Municipal de Colniza.
Art. 2º - OViveiro Municipal de Colniza passa a ser denominado Orico Cardoso de Oliveira.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Colniza/MT, 05 de maio de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal