PORTARIA N° 198/2023
8 de Maio de 2023
DATA: 20 de abril de 2023.
SÚMULA: Concede Retorno de Licença maternidade a Sr.ª Ana Paula Ferreira Sarturnilio e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
RESOLVE:
Art.1° Concede retorno de Licença maternidade a Sr.ª Ana Paula Ferreira Sarturnilio, matrícula funcional nº 2984, contratada no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação retroagindo seus efeitos a partir do dia 07 de abril de 2023.
Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Cláudia-MT, 20 de abril de 2023.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE