MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e 50.019.420 LUIZ ALVEZ TEMPONI - ME, CNPJ n.º 50.019.420/0001-98

Processo administrativo de nº.164/2023.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 022/2023 – SEMEC / SEMAS

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Esporte e Cultura e Assistência Social.

Fundamentação: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Assunto: Contrato matriz

Valor global: 16.890,00

Fonte recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 04.01 – Gestão da Educação

Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – manutenção das escolas municipais (70)

Elemento de Despesa : 3.3.90.30-00700 – material de consumo

Subelemento de despesa: gêneros alimentícios

Empenho : 00631 de 04.04.2023 - R$ 11.340,00

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 07.02 – Fundo municipal de Assistência Social

Programa de Trabalho : 08.244.0118.2152 – manutenção com a proteção social básica (313)

Elemento de Despesa : 3.3.90.30-00700 – serviços de terceiros- pessoa jurídica

Subelemento de despesa: Material de Consumo

Empenho : 00632 de 04.04.2023 - R$ 5.550,00

Prazo: 03 (três) meses – 04/04/2023 à 04/07/2023

Ass.: 04/04/2023