EXTRATO CONTRATO N.º 027/2023-PGM/PMR
8 de Maio de 2023
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e J F DUARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 28.403.068/0001-30
Processo administrativo de nº. 073/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios “merenda escolar” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 073/2023 – SEMEC
Fundamentação: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Assunto: Contrato matriz
Valor global: 47.539,00
Fonte recursos:
Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade Emitente : 04.01 – Gestão Educação
Programa de Trabalho : 12.306.0113.2136 – manutenção com programa de alimentação escolar - (98)
Elemento de Despesa : 3.3.90.30-00700 – material de consumo
Subelemento de despesa: gêneros de alimentação
Empenho : 00633 de 04.04.2023 - R$ 47.539,00
Prazo: 08 (oito) meses – 04/04/2023 à 31/12/2023
Ass.: 04/04/2023