MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e J F DUARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 28.403.068/0001-30

Processo administrativo de nº. 161/2023.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 020/2023 – SEMEC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortaliças, frutas, tubérculos e legumes, destinados para o fornecimento de merenda escolar que não acudiram licitantes interessados através da chamada pública 001/2023, para atender as necessidades das Escolas da rede Pública Municipal.

Fundamentação: art. 24, inc. XII da Lei 8.666/93

Assunto: Contrato matriz

Valor global: 60.980,00

Fonte recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 04.01 – Gestão da Educação

Programa de Trabalho : 12.306..0113.2136 – manutenção programa de alimentação escolar PNAE (98)

Elemento de Despesa : 3.3.90.30-00700 – material de consumo

Subelemento de despesa: gêneros de alimentação

Empenho : 00718 de 14.04.2023 - R$ 60.980,00

Prazo: 12 (doze) meses – 14/04/2023 à 14/04/2024

Ass.: 14/04/2023