EXTRATO CONTRATO N.º 035/2023-PGM/PMR
8 de Maio de 2023
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e A BRAZ CABRAL - ME, CNPJ n.º 84.306.588/0001-04
Processo administrativo de nº. 216/2023
Modalidade: Adesão a Ata Sistema Registro de Preço nº 04/2023
Objeto: Adesão parcial da Ata de Sistema Registro de Preço de nº. 04/2023 do Pregão Presencial nº. 01/2023, da Prefeitura Municipal de Epitaciolandia/AC, para fornecimento e instalações de Playgrounds (parques infantis).
Fundamentação: art. 22 § 1º, do Decreto nº. 7.892/2013
Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Epitaciolandia/AC.
Assunto: Contrato matriz
Valor global: 158.400,00
Fonte recursos:
Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade Emitente : 04.01 – Gestão da Educação
Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – manutenção das escolas municipais (79)
Elemento de Despesa : 4.4.90.52-03400 – equipamentos e material permanente
Subelemento de despesa: máquinas, utensílios e equipamentos diversos
Empenho : 00812/2023 de 27.04.2023
Prazo: 4 (quatro) meses – 27/04/2023 à 27/08/2023
Ass.: 27.04.2023