PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E JOÃO GERALDO MARCÍLIO

Aditivo que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 03.238.888/0001-93 com sede na Rua Augusto de Souza, nº 171 centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr SILVANO PEREIRA NEVES, brasileiro, maior, casado, portador da cédula de identidade RG nº 06*****-2 SSP/MT e CPF 503******-15, residente e domiciliado na AV. Vereador Amadeu Ribeiro Borges, 664 centro localizado na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP 78570-000. doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado o Sr. JOÃO GERALDO MARCÍLIO , portador do RG. Nº: 49*****-6 SSP/MT e do CPF Nº: 340******-68, brasileiro, maior, residente no Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, doravante denominado parte CONTRATADO resolvem firmar entre si o presente Termo Aditivo ao contrato nº 026/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objetivo dar continuidade nas atividades e serviços na função de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA neste município em razão de não haver candidatos remanescentes de concurso público municipal.

CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

Altera a Clausula nona do presente contrato firmado em 09/05/2022 com termino previsto para 08/05/2023, passando a vigorar a partir de 08/05/2023 a 07/05/2024.

CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O presente Aditivo objetiva também alteração na Clausula terceira do Presente Contrato, com o valor mensal de R$ 2.093,25 (Dois mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) mensais, reajustado de acordo com os índices inflacionários perfazendo o valor Global de R$ 25.119,00 ( mil reais e centavos).

CLAUSULA QUARTA

As demais Clausulas do Contrato original nº 026/2022 de 09/05/2022 permanecem inalteradas.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei 8666/19963 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para todos os efeitos legais.

Novo Horizonte do Norte, Em 05 de maio de 2023.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal

Contratante

João Geraldo Marcílio

Contratado

Melissa Raimundi Rodrigues

Fiscal de Contratos

Portaria 060/2019

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico