ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2023
8 de Maio de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2023
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, inscrita com o CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade/RG n° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 503.521.641-15, RESOLVE registrar os preços da empresa Edson Mariano Oliveira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.345.837/0001-78, localizada na Av. Mestre Falcão, N° 454, Centro, CEP 78570-000, no município de Novo Horizonte do Norte - MT, Telefone (066) 98462-1366 e endereço de e-mail r.favaro@hotmail.com representada pela sua procuradora a Sra. Rosana Pedroso Favaro Oliveira, portadora da Carteira de Identidade/RG 6963053-7 SSP/PR e inscrita no CPF sob nº 024.815.639-05, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, conforme os termos do Edital n° 009/2023, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das diversas Secretarias Municipais e seus respectivos Departamentos, conforme especificado no anexo I – Termo de Referência do edital.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do (s) objeto (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, com início em 10/05/2023 e termino em 10/05/2024.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Administração, através de fiscal de contrato, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.
4. DOS ITENS
4.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, e preços unitários e totais registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Item | Código Requisição | Descrição dos produtos | Unid. | Quant. | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
| 01 | 36208 | Abacaxi pérola (peso acima de 1 kg cada) fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 440 | Perola | 7,50 | 3.300,00 |
| 02 | 31010 | Agua mineral garrafas 500 ml | Unid. | 1.600 | Lebrinha | 1,95 | 3.120,00 |
| 03 | 43236 | Abóbora cabotiã grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de conservação. | Quilo | 320 | Bom Preço | 6,80 | 2.176,00 |
| 04 | 25857 | Abobrinha - italiana boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isentam de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. | Quilo | 370 | Bom Preço | 7,70 | 2.849,00 |
| 05 | 38438 | Açafrão, cúrcuma em pó puro pacote de 30 gr | Unid. | 480 | Mika | 2,30 | 1.104,00 |
| 06 | 42472 | Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina, embalagem em lata ou pote plástico contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | Unid. | 1.150 | Mika | 5,85 | 6.727,50 |
| 07 | 2131 | Açúcar cristal sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar. Cristal, branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente original de fábrica de 2 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação | Unid. | 3.130 | Barraalcool | 6,70 | 20.971,00 |
| 08 | 36151 | Adoçante dietético liquido, zero calorias, sem glúten, sem sacarose, embalagem de 100 ml | Unid. | 79 | Zero Cal | 6,40 | 505,60 |
| 09 | 49343 | Alecrim pacote de no mínimo 10 gramas. | Unid. | 175 | Mika | 2,15 | 376,25 |
| 10 | 31439 | Alface de primeira qualidade, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | Unid. | 760 | Americana | 4,50 | 3.420,00 |
| 11 | 2148 | Alho a granel grande, aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades | Unid. | 577 | Kialho | 19,75 | 11.395,75 |
| 12 | 43242 | Amendoim - cru, com casca, constituído de grãos inteiros, sãos de boa qualidade, sem fermentação e mofo, isento de sujidades parasitas e larvas, acondicionado em pacotes de 500 gr. | Unid. | 380 | Zaeli | 11,65 | 4.427,00 |
| 13 | 24253 | Amido de milho produto amiláceo extraído de milho fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade, fermentação ou ranço. O amido deve produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Embalagem original de fábrica de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. | Unid. | 320 | Mika | 11,90 | 3.808,00 |
| 14 | 43244 | Arroz branco subgrupo polido, classe longo fino, agulha, tipo 1 isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente, original de fábrica de 5 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação | Unid. | 2.336 | Koblenz | 23,10 | 53.961,60 |
| 15 | 49344 | Atum ralado (atum ralado em óleo comestível, com peso liquido drenado mínimo de 90%, sem aditivos químicos, sem glúten, comercialmente estéril, embalado em saco metalizado flexível (tipo pouch), como embalagem primaria, estável a temperatura ambiente, com peso de 500G. Validade mínima de 01 ano. | Unid. | 235 | Coqueiro | 9,75 | 2.291,25 |
| 16 | 43245 | Aveia - farelo de aveia camada externa do grão de aveia retirado através de processo de refino, fico em fibras solúveis, 100% integral e natural acondicionado em embalagem própria de 200g (cod.558) | Unid. | 100 | Zaeli | 4,30 | 430,00 |
| 17 | 36155 | Azeite de oliva - óleo comestível óleo comestível - azeite de oliva, extra virgem, obtido do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, isento de ranço e substancias estranhas, acidez igual ou inferior a 1% apto para consumo na mesa, e que não tenha sido submetido a outro tratamento que não a lavagem, decantação, centrifugação e filtragem, embalagem em vidro ou plástico atóxico de 500 ml (cód. 2091) | Unid. | 144 | Gallo | 32,90 | 4.737,60 |
| 18 | 43248 | Azeitona em conserva - verde, inteira com caroço, imersa em liquido, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em sache com 200 gramas, devendo ser considerado como peso liquido o produto drenado (c0d. 290) | Unid. | 380 | Zaeli | 8,30 | 3.154,00 |
| 19 | 26032 | Bacon: Resfriado, defumado, em peça, e embalagem plástica a vácuo, com até 5 kg. | Quilo | 140 | Perdigão | 28,40 | 3.976,00 |
| 20 | 36150 | Banana maça grande com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, odores estranhos | Quilo | 820 | Bom Preço | 4,70 | 3.854,00 |
| 21 | 42487 | Banana nanica grande com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, odores estranhos. | Quilo | 720 | Bom Preço | 4,70 | 3.384,00 |
| 22 | 43250 | Batata doce graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 350 | Bom Preço | 5,50 | 1.925,00 |
| 23 | 43251 | Batata inglesa graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 1.840 | Bom Preço | 5,70 | 10.488,00 |
| 24 | 49345 | Batata palha batata processada - tipo palha, embalada em saco plástico, esterilizada em atmosfera, acondicionada para transporte em saco plástico, higienizada, cortada em tiras, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, embalagem de 500 g | Unid. | 200 | Claumar | 9,80 | 1.960,00 |
| 25 | 26021 | Bebida láctea fermentada com polpa de fruta (sabor de salada de frutas e morango). Embalagem de polietileno original de fábrica de 1 litro com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Litro | Unid. | 125 | Batavo | 18,50 | 2.312,50 |
| 26 | 53514 | Bebida láctea uht sabor chocolate, contendo carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans., fibra alimentar, vitaminas e minerais, embalado em embalagem tetra pak, com conteúdo liquido 200ml,com registro no ministério da agricultura. | Unid. | 150 | Pirakids | 3,50 | 525,00 |
| 27 | 43253 | Beterraba especial tipo a selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 608 | Bom Preço | 6,80 | 4.134,40 |
| 28 | 30859 | Biscoito com água e sal 400 gr, dupla embalagem, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | Unid. | 1.960 | Mabel | 13,50 | 26.460,00 |
| 29 | 56514 | Biscoito com sal - tipo polvilho, sem glúten e que não contenha leite ou derivados a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e, ou marca, ingredientes, data de fabricação e de validade, lote e informações nutricionais. Embalagem: de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, com peso líquido de 200 g. | Unid. | 600 | Mika | 14,50 | 8.700,00 |
| 30 | 43256 | Biscoito doce sem recheio - tipo biscoito doce sem recheio tipo amanteigado, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar, outra substancias permitidas, acondicionado em embalagem fime bopp, 400 gr | Unid. | 1.235 | Mabel | 6,88 | 8.496,80 |
| 31 | 43257 | Biscoito doce sem recheio - tipo biscoito doce sem recheio tipo maisena, sem lactose, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar, outra substancias permitidas, acondicionado em embalagem fime bopp, 400 gr | Unid. | 1.850 | Mabel | 9,75 | 18.037,50 |
| 32 | 43255 | Biscoito doce sem recheio - tipo biscoito doce sem recheio tipo Maria, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar, outra substancias permitidas, acondicionado em embalagem filme bopp, 400 gr | Unid. | 1.930 | Mabel | 9,75 | 18.817,50 |
| 33 | 49346 | Bombom especialidades, caixa com mínimo 400 gr | Unid. | 772 | Lacta | 16,50 | 12.738,00 |
| 34 | 49265 | Bombom pacote de 01 kg | Unid. | 252 | Lacta | 57,00 | 14.364,00 |
| 35 | 56516 | Cacau - em pó solúvel, obtido da mistura de 100% de cacau, acondicionado em embalagem apropriada de 400g | Unid. | 150 | Oetker | 26,00 | 3.900,00 |
| 36 | 43258 | Café torrado e moído, embalagem a vácuo, de primeira qualidade, contendo no mínimo 500 gr e identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - abci. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões pra alimentos – cnnpa. | Unid. | 2.180 | Do Carmo | 16,60 | 36.188,00 |
| 37 | 49266 | Caldo de carne c/12 tabletes | Unid. | 165 | Maggi | 2,40 | 396,00 |
| 38 | 49267 | Caldo de galinha com 12 tabletes | Unid. | 170 | Maggi | 2,40 | 408,00 |
| 39 | 43259 | Canela em casca obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, casca sais e limpas, de coloração pardo, amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprio, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, embalagem com 40 gramas. | Unid. | 90 | Mika | 2,50 | 225,00 |
| 40 | 43260 | Canela em pó fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos e limpos, pardo amarelada ou marrom claro, com aspectos cheiros aromáticos e sabor próprio, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em embalagem com 40 gramas | Unid. | 155 | Mika | 2,90 | 449,50 |
| 41 | 38127 | Carne bovina fraldinha, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio | Quilo | 555 | Bom Preço | 28,50 | 15.817,50 |
| 42 | 43265 | Carne bovina - tipo acém, peça inteira, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. | Quilo | 620 | Bom Preço | 28,50 | 17.670,00 |
| 43 | 38128 | Carne bovina - tipo musculo, picada de 2cm, no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, resfriada, embalada em saco plástico transparente, atóxico, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio | Quilo | 1.005 | Bom Preço | 22,00 | 22.110,00 |
| 44 | 33056 | Carne bovina alcatra resfriada, embalagem em filme pvc ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dispõe nº 304 de 22/04/96 e nº145 de 22/04/98, resolução da Anvisa nº105 de 19/05/99 e da lei municipal/vigilância sanitária | Quilo | 560 | Bom Preço | 32,00 | 17.920,00 |
| 45 | 26157 | Carne bovina coxão duro resfriada, embalagem em filme pvc ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. | Quilo | 515 | Bom Preço | 25,00 | 12.875,00 |
| 46 | 35244 | Carne bovina coxão mole resfriada, embalagem em filme pvc ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. | Quilo | 570 | Bom Preço | 25,82 | 14.717,40 |
| 47 | 49268 | Carne bovina de 2º em pedaços (cubos) acém ou paleta sem osso de cor vermelha brilhante ou púrpura resfriada (0º a 4º) sem peles e gorduras provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio | Quilo | 1.230 | Bom Preço | 28,50 | 35.055,00 |
| 48 | 36132 | Carne bovina de 2º moída no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, e cheiro próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. | Quilo | 1.410 | Bom Preço | 19,20 | 27.072,00 |
| 49 | 43264 | Carne bovina patinho, em bife, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. | Quilo | 925 | Bom Preço | 27,00 | 24.975,00 |
| 50 | 45642 | Carne bovina tipo charque embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dispõe n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da resolução da Anvisa n.105 de 19/05/99 | Quilo | 255 | Bom Preço | 24,90 | 6.349,50 |
| 51 | 43267 | Carne suína – tipo pernil, em peça inteira, congelado, sem osso, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando aproximadamente 3 kg | Quilo | 845 | Bom Preço | 20,00 | 16.900,00 |
| 52 | 43266 | Carne suína tipo paleta, sem pele, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. | Quilo | 850 | Bom Preço | 20,00 | 17.000,00 |
| 53 | 43268 | Cebola branca selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 734 | Bom Preço | 7,90 | 5.798,60 |
| 54 | 49271 | Cenoura grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 675 | Bom Preço | 8,40 | 5.670,00 |
| 55 | 49272 | Chá - camomila, constituído de flores, de espécimes vegetais genuínos dessecados, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico, em embalagem apropriada de 40 gr. | Unid. | 315 | Leão | 5,10 | 1.606,50 |
| 56 | 43272 | Chá - erva mate queimado, constituído de folha novas, de espécimes vegetais genuínos ligeiramente tostados e partidos, de cor verde amarronzada escura, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem a granel de 200 gr. | Unid. | 135 | Leão | 8,90 | 1.201,50 |
| 57 | 49273 | Chá diversos sabores, caixa 10gr contendo 10 saquinhos (faz porção 200ml cada) | Unid. | 415 | Leão | 5,00 | 2.075,00 |
| 58 | 49274 | Chá erva doce com mínimo de 10 gramas | Unid. | 275 | Leão | 5,00 | 1.375,00 |
| 59 | 49275 | Chá mate, caixa com 250 gr, o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. | Unid. | 475 | Leão | 8,90 | 4.227,50 |
| 60 | 26034 | Cheiro verde, maço composto por cebolinha verde e salsinha, folhas íntegras, frescas e limpas | Pct. | 439 | Bom Preço | 5,00 | 2.195,00 |
| 61 | 49276 | Chocolate em pó- preparado com cacau, açúcar, leite, licor de cacau, manteiga de cacau e outras substancias, embalagem com 400 gramas. | Unid. | 982 | Mika | 6,00 | 5.892,00 |
| 63 | 43276 | Chocolate granulado - ao leite, tipo granulado, preparado com cacau, açúcar, leite, licor de cacau, manteiga de cacau e outras substancias, embalagem com 200 gramas. | Unid. | 180 | Dori | 5,50 | 990,00 |
| 64 | 49277 | Chuchu - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, livre de enfermidades, sem danos físicos e ecânicos. | Quilo | 570 | Bom Preço | 5,70 | 3.249,00 |
| 65 | 42490 | Coco ralado produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processo mecânico. Embalagem primária aluminada de 100 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação | Unid. | 460 | Zaeli | 7,50 | 3.450,00 |
| 66 | 49278 | Colorífico - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem de 200 grama | Unid. | 1495 | Mika | 9,30 | 13.903,50 |
| 67 | 43280 | Couve maço , folhas integras e limpas , livre de sujidades pragas e fertilizantes | Pct. | 265 | Bom Preço | 7,50 | 1.987,50 |
| 68 | 49279 | Couve-flor selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Pct. | 200 | Bom Preço | 16,50 | 3.300,00 |
| 69 | 49280 | Coxa e sobre coxa de frango | Quilo | 1.455 | Seara | 12,00 | 17.460,00 |
| 70 | 49281 | Coxinha da asa do frango, cor, textura e aparência normais, peso em kg | Quilo | 1.348 | Sadia | 18,50 | 24.938,00 |
| 71 | 49282 | Cravo da índia pacote mínimo 10 gramas | Unid. | 60 | Mika | 4,30 | 258,00 |
| 72 | 38135 | Creme de cebola em pó 63 gr | Unid. | 80 | Qualimax | 7,80 | 624,00 |
| 73 | 24256 | Creme de leite embalagem mínima de 200 gramas, t, apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%, embalagem em lata ou caixinha, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | Unid. | 630 | Piracanjuba | 3,90 | 2.457,00 |
| 74 | 49283 | Doce de leite cremoso pote com mínimo de 400 gramas | Unid. | 247 | Oliveira | 12,60 | 3.112,20 |
| 75 | 49284 | Doce em pasta de frutas para pão sabores diversos 400 gr | Unid. | 215 | Incotril | 7,60 | 1.634,00 |
| 76 | 43285 | Doces em pasta - de goiaba (goiabada), simples, em massa, obtido do processamento das partes, comestíveis desintegradas da fruta, com açúcar, com ou sem adição de agua, pectina, ajustador de ph, aditivos e outros ingredientes, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada de 400g | Unid. | 175 | Incotril | 7,60 | 1.330,00 |
| 77 | 36186 | Ervas finas, composta de alecrim, tomilho, manjericão, salsa, estragão e orégano. Pacote de 10g transparente e atóxico | Unid. | 205 | Mika | 3,20 | 656,00 |
| 78 | 43288 | Ervilha em conserva lata, sem ferrugem externa e amasso peso drenado de 200 gr produto preparado com ervilhas previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas, imersas em liquido de cobertura apropriado (salmoura), submetidas a adequado processamento tecnológico. Será considerado como peso líquido o produto drenado. O produto deverá apresentar grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de ervilhas inteiras). O produto deve apresentar cor apropriada, sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos, possuir textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato, ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloradas, resíduos de vegetais e outros, ph adequado a composição e natureza do produto. | Unid. | 415 | Predileta | 3,75 | 1.556,25 |
| 79 | 43289 | Ervilha seca tipo i, pacote com 500 gramas o produto deverá ser constituído de no mínimo 95 % de ervilhas partidas, de tamanho e formato naturais, maduras, limpas e secas. Deverá obedecer aos limites máximos de tolerância de matérias estranhas e impurezas para o tipo i, correspondente a 0,5% conforme anexo i da portaria no 65 de 16/02/1993 do ministério da agricultura | Unid. | 70 | Mika | 10,90 | 763,00 |
| 80 | 43290 | Essência de baunilha-essência artificial - preparada com vegetais genuínos maduros, com aspecto cor, cheiro e sabor de baunilha, acondicionada em frasco de plástico, transparente, atóxico de 30 ml | Unid. | 120 | Mika | 7,00 | 840,00 |
| 81 | 43291 | Extrato de tomate - concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionado em lata, pesando 340 gramas | Unid. | 822 | Elefante | 5,99 | 4.923,78 |
| 82 | 49353 | Extrato de tomate concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionado em lata, embalagem de 1 kg | Unid. | 392 | Elefante | 13,79 | 5.405,68 |
| 83 | 49305 | Tempero alho granulado alho desidratado e granulado, embalagem com 20 gramas | Unid. | 400 | Mika | 4,90 | 1.960,00 |
| 84 | 43293 | Farinha de mandioca - crua, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico, atóxico, embalagem com 1 kg. | Unid. | 305 | Pinduca | 13,90 | 4.239,50 |
| 85 | 43294 | Farinha de mandioca temperada, sem pimenta, tempero suave, embalagem atóxica de cor escura de 500 gr | Unid. | 345 | Zaeli | 9,90 | 3.415,50 |
| 86 | 43295 | Farinha de milho, amarela, livre de sugividades e pragas, pacote 500 gramas. | Unid. | 175 | Zaeli | 6,80 | 1.190,00 |
| 87 | 43296 | Farinha de rosca, constituído por pão torrado, embalagem atóxica e transparente de 500g. | Unid. | 160 | Mika | 8,90 | 1.424,00 |
| 88 | 43297 | Farinha de trigo pura especial de 1ª, embalagens de 01 kg, com vitamina b9, fortificada com ferro e contendo glúten enriquecida com ácido fólico. | Unid. | 857 | Alvalade | 5,90 | 5.056,30 |
| 89 | 43298 | Farinha láctea, constituída por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizante. Lata 400g. | Unid. | 30 | Nestle | 16,80 | 504,00 |
| 90 | 49286 | Farinha trigo para quibe- trigo para quibe de primeira qualidade - embalagem de 1kg - a farinha de trigo deverá se apresentar limpa, seca e isenta de odores ou sabores estranhos ou impróprios ao produto. O produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. | Unid. | 180 | Zaeli | 8,80 | 1.584,00 |
| 92 | 56533 | Fécula de mandioca especial para panificação: doces, bolachas, bolos, rosquinhas, sequilhos, etc. Especialmente desenvolvido para o tradicional pão de queijo. | Pct. | 50 | Zaeli | 12,00 | 600,00 |
| 93 | 43300 | Feijão preto tipo 01 novos, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg original de fábrica com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação | Unid. | 830 | Novo Estado | 7,90 | 6.557,00 |
| 94 | 49287 | Feijão tipo 1, carioca, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plástica de polietileno transparente de 01 kg original de fábrica com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação | Unid. | 1.690 | Boca Cheia | 8,75 | 14.787,50 |
| 95 | 43301 | Fermento biológico - tipo granulado seco instantâneo, composto de saccharornyces cerevisial, agente de reidratação, acondicionado em embalagem apropriada de 125 gr | Unid. | 300 | Sait | 12,50 | 3.750,00 |
| 96 | 43302 | Fermento químico - tipo em pó, composto de piro fosfato ácido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocalcico, acondicionado em embalagem apropriada de 200 gr | Unid. | 350 | Royal | 9,90 | 3.465,00 |
| 97 | 36166 | Fígado - bovino em bife, resfriado, com aspecto próprio, firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. | Quilo | 585 | Bom Preço | 14,90 | 8.716,50 |
| 98 | 49288 | Flocos de milho. Farinha de milho, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. | Unid. | 150 | Sinha | 2,90 | 435,00 |
| 99 | 43304 | Folhas de louro - em folhas secas, obtido de espécimes vegetais genuínos, grão sãos, limpos e secos, de coloração verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, de 5g | Unid. | 140 | Mika | 3,50 | 490,00 |
| 100 | 56534 | Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade, com necessidades nutricionais especiais. | Unid. | 20 | Sustagen | 28,00 | 560,00 |
| 101 | 43364 | Frango semi-processado- em peças , resfriado ,peito, com aspecto de cor e cheiro próprios, sem manchas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com selo do serviço de inspeção federal e estadual. | Quilo | 925 | Seara | 16,90 | 15.632,50 |
| 102 | 49289 | Frango semi-processado- inteiro, congelado, sem pé, sem cabeça, com aspecto de cor e cheiro próprios, sem manchas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com selo do serviço de inspeção federal e estadual. | Quilo | 1.080 | Sadia | 13,50 | 14.580,00 |
| 103 | 23795 | Fubá de milho amarelo – fino: deve apresentar um aspecto de pó fino, cor amarelada, cheiro e sabor próprios, ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem 01 kg | Unid. | 645 | Zaeli | 6,80 | 4.386,00 |
| 104 | 43308 | Gelatina-preparado em pó sabores variados 45 grama | Unid. | 1.890 | Predileta | 1,70 | 3.213,00 |
| 105 | 49290 | Goiabada barra -com consistência firme para corte .isento de sujidades, parasitas e larvas ,embalagem de 500 grama | Unid. | 140 | Predileta | 6,90 | 966,00 |
| 106 | 43310 | Iogurte - sabor natural, de consistência cremosa, integral, acondicionado em embalagem apropriada de 1 litro | Unid. | 1.320 | Nestle | 13,50 | 17.820,00 |
| 108 | 43311 | Laranja pera fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 2.150 | Cutrale | 7,99 | 17.178,50 |
| 109 | 49348 | Leite em pó nestogeno 1 leite em pó, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina c por 100kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma “sal de ferro”, acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação | Unid. | 30 | Nestle | 41,74 | 1.252,20 |
| 110 | 43312 | Leite condensado - composto de leite, açúcar e lactose, de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em embalagem de 395 gramas. | Unid. | 1.135 | Piracanjuba | 7,30 | 8.285,50 |
| 111 | 24615 | Leite de coco, tradicional, embalagem contendo 200 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Unidade. | Unid. | 220 | Menina | 3,99 | 877,80 |
| 113 | 43317 | Leite em pó - formula infantil - para lactentes a partir de 06 meses, isosmolar, isotônica, soro de leite, enriquecido com ferro e vitaminas hidrossolúveis, embalagem apropriada ao produto | Unid. | 100 | Nestle | 55,00 | 5.500,00 |
| 114 | 43318 | Leite em pó fórmula infantil com ferro para lactentes com nucleotídeos, dha, ara, de 0 a 6 meses. Lata 400g | Unid. | 1.070 | Nestle | 55,00 | 58.580,00 |
| 115 | 43319 | Leite em pó instantâneo - composição: leite integral, vitaminas (a, d e c), e minerais (ferro e zinco) e emulsificante lecitina de soja. Não contém glúten | Unid. | 125 | Piracanjuba | 17,50 | 2.187,50 |
| 116 | 49347 | Leite em pó nan 1, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina c por 100kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação | Unid. | 40 | Nestle | 55,00 | 2.200,00 |
| 117 | 43314 | Leite longa vida - desnatado, teor máximo de 0,5% de gordura, recipiente hermético em tipo tetra pak com tampa de 1 litro, validade de no mínimo 90 dias, com registro no ministério da agricultura | Unid. | 500 | Piracanjuba | 7,40 | 3.700,00 |
| 118 | 49292 | Leite longa vida - uht integral, teor de matéria gorda composto carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, gorduras trans. og, fibra alimentar og, sódio e cálcio, recipiente hermético em tipo tetra pak com 1 litro. | Unid. | 5.424 | Piracanjuba | 7,40 | 47.537,60 |
| 119 | 43329 | Leite sem lactose em pó, fórmula infantil isenta de lactose, à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidratos); enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligo elementos para crianças de 0 -12 meses, embalagem de 400g | Unid. | 115 | Ninho | 30,00 | 3.450,00 |
| 120 | 49291 | Leite sem lactose longa vida integral - processado por uht (ultra light temperatura), zero lactose, recipiente hermético em tipo tetra pak com 1 litro e validade de no mínimo 90 dias. | Unid. | 320 | Piracanjuba | 7,99 | 2.556,80 |
| 121 | 43338 | Lentilha - de primeira, nova, constituída de grãos inteiros e sãos, com umidade máxima de 15% por peso, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco de polietileno. | Unid. | 130 | Zaeli | 19,89 | 2.585,70 |
| 122 | 29417 | Limão comum fresco, taiti ou galego, de ótima qualidade, com bastante sumo. Necessita estar isento de parasitas, rachaduras, cortes e perfurações | Quilo | 250 | Bom Preço | 6,90 | 1.725,00 |
| 123 | 43341 | Linguiça defumada, tipo calabresa, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno. | Quilo | 860 | Perdigão | 26,00 | 22.360,00 |
| 124 | 49293 | Linguiça frescal toscana: preparada com carne suína, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, e suas condições deverão estar de acordo com a nta 05 (decreto 12486 de 20/10/78). Transporte: veículo de transporte estar limpo e ser capaz de manter a temperatura ideal de conservação. Transporte: veículo de transporte estar limpo e ser capaz de manter a temperatura ideal de conservação reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. | Quilo | 440 | Perdigão | 17,90 | 7.876,00 |
| 125 | 49294 | Linguiça frescal: toscana: preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, e suas condições deverão estar de acordo com a nta-05 (decreto 12486 de 20/10/78) | Quilo | 240 | Perdigão | 17,71 | 4.250,40 |
| 126 | 43342 | Maça nacional fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 1.235 | Bom Preço | 8,50 | 10.497,50 |
| 127 | 43344 | Macarrão de arroz, constituído pela massa do arroz triturada, enriquecido com vitamina a e antioxidantes, embalagem de 500 gr | Unid. | 360 | Urbano | 4,60 | 1.656,00 |
| 129 | 45644 | Macarrão tipo parafuso com ovos. Embalagem resistentes, intacta e bem vedada. Ingredientes: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e corantes naturais cúrcuma e urucum. Contém glúten. Deve constar na embalagem data de validade. Sendo a validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega do produto. | Unid. | 830 | Galo | 6,47 | 5.370,10 |
| 130 | 43348 | Maionese -emulsão cremosa obtida com ovos e óleo vegetal, sem adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação, acondicionada em embalagem de 500 gramas. | Unid. | 672 | Helmanns | 10,60 | 7.123,20 |
| 131 | 42500 | Mamão formosa fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 430 | Bom Preço | 11,90 | 5.117,00 |
| 132 | 49296 | Mamão papaia de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 380 | Bom Preço | 13,50 | 5.130,00 |
| 133 | 43349 | Mandioca descascada selecionada tipo 1, embalada em embalada em saco plástico, higienizada, corte em tolete, aproximadamente 6 a 8cm de comprimento e congelada, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. | Quilo | 445 | Bom Preço | 5,50 | 2.447,50 |
| 134 | 26030 | Manga tommy. Selecionada, fresca, de ótima qualidade, firme, aroma e cor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, em médio grau de maturação. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações | Quilo | 210 | Bom Preço | 8,50 | 1.785,00 |
| 135 | 52517 | Manteiga - com sal, de primeira, acondicionada em pote de 500g | Unid. | 220 | Casterleite | 22,50 | 4.950,00 |
| 136 | 42630 | Margarina light -produto industrializado através dos ingredientes: água, óleos vegetais líquidos e Inter esterificados, sal (cloreto de sódio), soro de leite em pó, leite em pó desnatado, vitamina a, estabilizantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos e ésteres de poli glicerol de ácido ricinoléico, conservadores: sorbato de potássio e benzoato de sódio, acidulante: ácido cítrico, antioxidantes: tbhq, bht, edta, aromatizante: aroma idêntico ao natural, corantes: beta caroteno sintético idêntico ao natural, embalagem 500 grama | Unid. | 88 | Qualy | 10,50 | 924,00 |
| 137 | 49297 | Margarina- produto industrializado pela hidrogenação de óleos vegetais (80% lipídios), leite pasteurizado e outros produtos, batida até ficar homogênea. Enriquecida de vitaminas, adicionada de sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária de 1 kg com proteção de papel aluminado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. | Unid. | 424 | Qualy | 17,90 | 7.589,60 |
| 138 | 43343 | Massa alimentícia - tipo seca e fresca, formato ave maria, cor amarela, obtida pelo amassamento da sêmola, ovos, vitaminado, isenta de corantes artificiais, isento de sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico 500 grama | Unid. | 845 | Galo | 5,90 | 4.985,50 |
| 139 | 45643 | Massa alimentícia - tipo seca e fresca, formato padre nosso, cor amarela, obtida pelo amassamento da sêmola, ovos, vitaminado, isenta de corantes artificiais, isento de sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico 500 grama | Unid. | 820 | Galo | 5,89 | 4.829,80 |
| 140 | 42631 | Massa lasanha farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, conservante ins 202 e corante natural ins 160a (i).contém glúten, embalagem 500 grama | Unid. | 120 | Galo | 7,80 | 936,00 |
| 141 | 43351 | Melancia com peso acima de 10 kg fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 3.120 | Bom Preço | 4,50 | 14.040,00 |
| 142 | 42501 | Melão nacional fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 2.240 | Bom Preço | 9,50 | 20.938,00 |
| 143 | 42632 | Milho para canjica (amarela), produto dos grãos ou pedaços de milho provenientes da espécie (zea mays) que apresentam ausência parcial ou total do germe, em função do processo de escarificarão mecânica. Os grãos podem ser de coloração branca ou amarela, de primeira qualidade, 500 gr | Unid. | 375 | Mika | 4,90 | 1.837,50 |
| 144 | 42502 | Milho para pipoca de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso, acondicionado em saco filme bopp. Embalagem de 500 grama | Unid. | 592 | Mika | 5,99 | 3.546,08 |
| 145 | 49298 | Milho verde em conserva , grãos inteiros, imerso em liquido de cobertura, tamanho e coloração uniformes, acondicionado em lata com no mínimo 280 gramas, devendo ser considerado como peso líquido o produto drenado | Unid. | 1.445 | Quero | 3,99 | 5.765,55 |
| 146 | 43355 | Molho de tomate - produto preparado com frutas maduras e sãs, sem pele, sem sementes, acrescidas de condimentos, sal, açúcar, cebola, glutamato monossodico, e outros ingredientes permitidos, isento de sujidades, parasitas, larvas e fermentações, livre de defeitos de processamento, embalagem sache de 340g | Unid. | 1.530 | Fugini | 1,99 | 3.044,70 |
| 147 | 53469 | Mortadela - bisnaga de mortadela tradicional, feito com carne suína, bovina ou de aves, com cor, odor e sabor caracterizado do produto, de boa qualidade, rótulo contendo informação do produto e val., peça inteira. 1kg. Carimbos oficial. E selo sif e data de embalagem. | Unid. | 235 | Sadia | 17,90 | 4.206,50 |
| 148 | 43356 | Mucilon de arroz, cereal infantil, contendo pro bióticos e nutrientes essenciais como zinco, vitamina a, vitamina c e ferro de melhor absorção, sabores milho, arroz, multi cereais, embalagem de 500 grama | Unid. | 30 | Nestle | 10,70 | 321,00 |
| 149 | 42504 | Óleo de soja produto obtido do grão da soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomoagem, neutralização, clarificação, frigorificação de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas limpas e sãs. Embalagem em polietileno tereftalato (pet) de 900 ml com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação | Unid. | 3.323 | Liza | 8,50 | 28.245,50 |
| 150 | 43361 | Orégano - em folhas secas, obtido de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração verde pardacenta, com cheiro aromático e sabor próprio, isento de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem com 10 gramas. | Unid. | 230 | Mika | 2,20 | 506,00 |
| 151 | 42506 | Ovo de galinha, branco ou vermelho, classe a, sem rachaduras manchas ou deformações. | DÚZIA | 1.704 | Picini | 10,50 | 17.892,00 |
| 152 | 49350 | Pão de forma, pacote com 500 gramas, superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, peça fatiada, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal, água, fermento biológico, antimofo, embalado em saco plástico pvc atóxico, com validade mínima de 05 dias a contar da data de entrega. | Unid. | 1.459 | Bauduco | 11,50 | 16.778,50 |
| 153 | 49351 | Pão de hot-dog - do tipo mini pão hot-dog, pesando 25g a unidade, superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso, com vida útil de 5 dias, embalado em saco plástico | Unid. | 2.310 | Bom Preço | 18,50 | 42.735,00 |
| 154 | 26743 | Pão de queijo, assado, de boa qualidade, cor dourada brilhante e homogênea, serão rejeitados pães mal assados. | Quilo | 2.170 | Bom Preço | 29,90 | 64.883,00 |
| 155 | 25994 | Pão de queijo - apresentação congelado. Tamanho médio. Sabor queijo, embalagem 1 kg | Quilo | 2.090 | Bom Preço | 25,00 | 52.250,00 |
| 156 | 45388 | Pão doce - doce liso, composição mínima da massa com, farinha de trigo, fermento biológico, agua, embalado em embalagem apropriada, seguindo as normas da legislação vigente, mínimo de 500 gramas | Unid. | 1.290 | Bom Preço | 19,00 | 24.510,00 |
| 157 | 45376 | Pão francês com no mínimo 50 g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa | Quilo | 2.285 | Fort Pão | 14,90 | 34.046,50 |
| 158 | 49352 | Pão para “cachorro quente” de 40g de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. | Unid. | 3.675 | Bom Preço | 15,00 | 55.125,00 |
| 159 | 26319 | Pepino do tipo caipira, selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 810 | Bom Preço | 6,90 | 5.589,00 |
| 160 | 43380 | Pescado em conserva - tipo sardinha, preparados com pescado fresco, limpo, eviscerado, apresentação: inteira com espinha, conservado em óleo comestível, com aspecto cor cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem e danificação das latas, sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em lata de 250 gr | Unid. | 1.120 | Gomes | 8,40 | 9.408,00 |
| 161 | 49299 | Pêssego em calda, contendo água, açúcar e antioxidante ácido ascórbico. Não contém glúten lata de 450 grama | Unid. | 70 | Ole | 12,25 | 857,50 |
| 162 | 43368 | Pimentão verde selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 320 | Bom Preço | 11,30 | 3.616,00 |
| 163 | 49300 | Pirulito - com sabor artificial de fruta, no formato redondo, embalagem plástico atóxico com 50 unidade | Unid. | 432 | Dori | 16,00 | 6.912,00 |
| 164 | 43370 | Polvilho - azedo, branca, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem com 500 gramas. | Unid. | 340 | Mika | 8,80 | 2.992,00 |
| 165 | 43371 | Polvilho - doce, branca, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, isento de sujidades, parasitas e larvas | Unid. | 290 | Mika | 8,15 | 2.363,50 |
| 167 | 43372 | Presunto – fatiado, resfriado a 10ºc, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em embalagem plástica atóxica, inspecionado. | Quilo | 835 | Perdigão | 29,80 | 24.883,00 |
| 168 | 43373 | Queijo - tipo mussarela, fatiado, resfriado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em embalagem plástica atóxica, inspecionado. | Quilo | 980 | Casterleite | 54,00 | 52.920,00 |
| 169 | 49301 | Queijo ralado: queijo parmesão ralado( leite, fermento lácteo, coalho e sal) antiaglutinante celulose micro cristalina e conservante ácido sórbico 100 gr | Unid. | 130 | Zaeli | 12,00 | 1.560,00 |
| 170 | 49302 | Quiabo frescos, frutos devem ter cor verde intensa, serem firmes, sem manchas escuras e com comprimento menor que 12cm. | Quilo | 225 | Bom Preço | 9,00 | 2.025,00 |
| 171 | 53517 | Refrigerante - composto de extrato de cola, água gaseificada, açúcar, extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado lata, contendo pelo menos 200ml. | Unid. | 900 | Antartica | 2,20 | 1.980,00 |
| 172 | 53515 | Refrigerante - refrigerante, material: água gasosa, xarope, sabor: guaraná, contendo pelo menos 200 ml. | Unid. | 350 | Antartica | 2,20 | 770,00 |
| 173 | 53516 | Refrigerante - refrigerante, material: água gasosa, xarope, sabor: laranja, contendo pelo menos 200 ml. | Unid. | 400 | Antartica | 2,20 | 880,00 |
| 174 | 53518 | Refrigerante produzido com água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo iv, acidulante ácido fosfórico, aroma natural e edulcorante sucralose (4,4mg) por 100ml. Embalagem plástica pet, capacidade 2L. | Unid. | 500 | Coca Cola | 8,99 | 4.495,00 |
| 175 | 45387 | Repolho - roxo, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, acondicionado em saco de polietileno | Quilo | 390 | Bom Preço | 8,50 | 3.315,00 |
| 176 | 42510 | Repolho verde limpo de tamanho médio, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 1.144 | Bom Preço | 4,50 | 5.148,00 |
| 177 | 47868 | Rúcula maço, folhas integras, livres de pragas e sujidades, sem fertilizantes, embalada em saco plástico transparente e atóxico | PCT | 460 | Bom Preço | 4,50 | 2.070,00 |
| 178 | 43377 | Sal produto refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo 15 mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal específica. Embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação | Unid. | 912 | Marlin | 2,75 | 2.508,00 |
| 179 | 46564 | Salada verde (almeirão) folhas integras, livres de pragas e sujidades, sem fertilizantes, embalada em saco plástico transparente e atóxico | PCT | 320 | Bom Preço | 5,00 | 1.600,00 |
| 180 | 43378 | Salsicha - hot dog, composta de carne bovina, congelada com condimentos triturados e cozidos, acondicionada em acondicionados em sistema cry-o-vac, pesando aproximadamente 50g por unidade. | Quilo | 820 | Perdigão | 13,90 | 11.398,00 |
| 181 | 43381 | Seleta de legumes - composta de cenoura, vagem, batata, grãos de milho e ervilha, selecionada, higienizada ,corte em cubos, pesando aproximadamente 200gr,firme e intacta, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, lata de 200g | Unid. | 375 | Ole | 4,90 | 1.837,50 |
| 182 | 49303 | Suco de fruta concentrado para preparo: sabores variados. Sem açúcar; diluído em água. Ingredientes: corante natural, conservante benzoato de sódio e metabissulfito de sódio. Qualidade obtida da fruta madura, processamento tecnológico adequado submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo. Com aspecto de cor e sabor próprio; com rendimento aproximado de 5 litros, validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega acondicionado em garrafa pet de 500 ml suas condições deverão estar de acordo com a nta23 (dec 12486,20/10/78), (40/01 da Anvisa) | Unid. | 840 | Maguary | 7,40 | 6.216,00 |
| 183 | 42644 | Sustagem adulto -composição: leite em pó desnatado instantâneo, sacarose, sólidos de xarope de milho, leite em pó integral, cacau, fosfato de magnésio, ascorbato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, inositol, iodeto de potássio, acetado de dl-alfa tocoferol, niacinamida, sulfato de manganês, sulfato cúprico, fitomenadiona, acetato de vitamina a, pantotenato de cálcio, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cloridrato de tiamina, riboflavina, cole calciferol, cloreto de cromo, ácido fólico, biotina, aromatizante, e estabilizantes carragena e lecitina de soja. Não contém, glúten. Contém lactose. Sabor chocolate. Lata 400g. Validade mínima de 12 meses | Unid. | 30 | Sustagen | 58,00 | 1.740,00 |
| 184 | 39927 | Sustagem kids - composição: leite desnatado, sacarose, leite integral, sólidos de xaropes de milho, fosfato de magnésio, arcorbato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, niacinamida, inositol, iodeto de potássio, acetato de dl-alfa tocoferol, sulfato de manganês, sulfato cúprico, acetato de vitamina a fitometadiona, pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, cloridrato de tiamina, cianocobalamina (vitamina b12), riboflavina, ácido fólico e biotina. Sabor chocolate. Lata 380g. Validade mínima de 12 meses | Unid. | 20 | Sustagen | 28,00 | 560,00 |
| 185 | 43382 | Tempero a base de açafrão, pacote de 30 gramas | Unid. | 420 | Mika | 2,90 | 1.218,00 |
| 186 | 49306 | Tempero cebola em flocos cebola desidratada em flocos, embalagem com 15 gramas | Unid. | 430 | Mika | 2,50 | 1.075,00 |
| 187 | 49307 | Tempero pimenta calabresa em flocos, embalagem com 20 gramas. | Unid. | 120 | Mika | 3,00 | 360,00 |
| 188 | 49308 | Tempero vinagrete tempero em pó - vinagrete desidratado, 100% natural, feito a partir de alho, cebola, pimentão, tomate, orégano. Sem glutamato monossodico e sal. Para saladas, quibes, assados e recheios. | Unid. | 320 | Mika | 4,00 | 1.280,00 |
| 189 | 43383 | Tomate para salada extra a ou caqui tipo 1 selecionado, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. | Quilo | 1.730 | Bom Preço | 11,90 | 20.587,00 |
| 190 | 43384 | Uva passa- obtida por perda parcial de água da fruta madura 200 gr | Unid. | 175 | Zaeli | 9,99 | 1.748,25 |
| 191 | 42646 | Vinagre de álcool claro, frasco com 750 ml. Líquido claro, com odor e sabor característicos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da Anvisa/ms. | Unid. | 510 | Castelo | 2,60 | 1.326,00 |
| Total | R$ 1.608.788,74 | ||||||
| (Um milhão, seiscentos e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) | |||||||
4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)
5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO
5.1. As quantidades descritas acima são meramente estimativas, podendo variar durante a vigência da ata de registro de preços, não cabendo a licitante vencedora do certame quaisquer direitos, caso não seja atingida a quantidade total durante o prazo da vigência da ata de registro de preços;
5.2. Não serão aceitos produtos fora das especificações constantes neste Termo de referência, produtos fora de sua embalagem original, em embalagens abertas e/ou danificadas que comprometam a qualidade do produto
5.3. Os gêneros alimentícios como frutas, verduras e legumes, deverão estar frescos, com boa aparência e devidamente embalados.
5.4. Os Gêneros alimentícios, com exceção de frutas, verduras e legumes quando da entrega deverão estar no mínimo com 80 (oitenta) % do prazo de validade.
6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
6.1. Se obriga a fornecer produtos de primeira qualidade, na sede da secretaria solicitante no prazo máximo de até 05 (cinco) dias da solicitação formal através de requisição emitida pelo órgão competente.
6.2. As solicitações de compra serão de forma fracionada, podendo essas solicitações serem diárias, semanais, quinzenais ou mensais de acordo com as necessidades da contratante.
6.3. A empresa arcara com todas as despesas de pessoal, equipamentos, produtos apropriados e inclusive frete até a sede da contratante.
6.4. A contratada apenas poderá fornecer os produtos com a devida autorização da secretaria solicitante mediante a apresentação de requisição emitida pelo órgão competente.
6.5. As despesas com devoluções, substituições, trocas correrão às expensas da empresa, obrigada a garantir o fornecimento dos termos do edital.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. Assinar a Ata com o órgão no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento da convocação;
7.2. Após a homologação da licitação, retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal;
7.3. Realizar a entrega dos produtos nas quantidades, prazos e condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do edital;
7.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após notificação formal, os serviços executados em desacordo com as especificações deste Edital, seus anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade;
7.5. Atender, para o devido recebimento, ao que determina o Decreto 4.752, de 06 de agosto de 2002, no tocante a emissão da Nota Fiscal/Fatura;
7.6. Se a licitante vencedora não cumprir o prazo do item 7.1. ou recusar-se a retirar a nota de empenho, sem justificativa formalmente aceita pelo órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referência do Edital.
7.7. Se a licitante vencedora, injustificadamente, não apresentar situação regular no ato da feitura da nota de empenho, a sessão será retomada e os demais licitantes serão chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que a Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sujeitando-se o desistente às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referência do Edital.
7.8. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. À Contratante se reserva o direito de não mais adquirir os produtos da Contratada caso esta não cumpra o estabelecido na presente Ata de registro de preços, cabendo ao infrator as penalidades previstas no edital, na Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93;
8.2. Manter o efetivo controle do fornecimento de requisições, não se responsabilizando pelo pagamento dos produtos entregues sem a correspondente requisição;
8.3. Efetuar os pagamentos de acordo com a Cláusula nona;
8.4. Fiscalizar a utilização e a qualidade dos produtos entregues;
8.5. Denunciar as infrações e aplicar as penalidades cabíveis nos termos da clausula 13º (décima terceira) desta ata, da Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93.
8.6. A Contratante fica obrigada a fiscalizar e controlar a entrega dos produtos e emitir requisição sempre que necessitar dos referidos produtos.
9. DO PAGAMENTO
9.1. O pagamento será realizado conforme Ata de Registro de Preços, devendo ainda atender aos termos do art. 60 da Lei federal n.º 4.320, de 17/03/1964, após entrega dos produtos em até 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Nota Fiscal, mediante apresentação da Nota Fiscal, atestada pelo servidor responsável da Prefeitura, devidamente acompanhada dos documentos estabelecidos na Legislação Vigente ou o que venha a substituí-los, através de boleto ou transferência bancaria em conta jurídica da empresa contratada.
10. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhes no máximo o repasse do percentual determinado.
10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Administração Municipal, através de seu Fiscal de Ata designado, solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante solicitação formal, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
10.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá solicitar a rescisão desta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo-lhes rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso de negociação.
10.5. Serão considerados compatíveis com o mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Fiscal de Ata.
11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/signatário não cumprir com as obrigações constantes no Edital e desta Ata;
b) quando o fornecedor/signatário der causa a rescisão administrativa na Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor/signatário será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento dos Itens.
11.6. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, pode suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
12. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
12.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto do Edital e seus Anexos.
12.2. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados, que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexequível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse, ou qualquer título, devendo os serviços serem fornecidos sem ônus adicionais.
13. DAS PENALIDADES
(Art. 86 e 87 Lei 8.666/93 e Art. 7 da Lei 10.520/02)
13.1. Quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato: 01 (um) ano de suspensão impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.
13.2. Adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame:
13.2.1. Deixar de executar totalmente o contrato ou apresentar documentação falsa: Suspensão de 02 (dois) anos impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios;
13.2.2. Deixar de executar parcialmente o contrato: Suspensão por 18 (dezoito) meses e multa de 20% do valor dos serviços a serem prestados.
13.3. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto: Multa com mora de 2% (dois) ao dia até limite de 10% (dez).
13.4. Não mantiver a proposta: Suspensão de 01 (um) ano impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.
13.5. Falhar ou fraudar na execução da Ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada conforme Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93.
13.6. Será concedido o direito de ampla defesa a empresa que cometer as penalidades acima relacionadas.
14. DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais comunicações aplicáveis.
15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta da dotação orçamentária previstas nos órgãos/entidades que aderiram aos registros de preços.
| Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de consumo. |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura; |
| Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio; |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; |
| Secretaria Municipal de Saúde; |
| Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; |
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.
b) vincula-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 009/2023, seus anexos e as propostas das classificadas.
c) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal.
17.DO FORO
17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Porto dos Gaúchos como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Novo Horizonte do Norte - MT, 03 de maio de 2023.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal
EDSON MARIANO OLIVEIRA - ME
CNPJ: 23.345.837/0001-78
Rosana Pedroso Favaro Oliveira
Fornecedor/Signatário
Fiscais da Ata
| MELISSA RAIMUNDI RODRIGUES Secretaria Administração e Planejamento Portaria 060/2019 | PATRICIA JAMARIQUELI CASTILHO Secretaria Saúde Portaria 050/2021 |
| SELMA DE ARAÚJO AMORIM Secretaria Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Portaria 014/2016 |
IORI & SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ sob o nº 23.636.866/0001-99
Assessoria Jurídica