PORTARIA Nº 763, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
8 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 763, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
R E S O L V E:
Art. 1º -Resolve instituir a Comissão Especial para vistoria nos ônibus a serem utilizados no transporte escolar no distrito União do Norte de acordo com as especificações solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a serem locados através da intermediação pela Empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31, Contrato nº 155/2021, cujo os quais deverão conter as seguintes especificações:
| Quant. Ônibus | Escola | Linha/Trajeto | Veículo |
| 01 | Escola Vida Nova I | Assentamento PA Vida Nova I. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 03 | Escola São Luiz | Fazenda Floresta/CTN – Fazenda Leonisio, Travessão 01, 02 e 04 da PA São Luiz, Vale do búfalo. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 02 | Escola Paciência | Fazenda Esmeralda, CTN, MT 322 até a Escola Paciência, Fazenda Maniquê, passando pela Esmeralda, Fazenda M5 e MT322. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 01 | Escola Antônio Soares | Travessão 01, 02 e 03, PA Antônio Soares. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO ONIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 01 | Escola Alto Xingu | Fazenda Monaro, Fazenda Santa Emília, (Eldorado Marcelândia), Fazenda Jandaia, Fazenda Bom Sucesso, Pinguinha, Juvenal, Dom Benjamin, Armazém, Alto Xingu. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO VAM, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTICADO E RASTREADO. |
| 01 | Escola Elza Koller | Travessão 02 da São Jose União, Trav. 03 da PA São José da União Fundiária. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO ONIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 01 | Escola Cecilia/Vida e Esperança | Trav. 07 – I Padovani / Trav. 07 – PA Cachimbo, Escola Cecilia, Escola Vida Esperança e Leonisio. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO ONIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 01 | Escola Jarina anexa a Vida e Esperança | Jarinã, Fazenda Rapira, Tangarai e Juruna. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO ONIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 05 | Escola Vida e Esperança, Escola Estadual Leonisio e Creche Lucy | Travessão 10, 11 e BR 080, Travessão 04 e 05, Travessão 03 e Santos Dumont, Travessão 09, Travessão 02 e 08. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO ONIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
| 03 | Escola Vida e Esperança, Escola Estadual Leonisio, Creche Lucy e Escola Cecília | Travessão 00 e Beira Rio, Travessão 01, Travessão 08 e Bom Futuro. | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS – TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULO TIPO ONIBUS, COM AR-CONDICIONADO – COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL OU DIESEL POR CONTA DO LOCATÁRIO, COM PACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E RASTREADO. |
Art. 2º - Ficam os servidores abaixo relacionados nomeados para compor a presente Comissão Especial:
| NOME | CARGO | |
| I. | Cristiano Oliveira da Silva – mat. 7628 | Chefe de Dep. Infraestrut. Transp. Escolar |
| II. | José Carlos dos Santos – mat. 5464 | Assessor Pedagógico |
| III. | Ednei da Silva – mat. 6886 | Coordenador do Setor Transporte Escolar |
Art. 3º - A presente Comissão será responsável pela vistoria e conferência dos veículos de acordo com as especificações descrita no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado Mato Grosso, aos 03 dias de Abril de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza Prefeito Municipal