DECRETO Nº 049/2023

SÚMULA: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Marcelândia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;

DECRETA

Art. 1º Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Marcelândia/MT, 05 de maio de 2023.

CELSO LUIZ PADOVANI ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social