DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023

DE 05 DE MAIO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Municipal nº 135 de 3 de junho de 2003, que criou Conselho Municipal de Assistência Social, fixando o prazo de 02 anos para atuação de seus membros;

Considerando a Lei Municipal nº 234 de 6 de março de 2007, que alterou a composição do Conselho;

Considerando a Lei Municipal nº 630 de 5 de junho de 2019, que alterou a composição do Conselho;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal, no intuito de dinamizar as ações voltadas as socioassistenciais;

D E C R E T A:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para atuar junto ao Conselho Municipal de Assistência Social no prazo de 02 anos:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Léa Ferreira da Silva Hunger, inscrita no CPF nº 837.xxx.xxx-87

SUPLENTE: Jessica Souza Barros dos Santos, inscrita no CPF nº 038.xxx.xxx-25

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: Ana Claudia Chaves Bernardes dos Santos, inscrita no CPF nº 069.xxx.xxx-60

SUPLENTE: Mariana Josefa de Souza, inscrita no CPF nº 013.xxx.xxx-13

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

TITULAR: Andrea Elizabete Pereira, inscrita no CPF nº 649.xxx.xxx-10

SUPLENTE: Fabiana Carpanezi, inscrita no CPF nº 011.xxx.xxx-79

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

TITULAR: Alessandra da Silva Cardoso Frares, inscrita no CPF nº 021.xxx.xxx-02

SUPLENTE: Jessica da Silva Correa, inscrita no CPF nº 054.xxx.xxx-77

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS:

TITULAR: CleideZaini Lemos da Silva Ramos, inscrita no CPF nº 736.xxx.xxx-04

SUPLENTE: Maria Loeli de Campos Costas, inscrita no CPF nº 059.xxx.xxx-97

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL:

TITULAR: Gessica Schmitt, inscrita no CPF nº 086.xxx.xxx-60

SUPLENTE: Vânia Aparecida Areco Coronel, inscrita no CPF nº 036.xxx.xxx-18

TITULAR: Aline Bescow, inscrita no CPF nº 051.xxx.xxx-11

SUPLENTE: Lorrayne Pereira da Rocha, inscrita no CPF nº 055.xxx.xxx-07

REPRESENTANTES DE ENTIDADES, SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CMAS;

TITULAR: Jair Gerson Schulz, inscrito no CPF nº 630.xxx.xxx-10

SUPLENTE: Rosa Lina Tavernelli, inscrita no CPF nº 022.xxx.xxx-18

TITULAR: Nilde Paulina Gomes, inscrita no CPF nº 004.xxx.xxx-78

SUPLENTE: Jackeline Pereira dos Santos, inscrita no CPF nº 025.xxx.xxx-20

REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SETOR.

TITULAR: Rúbia de Fátima Mendes, inscrita no CPF nº 313.xxx.xxx-21

SUPLENTE: Adelfina Maria da Silva, inscrita no CPF nº 009.xxx.xxx-01.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam- se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, 05 DE MAIO DE 2023.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.