PORTARIA Nº. 310/2023 DE: 26.04.2023
8 de Maio de 2023
PORTARIA Nº. 310/2023
DE: 26.04.2023ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA – Enfermeira, conforme Processo Administrativo n.º 0004797/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração