1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº. 059/2022
8 de Maio de 2023
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT, DE UM LADO E, DE OUTRO LADO A EMPRESA:CYBER INFORMATICA EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado Rua Presidente Dutra, Centro, s/nº, Santo Afonso/MT, portador da Cédula de Identidade – RG nº: 16049640 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: nº. 022.566.881-51, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresaCYBER INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.552.491/0001-22, situada na Avenida dos Beija Flores, n° 511, Letra N, sala 01, Bairro Centro, na cidade de Nova Mutum, CEP 78.450.000, neste ato representada pelo seu proprietário Sr Edinaldo Pereira Torres, brasileiro, residente na cidade de Nova Mutum, portador da Carteira de Identidade RG nº 1018944-0 SSP/MT, cadastrado no CPF 791.332.311-68, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem aditar o Presente Contrato de Prestação de Serviços, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem aditar o presente Contrato de Prestação de Serviços, com fulcro na Lei Lei 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1 - O prazo de vigência do contrato no. 059/2022 previsto em sua cláusula 3.0, fica prorrogado para o período de 12 meses a contar de 16/05/2023 até 16/05/2024.
2.2 – Fica aditado o contrato 059/2022 atendendo os limites do art. 125 da Lei 14.1333/2021, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), considerando o aumento de colaboradores ativos para coleta de dados.
2.4 – Dá – se o valor total do presente aditivo de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), valor bruto a serem pagos em 03 parcelas de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).
2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SANTO AFONSO - MT, 04 de maio de 2023.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CONTRATANTE
CYBER INFORMATICA EIRELI
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
TAMIRES DE FREITAS PIRES ROLFF RODRIGO DA SILVA
CPF: 028.266.132-86 CPF: 031.176.161-52