DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 700/2022 de Concessão da Licença a Servidora Gestante.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o retorno da servidora ELENICE SOUZA ROCHA XAVIER, matrícula funcional nº 2560, ocupante do cargo comissionado de CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, para assumir suas funções a partir de 21 de março de 2023, após o afastamento de suas atividades para usufruto de licença maternidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 04 de maio de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal