EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: EGILAS DE OLIVEIRA ABREU, Brasileira, União Estável, Produtora Rural, inscrita no CPF sob o nº 018.859.631-30 e Identidade RG nº 1.656.777-3 - SEJUSP-MT, 1ª Via expedida em 07/11/2002, com residência e domicílio no seguinte endereço: PA Dom Pedro, s/nº - Setor Capão Verde - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 183/2022

CONTRATO emitido em 01/04/2022, com VIGÊNCIA de 8 meses e 23 dias, iniciando em 23/03/2022 e terminando em 16/12/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.269,12 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos).

1º ADITIVO emitido em 23/05/2022 - De 23 de março de 2022 até 16/12/2022 - Alterada a Carga Horária para 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.025,49 (três mil e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como Sede da EMEBC de Pontinópolis - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 11/10/2022

VIGÊNCIA: MANTIDO o prazo em 8 meses e 23 dias - De 23 de março de 2022 a 16/12/2022

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 3.845,70 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)

FUNÇÃO: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como Sede da EMEBC de Pontinópolis

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado