EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: FABIANA MARTINS NUNES DE FARIA MOTA, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 019.802.331-60 e Identidade RG nº 912.212 - SSP-TO, 2ª Via expedida em 27/04/2020, com residência e domicílio no seguinte endereço: PA Dom Pedro , nº 16 (Lote) - Sítio Nossa Sra Aparecida - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035/2022

CONTRATO emitido em 25/02/2022, com VIGÊNCIA de 9 meses e 15 dias, iniciando em 01/03/2022 e terminando em 16/12/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.403,69 (três mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos).

1º ADITIVO emitido em 11/10/2022 - De 1º de março de 2022 até 16/12/2022 - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 4.326,42 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS (Sede) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 16/12/2022

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 12 dias, para o período de 16/12/2022 a 28/02/2023 - Vigência Total desde o início do contrato de 11 meses e 27 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 4.326,42 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos)

FUNÇÃO: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS (Sede)

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado