DECRETO Nº. 3290, DE 08 DE MAIO DE 2023.
9 de Maio de 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 9° DA LEI N°. 8469/2006 DE 07/04/06 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeita Municipal de Juruena – Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os Membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, com a finalidade de fiscalizar a execução do transporte no Município, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, conforme abaixo relacionados:
I Representantes dos alunos (as):
Titular: Ana Júlia Zortea
CPF: 046.163.821-58
Suplente: Roberta Bussolaro Lorenzetti
CPF: 081.800.821-05
II Representante dos Pais de Alunos (as):
Titular: Lucimar de Jesus Coêlho Hastenreiter
CPF: 786.048.262-20
Suplente: Maria Charleni Rodrigues Realino
CPF: 024.994.891-54
III Representante dos Professores Municipais
Titular: Claudia Regina Machado da Silva
CPF: 616.950.842-68
Suplente: Edineia da Silva Cortonez Vieira
CPF: 838.635.911-00
IV Representante dos Professores Estaduais
Titular: Michelly Tavares Henrique Inácio
CPF: 107.344.747-25
Suplente: Stela Antunes da Roza
CPF: 041.774.651-27
Assessoria Pedagógica
Titular: Rosane Hinkel CPF: 940.880.631-04
Suplente: Luci Vani Lovera Pastro
CPF: 431.549.059-87
VI Representantes do Poder Executivo
Titular: Eurides Pereira Batista
CPF: 909.799.071-87
Suplente: Kiane Henrique dos Reis
CPF: 016.345.621-60
VII Representante do Conselho do FUNDEB
Titular: Raquel dos Santos
CPF: 045.891.661-78
Suplente: Cristiano da Silva Norbert
CPF: 036.347.341-67
ARTIGO 2º - A presente Comissão terá seus membros renovados a cada dois anos, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.
ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 3045, de 14 de Abril de 2021.
Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 08 de Maio de 2023.
MANOEL GONTIJO CARVALHOPrefeito Municipal de Juruena