ATA 002/2023

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

No dia cinco do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, nas dependências da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Avenida Sebastião Pereira, no Bairro Buritis, neste Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB Grasiele David da Silva, Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira, Gustavo José Oliveira, Ferla Borges Pereira, Deassis Gomes da Silva, Silvania Pereira Santos, Karina Leite da Cruz Amorim, Karen Ribeiro Barros, para fazer averiguação das seguintes prestações de contas do recurso do Transporte Escola – PNATE 2021, Programa EI novos estabelecimentos – manutenção da educação infantil td, EI novas turmas – manutenção infantil td ; Iniciou-se a reunião com a Presidente do FUNDEB Deassis Gomes da Silva agradecendo a presença de todos, e apresentou o balancete da prestação de conta do PNATE 2021 com o valor total da receita 50.179,46 uma despesa liquida 42.988,32 e saldo a reprogramar 7.727,21. E também apresentou o Programa EI novos estabelecimentos – manutenção da educação infantil td/2022 saldo a reprogramar 7.503,41 e o programa EI novas turmas – manutenção infantil td/2022 houve um saldo a reprogramar 1.771,29. E após a averiguação da prestação de contas, foi aprovada por unanimidade por todos os presentes, pois houve os gastos de forma correta, porém houve erro no preenchimento do demonstrativo da receita e da despesa no sistema SIGPC, nesse sentido o conselho encaminhara um ofício para a pessoa responsável pela prestação de conta dos programas da educação, para evitar novos erros. Sendo só o que tínhamos a tratar encerro esta ata que segue assinada por mim Grasiele David da Silva e por todos os presentes. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________