PORTARIA Nº 057/GP/2023 De, 04 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2021 a 03 de AGOSTO de 2022. Que serão gozadas do dia 03 de Abril à 02 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 058/GP/2023 De, 04 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2021 a 03 de AGOSTO de 2022. Que serão gozadas do dia 03 de Abril à 02 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 059/GP/2023 De, 12 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ALAÔR RODRIGUES DE SOUZA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2019 a 03 de AGOSTO de 2020. Que serão gozadas do dia 10 de Abril à 09 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 12 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 060/GP/2023 De, 10 de Abril de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. VERAMAR SANTANA PINTO MAGALHÃES, Portadora do RG nº.1545410-0 SESP/MT e CPF nº.009.212.821-17, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 061/GP/2023 De, 12 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder UM (01) Mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário FLORÊNCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2016 a 01 de OUTUBRO de 2021. Que serão gozadas do dia 12 de Abril à 11 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 12 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 062/GP/2023 De, 11 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GABRIEL OLIVEIRA NETO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2021 a 02 de JANEIRO de 2022. Que serão gozadas do dia 11 de Abril à 10 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 063/GP/2023 De, 17 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JANY OLIVEIRA SANTOS ESTIGLAR, exercendo a função de ASSESSOR CONTÁBIL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 15 de MARÇO de 2022 a 15 de MARÇO de 2023. Que serão gozadas do dia 17 de Abril à 16 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 064/GP/2023 De, 17 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ROZANGELA ALVES PEREIRA, exercendo a função de SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 065/GP/2023 De, 17 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01(UM) MÊS de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2011 a 20 de FEVEREIRO de 2016. Que será indenizado sendo o 1º (primeiro) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 066/GP/2023 De, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCIANA ALVES DE MELO, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 14 de AGOSTO de 2021 a 14 de AGOSTO de 2022. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 067/GP/2023 De, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCELO VIGATO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 068/GP/2023 De, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2019 a 07 de FEVEREIRO de 2020. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 069/GP/2023 De, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ALESSANDRA MAZZARDO, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de MARÇO de 2022 a 07 de MARÇO de 2023. Que serão gozadas do dia 02 de Maio à 31 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 070/GP/2023 De, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CARLOS EDUARDO LEITE DE LIMA, exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2022 a 01 de ABRIL de 2023. Que serão gozadas 15 (Quinze) dias do dia 02 de Maio à 16 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 071/GP/2023 De, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCENIR FRANCISCA DE SOUSA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2022 a 01 de ABRIL de 2023. Que serão gozadas 15 (Quinze) dias do dia 08 de Maio à 22 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 072/GP/2023 De, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE MECÂNICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de MARÇO de 2022 a 20 de MARÇO de 2023. Que serão gozadas do dia 20 de Abril à 19 de Maio de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 073/GP/2023 De, 08 de Maio de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão

para levantamento e avaliação dos bens

Patrimoniais do Município, e dá outras

providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão para levantamentos e avaliação dos Bens Patrimoniais do Município, como forma de atualização Patrimonial, os Senhores: RENATO GOMES NUNES, CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, EURICO ELMO PINHEIRO e MÁRIO SOUSA PAULINO, sobre a presidência do primeiro.

Art.2º- A comissão ora constituída, terá que apresentar a Secretaria de Administração e Serviços Gerais, a conclusão completa dos trabalhos de levantamento e avaliações dos bens.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 08 de Maio de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal